18.10.08

almedina

il mercatto di pasta | v.n. gaia | 17.10.2008

Haverá sempre o que contar das minhas demoras na Almedina, entre os livros, a deixar-me enredar nas novidades, nas críticas, nos pareceres sobre as cores e os grafismos das capas e sobre a solicitude (ou falta dela) dos funcionários. O meu mundo poderia ser uma livraria, mas não aquela, em específico. Antes uma outra onde fosse realmente fácil encontrar o que queremos sem termos de falar grosso com os empregados para os fazer dobrar as pernas e procurar nas prateleiras de baixo ou ir pesquisar no catálogo.
Tenho a mania de gostar de ser independente, que haverei de fazer?! Apreciava muito mais ir à Almedina quando eu mesma podia procurar os livros que queria, fazendo uso da minha perseverança e do catálogo digital. Dispenso bem a oferta do café em troca da permissão de me deixarem ser jurista até à medula. Desenganem-se os que julgam que nós gostamos de pedir, rogar, solicitar ou requerer. Não gostamos, não. Nem nas livrarias, nem em lado nenhum.

© Marta Madalena Botelho

15.10.08

um ano que passou a correr

tia aninhas | porto | 15.10.2007

O primeiro.

12.10.08

descobrir as semelhanças

il mercatto di pasta / portugália | matosinhos | 12.10.2008

A convergência está na divergência. A semelhança está na diferença. Importa é descobri-las, desejá-las e, claro, aproveitá-las ao máximo. Cada instante. Cada pormenor. Sempre.

© [m.m. botelho]

e assim o PS perdeu a oportunidade de matar dois coelhos com uma só cajadada


A imagem da primeira página do jornal PÚBLICO de 10 de Outubro de 2008.

Obedecendo à disciplina de voto imposta na reunião do grupo parlamentar de 2 de Outubro, os senhores deputados do PS votaram contra ambas as propostas de alteração do Código Civil tendo em vista viabilizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo apresentadas pelo BE e pelo PEV que foram levadas a plenário na passada sexta-feira. Em resultado, do ponto de vista legislativo tudo ficou na mesma, mas do ponto de vista político há consequências que acabaram por beliscar, e muito, os socialistas.

As coisas começaram a andar mal assim que a JS comunicou que iria retirar a sua proposta (que coincidia com a proposta do BE), impedindo que a mesma fosse a plenário apenas porque entendiam que o objectivo do BE era «ultrapassar» o PS e não propriamente aprovar a alteração da lei. Escudando-se nesses supostos tortuosos proveitos eleitorais do BE, a JS recuou e recuar, em política, é quase sempre – e aqui foi – sinónimo de debilidade. O partido que «não anda a reboque de nenhum outro partido» (nas palavras de José Sócrates), afinal andou a reboque dos acontecimentos provocados… pelos outros partidos. Ora, já todos sabemos que a política é um domínio especialmente profícuo em retórica, mas talvez nunca venhamos a habituar-nos a estas tentativas de disfarçar o indisfarçável: a antecipação do BE e do PEV incomodou o PS e isso ficou bem patente.

As coisas continuaram a andar mal quando se tornou pública a imposição da disciplina de voto aos deputados socialistas, com excepção de Pedro Nuno Santos. Alegou o grupo parlamentar que a excepção se justificava pelo facto de o deputado em questão ter assumido publicamente a sua posição favorável à alteração legislativa, tendo mesmo chegado a tomar medidas no sentido de a concretizar. As vozes que, dentro do grupo parlamentar, se insurgiram contra isto foram todas no mesmo sentido: a imposição é, no mínimo, questionável à luz do estatuto dos deputados e do exercício individual da função. E é questionável nesta como em todas as matérias, embora neste caso seja mais flagrante, até pelo facto de alguns (erradamente) considerarem tratar-se de uma questão de consciência. Sucede que esta não é nem nunca foi uma questão de consciência. Nenhuma matéria de Direitos Fundamentais é matéria de consciência. Os direitos fundamentais são inerentes à pessoa humana e à sua dignidade, não dependendo de nenhum Estado e de nenhuma consciência para existirem, mas, tão somente, para serem reconhecidos. O reconhecimento destes direitos não pode depender das opiniões, consciências e preconceitos dos deputados, pois é independente de tudo isso. Ao invés, no correcto exercício das suas funções, aos deputados cumpre viabilizar as alterações legislativas que sejam necessárias para o reconhecimento desses direitos. Neste sentido, dir-se-ia que é mesmo um dever dos deputados pôr termo a todas as formas de discriminação e violação de direitos fundamentais que decorram da letra da Lei.

E se é um dever, mais premente se torna a questão da celeridade com que isso deve ser levado a cabo. É inaceitável, no que respeita à dignidade humana, que o P.S. opte por protelar o fim de uma discