manhãs de chuva

Manhãs de chuva são sinónimo de nada menos do que quatro acidentes em cadeia num percurso inferior a quinze quilómetros, o que demonstra à saciedade que os condutores portugueses continuam a não ter o bom-senso de moderar a velocidade quando as condições climatéricas o impõem.

© [m.m. botelho]

canhotos

[A imagem é um achado da Inês Meneses, via Facebook.]

Importa assinalar a data de hoje - Dia Mundial do Canhoto -, porque embora se estime que os canhotos constituem somente 10% da população mundial, alguns deles são meus amigos e até a minha irmã é canhota. Ao contrário do que é comum pensar-se sobre os canhotos, a caligrafia da minha irmã é limpa, regular, mais desenhada do que a minha e indubitavelmente muito mais acessível à leitura, o que só prova que ter preconceitos, por mais insignificantes que possam parecer, é sempre, sempre ridículo.

© [m.m. botelho]

do fundo do baú

[clicar para aumentar]

O texto foi escrito por Carlos Quevedo, com a colaboração de Miguel Esteves Cardoso, para a extinta revista «K», a propósito da viagem que o Papa João Paulo II fez a Portugal (Fátima) nos dias 11 a 13 de Maio de 1991.

A fotografia é de uma página do livro «Já não em lembrava: Os delírios da K».

© [m.m. botelho]

má informação e má opinião

© explodingdog [28.01.2010]

Nos tempos que correm, parece ter-se tornado necessidade universal tecer observações sobre todos os assuntos. Não há alma em Portugal que não tenha uma palavra a dizer sobre as escutas do "Processo Face Oculta", as viagens de Inês de Medeiros a Paris, a tragédia na Madeira, o Plano de Estabilidade e Crescimento, o ordenado de Rui Pedro Soares, os escândalos sexuais do Vaticano, o programa de Miguel Sousa Tavares... Enough. Se enunciasse todos os tópicos, a lista não teria fim.

Mais do que os blogues, o Facebook e o Twitter tornaram-se repositório de todo o tipo de comentários. Com efeito, enquanto os blogues exigem reflexão, ponderação e alguma capacidade de escrita, tanto o Facebook como o Twitter se contentam com apenas alguns caracteres, ideias isoladas, tiradas infundadas, frases instantâneas. Por isso é que estas duas plataformas se tornaram tão apetecíveis e conheceram uma enorme adesão em tão pouco tempo. A catadupa de informação convive bem com a observação de circunstância, que por sua vez convive bem com a desnecessidade de reflexão, que por sua vez convive bem com a desnecessidade de fundamentação, que por sua vez convive bem com a falta de rigor. Sucede que eu, que sou utilizadora entusiasta tanto do Twitter como do Facebook, convivo francamente mal com a realidade que acabei de descrever e duvido, sinceramente, que o mal esteja do meu lado.

Vivemos tempos em que as pessoas sentem a necessidade de opinar para se sentirem socialmente activas, como se quem não comentasse não existisse. Por outro lado, parece-me que [erradamente] se enraizou a ideia de que comentar tudo e todos dá a quem o faz um estatuto de sujeito inteligente, actualizado, culto, quando é exactamente o contrário: a maior parte das vezes é exibida uma pobreza intelectual confrangedora, uma tendência para maledicência «só porque sim», um profundo desconhecimento dos temas. As páginas online dos jornais são o melhor exemplo disso: estão repletas de comentários de quem, nitidamente, não leu sequer a notícia, tendo-se ficado pelo título, o qual frequentemente não reflecte minimamente o teor do texto desenvolvido, como já tive oportunidade de notar diversas vezes em textos publicados neste blogue. Outro espelho disto a que me refiro tem sido, nos últimos tempos, o Twitter, onde é cada vez mais notória a ausência de limites do bom senso nas opiniões que se expressam. E não há dia em que não receba e-mails contendo as mais estapafúrdias afirmações como se de dogmas se tratasse, mensagens que as pessoas automaticamente reencaminham sem sequer se darem ao trabalho de confirmar a informação, sem fazerem a mínima diligência para assegurar que o que vão dizer aos outros não é uma patranha. Deixam-se, assim, instrumentalizar pela intriga, sem disso se darem conta e sem se aperceberem do quanto contribuem para a proliferação dos interesses que acreditam piamente estar a combater.

As manchetes dos jornais que são publicadas a conta-gotas e em obediência a critérios de timing político (ao invés do desejável timing informativo), o autêntico show off das inúmeras comissões parlamentares transmitidas em directo, os programas televisivos ditos «de opinião» que proliferam em todos os canais e o clima permanente de instabilidade política e social constituem o ramalhete de circunstâncias que potenciam a dispersão da desinformação.

Da informação espera-se que seja precisa, completa, relevante, imparcial, isenta e fiável. Obviamente, a opinião não tem de ter estas características, sendo, por definição, a expressão de impressões pessoais sobre determinado assunto, mas tem de ser séria, isto é, bem argumentada e bem fundamentada. Embora nenhuma das duas seja desejável, agora parece mais claro do que nunca que pior do que uma sociedade que não tem informação e opinião é uma sociedade que tem má informação e má opinião, porque piores do que o silêncio e o desconhecimento são a mentira, a falta de ética e a falta de seriedade. E já que a palavra está tanto na moda, atrevo-me a falar de uma "contaminação" da informação e da opinião pública pela desonestidade, cenário absolutamente indesejável numa sociedade que se pretende esclarecida. Como Régio, em «Cântico Negro», apetece dizer: «Prefiro escorregar nos becos lamacentos, / Redemoinhar aos ventos, / Como farrapos, arrastar os pés sangrentos, / A ir por aí...».

© Marta Madalena Botelho

sud-expresso

Quem não viajou no Sud-Expresso até ao dia de ontem, já não o fará da mesma forma que tantos e tantos portugueses o fizeram na década de 60, aquando das vagas de emigração para França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo... O mítico comboio que faz a ligação entre a estação de Santa Apolónia (Lisboa) e a gare da cidade francesa de Hendaye foi totalmente remodelado, tendo as novas carruagens entrado em funcionamento hoje.

As histórias a bordo do Sud-Expresso são inúmeras. Não deve haver quem nele tenha viajado que não tenha algo para contar. Eu viajei apenas uma vez no Sud-Expresso, no Verão passado, no início de um InterRail, e guardo na memória muitos pormenores daquela noite.

O impacto que o Sud-Expresso me causou não poderia ter sido pior. Eu acabara de sair do Alfa Pendular e, embora soubesse que o Sud-Expresso era um comboio antigo, jamais imaginei que fosse o que era: corredores estreitos e pouco asseados, assentos forrados a napa, janelas emperradas, gradeamentos demasiado frágeis para suportar a bagagem sobre as cabeças dos passageiros, gente a falar muito alto em várias línguas e a ausência completa de ar condicionado. Naquele instante só quis que as próximas onze horas passassem o mais rapidamente possível.

Era pleno Agosto, fim-de-semana de termo da primeira quinzena, início da segunda. O comboio estava pejado de emigrantes portugueses e de espanhóis. Eu viajava numa carruagem de oito lugares quase completa. Quando nós entrámos, em Coimbra B, já lá estava um casal de jovens namorados espanhóis que regressava a casa depois de umas férias em Lisboa e um francês que regressava ao seu país natal (sujeito estranhíssimo que não abriu a boca durante toda a viagem, limitando-se a dormir e fazer sopas de letras, alternadamente). Em Vilar Formoso entrou um casal de portugueses que ia para Paris, para o inesperado funeral da sogra do filho.

O Sud-Expresso passa por Vilar Formoso por volta da meia noite, por isso àquela hora eram já muitos os que dormiam. O casal de portugueses, emigrantes durante décadas em França, estava habituado ao ramerrão dos carris e rapidamente adormeceu, fazendo da carruagem seu quarto, esparramando-se muito para além do que eram os seus lugares. Eu tenho uma enorme dificuldade em adormecer em ambientes nos quais não me sinto confortável, por isso, apesar de cansada, não conseguia pregar olho.

Seriam umas três da manhã quando resolvi sair da minha carruagem para respirar o ar da noite. Passei por cima das pernas esticadas de um banco ao outro e lá consegui chegar ao corredor do comboio. Algumas pessoas - quase todos homens - conversavam encostados às janelas abertas por onde entrava ar quente, outros estavam deitados em pleno corredor, outros agrupavam-se ao pé da porta a fumar. Eu fui à casa-de-banho. Recordo que as casas-de-banho do Sud-Expresso disponibilizavam sabão em pó para lavar as mãos, algo que não vi em mais nenhum comboio do centro da Europa, nem mesmo na República Checa, onde as carruagens são também notoriamente velhas.

Mesmo em frente à porta da casa-de-banho ficava uma das portas do comboio. Foi quando saí que me deparei com algo inacreditável: um homem que aparentava ter trinta e poucos anos fumava tranquilamente um cigarro sentado nas escadas do Sud-Expresso e ao seu lado estava uma criança, sua filha, com, seguramente, não mais de três anos. A porta, ainda das antigas, manuais e sem fecho-de-segurança, estava aberta e era possível ver, de vez em quando, as faíscas que saltavam dos carris.

O homem parecia absorto por entre o fumo, sem se importar com o enorme perigo em que colocava quer a sua vida, quer a da filha. Do corredor, soavam algumas vozes dizendo-lhe, em português, que tirasse dali a criança, mas o homem nem se mexia.

Não tardou a que chegasse o revisor (talvez quinze ou vinte minutos depois). Tratava-se de um espanhol gordo, com um grande bigode e uma voz portentosa. Sem se importar com quem dormia, o revisor começou a gritar com o homem, ordenando-lhe que saísse dali e levasse a criança, o que ele fez. Depois, fechou a porta e disse que se apanhasse mais alguém nas mesmas figuras o punha fora do comboio na próxima estação. Entretanto, insultou o homem, já não sei precisar com que termos, mas todos eles merecidos.

O comboio ficou alvoraçado perante o sucedido, com várias cabeças a espreitar para o corredor e gente a sair das carruagens para ver o que se passava e que, mesmo sem saber o que tinha sucedido, injuriava o pai imprudente a quem chamavam "louco". Eu voltei à minha carruagem e expliquei o que sucedera aos meus seis companheiros de viagem. Seguiram-se alguns comentários, mas a noite continuava negra lá fora, o ar abafado e os olhos cansados. O sono voltou a pesar e em pouco tempo todos dormiam novamente.

Eu continuei a olhar para as grades onde repousavam as bagagens, antecipando o momento em que se desprenderiam e fariam tombar sobre as nossas cabeças as nossas mochilas e as malas do casal que entrara em Vilar Formoso. Sobre os encostos de cabeça, uma fila de espelhos procurava criar a ilusão de que a carruagem era maior do que era e também neles eu me perdia.

Já passava das quatro e meia da manhã quando o casal de espanhóis nos deixou. A viagem continuou tranquila até Hendaye. Eram umas sete da manhã quando finalmente pusemos o pé em França, dia já feito e surpreendentemente mais frio.

Foi essa a última vez que vi o Sud-Expresso, parado sobre os carris da estação de Hendaye. Aquele Sud-Expresso, que apesar de velho, deixa saudades e histórias para contar.

© [m.m. botelho]

"ilibar"

© explodingdog [19.11.2009]

Cândida Almeida foi hoje ouvida na comissão parlamentar eventual de combate à corrupção, na qualidade de directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCCIAP). Sobre o facto, o jornalista Luciano Alvarez escreveu uma notícia no «Público».

Praticamente toda a notícia (concretamente, nove parágrafos) se refere aos esclarecimentos prestados por aquela procuradora-geral adjunta na comissão, designadamente, acerca do funcionamento do DCIAP, do número de funcionários, inspectores e magistrados que lá trabalham, do número de investigações realizadas nos últimos dez anos, da cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária e da actual legislação contra a corrupção.

Todavia, o jornalista que assina o artigo preferiu começar a notícia pelas respostas que Cândida Almeida deu aos jornalistas, à saída da referida Comissão, as quais incidiram sobre o chamado "caso Freeport". São dois parágrafos: o primeiro, sobre a hipótese de dedução de acusação contra o Primeiro-Ministro – que Cândida Almeida não confirmou nem desmentiu, limitando-se a relembrar que José Sócrates não é sequer arguido; o segundo, sobre a data de conclusão do inquérito daquele processo.

Assim, de um lado temos nove parágrafos sobre o acontecimento que motivou a presença de Cândida Almeida no Parlamento – a comissão parlamentar eventual contra a corrupção, onde esteve presente cerca de três horas; do outro temos dois parágrafos acerca de um assunto marginal em relação a essa presença na AR e que só foi abordado à saída, em respostas aos jornalistas – o "caso Freeport".

Não surpreendentemente, o jornalista entendeu que o destaque do título de uma notícia de onze parágrafos deveria ir... para os dois parágrafos sobre o "caso Freeport". Uma vez que, como leitora, já estou habituada a títulos que se reportam à parte (regra geral) menos importante da notícia, a estupefacção não vem daí, mas sim do facto de o jornalista ter empregado naquele título a palavra "iliba" - assim, com aspas e tudo - para dizer que «Cândida Almeida "iliba" José Sócrates do caso Freeport».

Daqui se depreende, portanto, que, segundo o jornalista, quando o Ministério Público não deduz acusação contra determinada pessoa, está a "ilibá-la" (com aspas, claro). Decerto, o jornalista olvida que o Ministério Público não iliba ninguém: ou tem matéria probatória suficientemente consistente para suportar uma acusação, ou não tem, isto é, ou acusa, ou não acusa. Com efeito, o Ministério Público pode não acusar apenas porque não tem prova, não significando que essa pessoa não possa ter cometido crime. Do mesmo modo que os Tribunais não declaram ninguém "inocente", antes absolvendo os arguidos quando não é feita prova de que eles hajam cometido os crimes pelos quais vêm acusados, também o Ministério Público não iliba as pessoas que não acusa, limitando-se a, perante a ausência de prova bastante, não as acusar. A grande diferença entre o entendimento do jornalista e a realidade reside nisto: o MP e os Tribunais respeitam o princípio da presunção de inocência, por isso não "inocentam" nem "ilibam" (mesmo que com aspas) as pessoas, pelo simples facto de que o seu ponto de partida é o de que elas são, mesmo depois de acusadas... inocentes; já o jornalista opta por fazer tábua rasa daquela presunção, já que, ao entender que é necessário ilibar as pessoas, está a partir do pressuposto que elas são, mesmo antes de acusadas... culpadas.

Todo este meu arrazoado pode parecer a concessão de excessiva importância a um pormenor ou mesmo um preciosismo terminológico da minha parte, mas pode parecer também uma escolha tendenciosa e incorrecta de palavras por parte do jornalista. Cada um avaliará por si.

© Marta Madalena Botelho

a "cassete"

fonte: site do «Metro»

Parece mentira, mas não é, é mesmo verdade, ainda que uma daquelas verdades inacreditáveis: a manchete de hoje do jornal gratuito «Metro» é mesmo «Cassete Sócrates mantém discurso».
Em parangona, na primeira página de um jornal diário, gratuitamente distribuído nas principais cidades de Portugal, lê-se hoje um insulto ao Primeiro-Ministro. Assistimos, assim, entre a incredulidade e a estupefacção, à ofensa gratuita feita pela imprensa.

Confesso que não é tanto o termo que me choca. O que me choca verdadeiramente é o facto de se tratar do Primeiro-Ministro deste país. Goste-se ou não da pessoa, aprecie-se ou não o estilo de governação, revejamo-nos ou não na sua ideologia e na sua política, certo é que Sócrates é o Primeiro-Ministro de Portugal, eleito democraticamente em sufrágio universal, a terceira figura do Estado e a primeira figura do governo. Ainda que caiam em falência quaisquer resquícios de bom senso no que respeita à crítica da pessoa - o que é altamente reprovável, já que a crítica deve dirigir-se às ideias e à actuação - o mínimo que se espera é que subsista o respeito pela figura de Estado. Ainda mais inaceitável é que o palco em que ocorre este desrespeito seja a imprensa.

Depois das insinuações de mentira dirigidas ao próprio Primeiro-Ministro e ao Procurador-Geral da República em editoriais e peças jornalísticas, depois de artigos de opinião onde se levantaram suspeições sobre a independência e a imparcialidade no exercício das suas funções por parte do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, assistimos agora ao insulto directo e despudorado ao Primeiro-Ministro.

Mais uma lamentável demonstração de falta de profissionalismo, mais um lastimável exemplo do péssimo caminho pelo qual alguma imprensa nacional tem enveredado. Será isto jornalismo? Poderá até haver quem defenda ser, mas, sem dúvida, do péssimo.

© Marta Madalena Botelho

«shame on you»

fonte: visto aqui

A imagem publicada acima é o espelho da verdadeira motivação dos que no sábado, dia 20 de Fevereiro de 2010, se manifestaram na Avenida da Liberdade em Lisboa. A organização da manifestação (a Plataforma Cidadania e Casamento) pretendeu passar a ideia de que o objectivo era a exigência do referendo nacional à alteração do Código Civil que permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Todavia, bastava ler o manifesto para perceber que esse era o objectivo que acobertava um outro.
Do manifesto constavam estas frases: «Quem constrói a solidariedade? Quem aposta na maternidade e na paternidade dignas? Quem ensina nas escolas? Quem trabalha e gera riqueza? Quem faz a história? Tu e Eu. Homem e Mulher.», nas quais é evidente o preconceito para com os homossexuais. Não se trata de argumentos de validade jurídica ou social para sustentar uma posição, mas sim de um ataque, por contraposição, a um grupo de pessoas, com base na sua orientação sexual - como se não fossem solidários, nem pais e mães dignos, não transmitissem valores, não trabalhassem nem gerassem riqueza, não fizessem História. Isto tem um nome: discriminação e incitamento ao ódio sob a forma de homofobia.

Mas ainda mais evidente do que isto foram os cartazes e faixas que os manifestantes não se envergonharam de empunhar, onde era possível ler: «O casamento é e sempre será entre um homem e uma mulher», «Eu quero uma família verdadeira! Com pai e mãe!», «Não tratar igual aquilo que é diferente», «Casamento é vida, não morte», «Pela família contra o lóbi gay», «Todos nascemos de um pai e de uma mãe verdadeiros», «Liberdade não é sinal de perversidade», «A natureza diz "não"», «A prática homossexual não gera vida» e - a pérola que escolhi para ilustrar este texto - «Tu acomodas-te, eles incomodam-te».

O verdadeiro e único propósito desta manifestação é este: pôr termo ao incómodo que os homossexuais são para quem não consegue estar de bem consigo face à existência de outros. Afinal, o que eles querem não é o referendo, é pôr termo ao incómodo, porque se os homossexuais tiverem acesso ao casamento civil isso incomodará esta gente. Se isto não é uma claríssima demonstração de homofobia, não sei o que seja.

Envergonha-me, por isso, que isto tenha sucedido no meu país, na sociedade na qual me movo e existo, a coberto das Leis às quais decidi votar a minha vida profissional, com o beneplácito das mais eminentes figuras da religião a que pertenço. Envergonha-me que as pessoas que participaram naquela manifestação sejam incapazes de respeitar o Outro e se achem donas dos conceitos de "casamento", "família", "maternidade", "paternidade" e "História", entre outros. Envergonha-me que haja quem sem pudor algum desça a Avenida da Liberdade (que ironia, o nome desta via!) agitando cartazes que são autênticas rajadas de insultos para outras pessoas apenas por causa da sua orientação sexual. Envergonha-me o ódio que esta gente exibiu e proclamou em altos brados. Envergonha-me que se invoque a democracia para a subverter num instrumento de ataque aos outros cidadãos, perante a passividade de quase todos.

Hoje estas pessoas sentem-se incomodadas pelos homossexuais, amanhã sentir-se-ão incomodadas pelos emigrantes, pelos que têm outra religião, pelos que são de outra etnia, pelos pobres, pelas prostitutas, pelos toxicodependentes, pelos velhos, por todos aqueles por quem se sintam ameaçadas. O ódio haverá de tocar todas as casas, se a passividade persistir.

Neste momento, relembro as palavras de John Donne que o Professor Doutor Costa Andrade disse na minha primeira aula de Direito Penal e que jamais esqueci: Se um torrão de terra for levado pelas águas até ao mar, a Europa ficará diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse o solar de teus amigos ou o teu próprio [...]. E por isso não me perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.

É tempo de nenhum de nós se acomodar perante esta vergonha.

© Marta Madalena Botelho

greve

A data pode não ter sido a melhor, já que coincidiu com o debate quinzenal na Assembleia da República, e a época pode não ter sido a melhor, já que a atenção da classe política, dos media e dos opinion makers está concentrada na discussão do Orçamento de Estado, mas, mesmo assim, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses conseguiu, naquele que foi o terceiro dia consecutivo de greve, reunir um número estimado entre os 15 mil e os 17 mil profissionais. Como sempre, não há consenso em relação à percentagem de adesão, pois o Sindicato indica uma adesão de 88,9% no 1.º dia, 90,63% no 2.º e 94,25% no 3.º, enquanto o Governo refere números sempre abaixo destes (o de hoje é de 82,9%).

Certo é que quer os números adiantados pelo Sindicato, quer os adiantados pelo Ministério da Saúde são avassaladores. Esta foi a maior greve da classe desde 1976. Esperemos que seja dado a esta greve o mesmo destaque que foi dado à dos professores, visto que a percentagem de adesão de uma e outra foi similar. Não só porque é que uma questão de justiça social, mas porque é um dever de todos nós.

© Marta Madalena Botelho

há vida, ou melhor, jurisprudência, para além do tribunal constitucional

A leitura deste texto da autoria de Paulo Pinto de Albuquerque revela-se profundamente proveitosa e, por isso, aconselhável a todos, mas de modo muito particular aos juristas. Aqui fica um excerto que merece destaque (negritos meus):

«O Tribunal Constitucional já se pronunciou, em Julho de 2009, sobre a natureza aberta da Constituição portuguesa em matéria de casamento entre pessoas do mesmo sexo. Segundo aquele tribunal, a Constituição não impõe, mas também não proíbe, o reconhecimento jurídico do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Portanto, o legislador teria liberdade para introduzir, no direito ordinário, uma concepção "abrangente" de casamento, que inclua o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas também poderia não o fazer, preferindo uma concepção "tradicional" de casamento.

Sucede que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem vai muito mais além do que o Tribunal Constitucional. Com efeito, o Tribunal Europeu já firmou jurisprudência, em três decisões fundamentais, quer sobre o conceito convencional de casamento, quer sobre os direitos parentais de um homossexual, quer sobre os direitos de adopção de pessoas homossexuais. Com efeito, no caso Goodwin, o Tribunal Europeu decidiu que o conceito convencional de casamento não tem como critério constitutivo a diferença de sexo biológico dos contratantes. [...] Mais: o Tribunal Europeu também decidiu, num caso contra Portugal, o caso Salgueiro Mouta, que os pais que vivam relações homossexuais têm direito a ter a custódia dos seus filhos, não podendo ser discriminados no processo para atribuição da guarda dos filhos em função da sua orientação sexual. Mais ainda: o Tribunal Europeu decidiu, no caso EB vs. França, que as pessoas que vivam uma relação homossexual têm direito a adoptar crianças nos mesmos termos e condições jurídicas das pessoas que vivam uma relação heterossexual, não podendo ser discriminadas no processo de autorização para adopção em função da sua orientação sexual. Em síntese, a orientação sexual da pessoa não pode servir para a discriminar juridicamente no seu relacionamento afectivo com outras pessoas, isto é, na celebração do casamento, no exercício dos seus poderes paternais e na adopção de crianças.

Do que se conclui que a decisão do Tribunal Constitucional fica aquém do padrão europeu, o que não surpreende porque o Tribunal Constitucional só ponderou a primeira das decisões referidas, esquecendo as duas outras. Se o Tribunal Constitucional tivesse tomado em consideração, como deveria, o conjunto da jurisprudência europeia e, sobretudo, a decisão da Grande Câmara do Tribunal Europeu de 2008, proferida no caso EB vs. França, teria de concluir inevitavelmente que o conceito "abrangente" de casamento, com todos os direitos e deveres legais comuns, é uma imposição do direito convencional europeu, que obriga o Estado português.»

um dia colorido

© Harold's Planet [14.12.2009]

A proposta apresentada pelo Governo que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo foi hoje discutida em Plenário na Assembleia da República. Cerca das 13h20, a proposta era aprovada com os votos favoráveis do PS, do BE, do PCP e do PEV, com a abstenção de 7 deputados do PSD e com os votos contra do PSD, do CDS e de duas deputadas do PS (Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro). Votaram 224 dos 230 deputados eleitos.
A Lei será agora remetida ao Presidente da República, que poderá promulgá-la, suscitar a fiscalização da constitucionalidade junto do Tribunal Constitucional ou vetá-la, fazendo-a tornar à AR para reapreciação.

A imagem que ilustra este texto parece-me particularmente adequada ao momento. Hoje, deu-se um importantíssimo passo na prossecução da igualdade e da dignidade de todos os cidadãos deste país. Hoje, corrigiu-se uma injustificada injustiça que vigorava na Lei há dezenas de anos. Hoje, pôs-se termo a um longo tempo de negação de direitos fundamentais a determinadas pessoas apenas por causa da sua orientação sexual. Hoje, um dia de Janeiro que poderia ser apenas um banal dia de Inverno passou, tal como o pássaro da ilustração, de cinzento a colorido.
E eu, que acredito numa efectiva cultura de Direitos Humanos, alegro-me por isso.

terminologia

© explodingdog [04.09.2007]

Quando, em Novembro, Aguiar-Branco anunciou que o PSD reagiria à proposta do Governo (de alteração do Código Civil de modo a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo) com uma proposta de criação da figura da «união civil registada», tive oportunidade de dizer o que pensava sobre o assunto num texto intitulado «perpetuar a discriminação».
A proposta (ou melhor seria chamar-lhe "contraproposta"?) do PSD foi hoje apresentada na Assembleia da República e assim ficámos a saber que esta «união civil registada» consagra para os casais de pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos que resultam já do casamento para os casais de pessoas de sexo diferente, com excepção de algumas nuances: o "casamento" é aqui "união civil registada"; os "cônjuges" são aqui "parceiros"; o "casamento" está consagrado na lei de forma geral e abstracta, enquanto esta figura jurídica foi criada exclusivamente para "encaixar", digamos assim à falta de expressão mais inspirada, nos homossexuais (o artigo 1.º da proposta reza assim: «A união civil registada é o contrato celebrado entre duas pessoas do mesmo sexo que pretendem constituir um projecto de vida em comum mediante uma plena comunhão de vida.», sublinhado meu). Em suma, o PSD não age, o PSD reage, porque reconhece a necessidade de regular, mas só o faz a reboque da proposta do Governo. Relembro que o Programa de Governo do PSD é totalmente omisso em relação à regulação desta questão, não prevendo, portanto, uma proposta deste tipo.

Não vou alongar-me muito sobre esta inaceitável proposta, nem sobre o juízo de discriminação e desigualdade que lhe está subjacente, nem sobre o ridículo que seria existir uma figura jurídica criada à medida de um grupo de cidadãos apenas porque alguns acham que lhes assiste o direito de negarem direitos fundamentais a esse grupo de cidadãos.
Direi apenas muito sumariamente que esta proposta acaba, em última análise, por jogar contra o PSD e por dois motivos.
Em primeiro lugar, porque ela é o reconhecimento do PSD de que o nosso ordenamento jurídico tal como está (ou seja, impedindo um casal de duas pessoas do mesmo sexo de aceder a um conjunto de direitos e benefícios resultantes do reconhecimento estadual da sua união através do casamento) não serve. Reconhecer a necessidade de regular este aspecto, ainda que o modelo de regulação seja tão caricato como este que o PSD propõe, é reconhecer que durante décadas os homossexuais foram discriminados pelo Estado português, por terem sido objecto de tratamento desigual perante a Lei, que regulou o casamento vedando-lhes o acesso a esse instituto. E se é um reconhecimento por parte do PSD de que algo não está bem, cabe perguntar: porque é que, tendo até sido Governo, o PSD não fez nada para alterar este estado de coisas antes? A resposta já foi dada acima, mas eu repito-a: porque o PSD não age, o PSD reage.
Em segundo lugar, porque esta proposta é o espelho da grande, enormíssima, gigantesca incapacidade do PSD: a de atribuir um estatuto de plena igualdade aos cidadãos independentemente da sua orientação sexual. A figura da «união civil registada» é decalcada do casamento, isto é, é nuclearmente semelhante ao casamento, já que apenas na denominação apresenta a diferença (e tendo outra denominação assim se exclui a adopção - sim, são estes os "legisladores" do nosso país!). E essa diferença (a denominação) mais não é do que a evidência das reservas dos sociais democratas em relação à capacidade dos nubentes do mesmo sexo (para terem os mesmos direitos dos de sexo diferente) e em relação à dignidade das relações entre pessoas do mesmo sexo (que a proposta prevê que acabe através de declaração unilateral à contraparte e não por divórcio - v. art. 9.º da proposta). No fundo, o que esta proposta espelha é a mais lastimável tentativa do PSD de mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma: cria-se uma nova figura jurídica mantendo-se a discriminação, a indignidade, a desigualdade, a vergonha.

Com efeito, podemos chamar-lhe muitos nomes para disfarçar (Aguiar-Branco chamou-lhe hoje «uma resposta tolerante a um problema que muitos desejam que seja fracturante»), mas no fundo esta posição do PSD não passa de uma demonstração de incapacidade de reconhecer o «Outro» tal como ele é, em condições de plena Igualdade. Também há quem lhe chame «homofobia». Como se vê, é uma questão de terminologia, nada mais.

© Marta Madalena Botelho

sismo

© explodingdog [04.12.2006]

Há instantes (1h37), um sismo de intensidade 5.7 na escala de Richter foi sentido em todo o território nacional.
Já estou mesmo a ouvir os defensores do referendo sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo a dizerem que a terra tremeu porque o Governo vai aprovar hoje a medida em Conselho de Ministros e, como escreveu a Margarida Rebelo Pinto, «não há coincidências».

Tenham medo, tenham muito medo.

© Marta Madalena Botelho

um país barulhento

© explodingdog [02.12.2009]

A propósito do mais do que falado processo «Face Oculta» já se disseram e escreveram coisas que me fizeram rir, chorar, indignar, espantar, aplaudir e até aprender, apesar de todo o ruído, de todo o imenso ruído. Regra geral, o que mais me surpreende é dito ou escrito por pessoas que não dominam o suficiente o aspecto da matéria sobre o qual se pronunciam.
Por se tratar de um processo judicial (ainda que em fase de investigação), uma substancial parte das questões suscitadas dizem respeito ao mundo jurídico. Embora exista a crença, cada vez mais enraizada, de que o jurídico é acessível a qualquer um - «desde que saiba ler a Lei», como se tornou frequente ouvir e ler - a verdade é que cada vez mais se nota a falta de conhecimento das pessoas no que ao Direito respeita, espelhada na comunicação social, na blogosfera, em programas de opinião e demais espaços de expressão.
O caso torna-se mais delicado quando nem sequer se chega a ler a Lei antes de emitir opinião. Aparentemente, é o que terá sucedido com Eduardo Pitta, quando escreveu o seguinte: «Armando Vara foi indiciado por um crime de tráfico de influências. Vai ser obrigado a pagar uma caução de 25 mil euros, estando proibido de contactar quatro dos dezoito arguidos do processo. [...] Caiu por terra a fantasiosa acusação de ter recebido 10 mil euros, ou qualquer outra soma, para intermediar negócios de Manuel Godinho. E agora?».

Para comentar estas palavras de Eduardo Pitta é necessário pensar juridicamente, pois é de Direito que se trata, ou seja, é necessário fazer o raciocínio do jurista, que é constituído por etapas, antes de chegar a conclusões.
Vamos por partes.

I - Quais são os factos sob investigação que indiciam a prática por Armando Vara de um crime de tráfico de influências? São estes (e aqui guio-me pelo que foi veiculado pela comunicação social e pelo próprio arguido Armando Vara, quando negou os factos):
1. Armando Vara terá recebido a quantia de 10 mil euros;
2. a quantia ter-lhe-á sido entregue por Manuel Godinho;
3. o propósito quer da entrega, quer do recebimento da quantia era o de que Vara intercedesse junto das autoridades competentes de modo a assegurar que as empresas de Godinho venceriam concursos públicos para a prestação de serviços.

II - Por sua vez, o que consagra a norma jurídica que prevê a criminalização do tráfico de influências, a saber, o artigo 335.º do Código Penal? Consagra precisamente isto:
1 – Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública, é punido:
a) Com pena de prisão de seis meses a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal, se o fim for o de obter uma qualquer decisão ilícita favorável;
b) Com pena de prisão até seis meses ou com pena de multa até 60 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal, se o fim for o de obter uma qualquer decisão lícita favorável.
2 – Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer vantagem patrimonial ou não patrimonial às pessoas referidas no número anterior para os fins previstos na alínea a) é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa.

III - Vejamos, então, se os factos são subsumíveis no tipo de crime, ou seja, se existe correspondência entre os factos e aquilo que a norma dispõe (neste caso, interessa-nos apenas o n.º 1 do artigo 335.º do CP):
- se o facto é «Armando Vara terá recebido a quantia de 10 mil euros que lhe terá sido entregue por Manuel Godinho» e a norma dispõe que Quem, por si [...], com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si [...], vantagem patrimonial [...];
- e se o facto é «o propósito quer da entrega, quer do recebimento da quantia era o de que Vara intercedesse junto das autoridades competentes de modo a assegurar que as empresas de Godinho venceriam concursos públicos para a prestação de serviços» e a norma prevê que a vantagem seja solicitada ou recebida [...] para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública [...]
- forçoso é concluir que Armando Vara está indiciado pela prática de um crime de tráfico de influência precisamente porque terá aceitado receber de Manuel Godinho uma quantia em dinheiro para exercer influência junto de entidades públicas para favorecer este.
Não se compreende, por isso, como pode Eduardo Pitta ter concluído que «caiu por terra a fantasiosa acusação de ter recebido 10 mil euros, ou qualquer outra soma, para intermediar negócios de Manuel Godinho». Ao invés, a aplicação das medidas de coacção de caução e de proibição de contactos a Armando Vara significa que lhe foi imputada a prática do crime de tráfico de influência, ou seja, que lhe foi imputado o recebimento uma quantia em dinheiro para exercer a sua influência junto de determinadas entidades para favorecer Manuel Godinho. Eduardo Pitta comete, portanto, o lapso de pressupor que o recebimento de uma quantia em dinheiro apenas poderia corresponder ao crime de corrupção, o que se torna óbvio se atendermos ao título do seu post («Lá se foi a corrupção»).

Por último, uma palavra sobre o adjectivo «fantasiosa», utilizado por Eduardo Pitta para descrever a tese sobre a qual laborou o Ministério Público para desenvolver a investigação (e não a «acusação», como erroneamente refere Pitta, já que essa ainda não foi deduzida) no tocante a Armando Vara. Os escritores, como Pitta, movimentam-se no mundo do fantasioso, da ficção, da imaginação e eu quero acreditar que talvez por isso o termo lhe seja algo caro. Porém, tal não é o que sucede com o Ministério Público. O Ministério Público, os órgãos de polícia criminal e os tribunais não existem para realizar «fantasias» judiciais, mas sim para fazer investigações, tentar apurar a verdade material e realizar a Justiça.
Em suma, dificilmente outro adjectivo seria tão desadequado como «fantasiosa» para classificar uma investigação criminal. Aliás, mais do que desadequado, é um adjectivo verdadeiramente impróprio.

Regressando ao início deste texto, concluo sublinhando que é a observações como as que deixei comentadas que chamo ruído. Infelizmente para mim, Portugal tem estado particularmente barulhento nos últimos tempos...

prioritário

© explodingdog [23.10.2009]

1.Diz que a RTP emitiu, esta noite, um «Prós & Contras» sobre a necessidade ou não da realização de um referendo nacional sobre a legalização do acesso ao casamento civil por parte de pessoas do mesmo sexo.
2. Diz que o programa foi solicitado por um grupo de associações civis que defende a realização do referendo.
3. Diz que na bancada estavam dois deputados, um de cada um dos partidos de direita, a saber, Jorge Bacelar Gouveia (PSD) e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), ou seja, deputados que se fartam de arrazoar que a questão não é prioritária.
[Lembremos, a propósito, que Bacelar Gouveia escreveu um artigo de opinião publicado no «Público» de 30/10/2009 que começava assim: «A XI Legislatura começa mal: começa com o tema fracturante da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, por simultânea iniciativa do PS e do BE. Como se Portugal, no estado em que está, não tivesse outras prioridades, perante a crise económico-financeira profunda em que se encontra mergulhado, da qual, aliás, já muitos outros países estão a sair».
José Ribeiro e Castro, por seu turno, dizia em 03/11/2009 à «Lusa» estas palavras: «Sou contra [a legalização de casamentos entre pessoas do mesmo sexo] e penso que é uma questão que não tem prioridade política, mas participarei nesse debate e penso que não é possível ao Governo e ao PS avançarem para uma alteração jurídica sem ouvir os portugueses».]
3. Diz que na bancada dos que defendem o referendo estavam cerca de 150 pessoas.
4. Diz que, muito provavelmente, essas 150 pessoas também afinam pelo coro do «isto não é prioritário».
5. Diz que o programa demorou cerca de três horas, mais coisa, menos coisa.
6. Diz que as 150 alminhas não arredaram pé do Teatro Armando Cortez até ao final do programa, de tão interessadas que estão no «debate público da questão».

Tudo isto, claro, só porque o assunto «não é prioritário».
Imaginemos, então, se fosse...

© Marta Madalena Botelho

muros

fonte: web [autoria impossível de identificar]

Entre outras iniciativas, os vinte anos da queda do muro de Berlim foram comemorados com um concerto gratuito dos U2 na capital alemã, que teve lugar ontem, 5 de Novembro de 2009. O palco foi montado em frente às Portas de Brandemburgo, local histórico onde o muro começou a ser construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961. Foram distribuídos 10 mil bilhetes.
Durante o espectáculo, a Pariser Platz esteve cercada de gradeamentos e tapumes brancos que impediam quem não tinha bilhete de ver o palco e assistir ao concerto.
Atendendo a que o evento tinha como propósito comemorar a queda do muro de Berlim, erguer "muros" não parece lá muito boa política. Irónico? Talvez não. Apenas incompreensível e lamentável.

© Marta Madalena Botelho

primeira página

Esta é a indescritível primeira página do Jornal de Notícias de hoje: ver imagem. Nela aparece, em primeiro plano, um dos feridos no acidente que ocorreu ontem em Penafiel (a jovem com a cabeça envolta numa ligadura). Em segundo plano surge o inenarrável: a carrinha onde seguiam as sete jovens vítimas e, sentadas no lugar do condutor e do passageiro, duas das vítimas mortais, na exacta posição em que ficaram após o acidente, envoltas em poças de sangue.

O que parece inacreditável não é o facto de alguém ter fotografado o momento. Ao fotojornalismo devemos (e agradecemos) a denúncia de muitas situações e a perpetuação de muitas imagens que ninguém deverá esquecer. O que choca é o facto de esta fotografia - especificamente esta fotografia - ter aparecido na primeira página do jornal.

Imagens do género são geralmente usadas para denunciar situações, para fazer alertas, para mostrar aquilo que às vezes as palavras não são capazes de concretizar. Neste caso, questiona-se o que se pretende transmitir. Se é o horror do acidente, para tanto bastaria uma imagem dos veículos, suficientemente danificados para dar a entender a gravidade e a proporção do embate. Mas não. Estão lá também os corpos ensanguentados de duas das vítimas mortais. Pergunta-se: com que propósito?

Esta primeira página do Jornal de Notícias (bem como esta ligação para a página online do jornal, onde esta e outras fotografias do acidente podem ser vistas em maior resolução) evidencia total desconsideração pela tragédia que constituiu este acidente, particularmente lamentável pelo facto de as vítimas serem todas muito jovens. Essa desconsideração não tem que ver com a dor dos familiares, mas sim com a insensibilidade demonstrada pelo uso de uma imagem onde aparecem duas vítimas mortais ainda encarceradas, o que acaba por redundar numa instrumentalização daqueles dois seres humanos que ali aparecem como objectos inanimados, como se de coisa de menor importância se tratasse.

Pergunto-me onde terá ficado o bom senso quando esta imagem do acidente (atendendo a que o jornal tinha outras) foi a escolhida para figurar na primeira página. Na gaveta, certamente.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

«maybe not»

«Maybe Not», de Cat Power, é uma canção cuja música é construída a partir de (apenas) quatro acordes, na mesma sequência de ritmo igual e constante, ao som solitário do piano. E, contudo, a melodia não se torna repetitiva para o ouvinte, porque sobre ela está a mensagem da letra, que prende do princípio ao fim. A tudo isto soma-se a voz inigualável de Cat Power, pincelada por ela mesma também em «backing vocals» com passagens, diga-se, de uma beleza rara e inesperada. «Maybe Not» não é só uma grande canção; é um hino à simplicidade e ao desejo.

© Marta Madalena Botelho

Cat Power. «Maybe not».
Do álbum «You are free» [2000].

there's a dream that I see I pray it can be look cross the land shake this land a wish or a command a dream that I see don't kill it, it's free you're just a man you get what you can we all do what we can so we can do just one more thing we can all be free maybe not in words maybe not with a look but with your mind listen to me don't walk that street there's always an end to it come and be free you know who I am we're just living people

we won't have a thing so we've got nothing to lose we can all be free maybe not with words maybe not with a look but with your mind you've got to choose a wish or command at the turn of the tide is withering thee remember one thing the dream you can see pray to be, shake this land we all do what we can so we can do just one more thing we won't have a thing so we've got nothing to lose we can all be free maybe not with words maybe not with a look but with your mind but with your mind

ela, que (aparentemente) quer ser como os demais

Quando, há semanas, venceu a prova dos 800 metros nos Campeonatos do Mundo de Atletismo, em Berlim, a sul-africana Caster Semenya voltou para si os holofotes não só pelo feito impressionante, mas também porque o seu aspecto (e as suas capacidades desportivas) pareceram demasiado másculas a algumas pessoas, nomeadamente, aos dirigentes da Federação Internacional de Atletismo (IAAF), que decidiram submeter o género de Semenya a análise (alegadamente devido a dúvidas suscitadas sobre a sua identidade sexual) o que, independentemente dos resultados a que venha a conduzir, é merecedor de total repúdio, por atentar contra a dignidade da atleta.

Agora, sob a pressão desses mesmo holofotes, Semenya, senhora de uns evidentemente ingénuos 18 anos, sujeita-se a envergar um vestido preto sem mangas, a pentear-se e maquilhar-se para aparecer na capa de uma revista do seu país ao lado de um título que tem tanto de insultuoso como de desprezível: «Wow, look at Caster now!» («Uau, vejam como está a Caster agora!») (fonte).


Perante isto cabe perguntar se serão as roupas, os penteados e as maquilhagens o que importa numa pessoa. Questiono-me se será Semenya "mais" ou "menos" mulher (fechando os olhos ao ridículo que é pensar-se que alguém possa ser "mais" ou "menos" mulher) consoante use vestido ou fato-de-treino. Gostava de saber o que leva Semenya a sujeitar-se a este tipo de instrumentalização, tal como gostava de saber o que passa pela cabeça dos responsáveis por esta revista para a submeterem a este tratamento humilhante. E ainda me resta uma dúvida: porque é que Semenya, uma atleta fora de série, que alcançou feitos até agora únicos, cede tão despudoradamente às pressões dos padrões convencionais, do politicamente correcto, da homogenia visual e comportamental? Afinal de contas, o que leva Semenya a sentir esta necessidade de justificação tão forte, ao ponto de a fazer suprimir a sua individualidade? Por que razão Semenya, a quem, pelo seu talento desportivo, foi dada a hipótese de ser diferente de todos os outros, quer ser enfadonhamente como os demais?

Todas estas perguntas poderão muito bem estar mal-formuladas. Talvez não seja Semenya, que sempre viveu a sua vida com o aspecto que entendeu (tendo afirmado que aceitou fazer estas fotografias não para provar nada, mas apenas para se divertir), que ser como os demais. Muito provavelmente, são os demais que querem que ela seja como eles. No entanto, Semenya comete o mais lamentável dos erros: permitir que tal aconteça.

Adenda [em 11.09.2009]

Os testes requeridos pela IAAF concluíram que Caster Semenya é portadora de uma deficiência cromossomática apresentando, simultaneamente, características masculinas e femininas. Semenya não tem útero nem ovários e possui testículos ocultos internamente. É, por isso, do ponto de vista clínico, considerada pseudo-hermafrodita. O facto de ter testículos ocultos justifica o resultado dos testes preliminares, nos quais apresentou níveis de testosterona três vezes superiores aos níveis padrão para os organismos femininos (fonte).
Como é óbvio, nada disto invalida o que deixei dito acima. Embora estes resultados possam produzir algum efeito no que toca à validação da obtenção do título de campeã do mundo da prova de 800 metros ou de futuras participações de Semenya em provas desportivas, em nada eles alteram as considerações que teci. Seja Semenya como for, continua a não ter de provar nada a ninguém, continua a ter o direito de se vestir e comportar do modo que entender que lhe é mais confortável, não precisando de assumir posturas mais ou menos "femininas" e sacramentadas por esteriótipos. Em suma, é um imperativo de dignidade que humana que lhe confere o direito ao respeito pela sua individualidade e pela sua singularidade, antes e acima de tudo.

© Marta Madalena Botelho

flag wars: o império contra-ataca

Era já dia 10 de Agosto de 2009 (passavam uns minutos da meia-noite) quando um grupo de quatro indivíduos do sexo masculino envergando máscaras de Darth Vader, numa acção conjunta, lograram substituir a bandeira do município de Lisboa pela da monarquia, no mastro do edifício dos Paços do Concelho. Munidos de um escadote e de uma boa dose de ousadia, subiram pela fachada do prédio até à varanda, galgaram para dentro, retiraram a bandeira com as armas da cidade e fizeram hastear aquele que foi o estandarte do país até ao dia 4 de Outubro de 1910.

O facto foi objecto de ampla cobertura mediática um pouco por todos os jornais, televisões, blogues e redes sociais. Afinal de contas, tratou-se de uma iniciativa de pessoas ligadas ao blogue «31 da Armada» (nomeadamente, Rodrigo Moita de Deus, um co-autor que assumiu publicamente ter idealizado e concretizado o momento), com direito a comunicado ao estilo MFA.

Há quem tenha visto isto com uma enorme preocupação: um bando de jovens sem qualquer respeito pelas instituições republicanas e democráticas tomou uma atitude inaceitável e que atenta contra os símbolos nacionais, profanando-os. «Crime!» – exclamam, insurgindo-se.

Outros conotaram o sucedido com o esplendor da silly season: com o país a banhos e sem motivo para olhos alerta e ouvidos à escusa a não ser o tema «Gripe A», a juventude precisa de se entreter com alguma coisa além de festivais de Verão e das touradas (sim, que também há sub-35 que gostam de ver lidar os toiros). Vai daí, inventam-se actos pseudo-heróicos que têm mais de divertimento do que de propósito político. «Coisa de pouca monta!» – pensam, enquanto espalham o bronzeador pelo corpo.

Em suma, onde uns encontram valentia, outros acham cobardia; onde uns vêem seriedade, outros notam inconsequência; onde uns vislumbram terrorismo, outros descortinam mero entretenimento de quatro enfants terribles; o que uns temem ter sido um perigoso episódio que abre precedentes, é por outros reduzido a um fait diver próprio de uma forte imaginação e excesso de tempo livre.

Bem vistas as coisas, o que aconteceu foi um pouco de todas estas coisas.e por um lado se tratou de um acto condenável e até criminoso, por outro lado, no que toca ao plano das motivações, parece que mais não foram do que a expressão de apoio à causa monárquica no ano de preparação das comemorações do centenário da República. Ainda que os próprios autores da façanha queiram estabelecer um paralelismo entre este acto e o modo como foi implantada a República em Portugal, é quase certo que bem sabiam que um e outro não teriam os mesmos efeitos.

O que ninguém poderá pôr em causa é o facto de este episódio ter permitido ao blogue «31 da Armada» beneficiar, por poucos dias que fosse, de um tremendo marketing à boleia dos blogues, do Twitter, da comunicação social e das próprias instituições (note-se que a Câmara Municipal apresentou queixa na PSP, o que irá dar necessariamente lugar a uma investigação criminal tutelada pelo Ministério Público). Desconheço quais serão os números de visitas ao blogue desde que a notícia foi veiculada, mas atrevo-me a dizer que tenham sido em sobejo número, muitas mais do que é costume.

Todos conhecemos como operam estes fenómenos e como a profusão de posts e links em blogues fazem muito mais pela movimentação de interesses do que uma manifestação de 5.000 pessoas. Um pouco de imaginação e arrojo são suficientes para dar início à engrenagem, já que tudo sucede por si mesmo, com a ressalva de que se o objectivo é mesmo derrubar a República será necessário bem mais do hastear de uma bandeira, com ou sem telegrama, com ou sem internet.

Aos que, como eu, consideraram o episódio pouco mais do que um mote para uma crónica, resta o consolo de saber que mais motivos de inspiração se aproximam, já estão prometidas outras acções anti-republicanas com o cunho do «31 da Armada» até Outubro de 2010.

E termino resumindo numa frase tudo o que penso sobre o acto protagonizado pelos quatro membros da "ala monárquica" do «31 da Armada»: «The Force is with you, young Skywalker, but you are not a Jedi yet».

Adenda (em 12.08.2009)

1. De acordo com a Agência Lusa, o Movimento do 31 da Armada (assim designado na notícia) quer agora proceder à troca da bandeira do município de Lisboa pela bandeira monárquica que foi hasteada. Eis mais uma demonstração da notória astúcia com que o grupo rendibiliza em termos mediáticos (e humorísticos) o acontecimento.

2. D. Duarte, pretendente ao trono português, pronunciou-se deste modo sobre o sucedido: «Estou muito satisfeito. Apoio todas as acções que se traduzam no reforço do sentimento de patriotismo e da divulgação do que é a história de Portugal». Assim ficámos a saber que, para D. Duarte, este episódio consiste numa acção patriótica e de divulgação da história nacional (!). O que o leva a assim pensar será, certamente, o pormenor do uso de máscaras de Darth Vader, sem dúvida muito históricas e tremendamente portuguesas...

[Também publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho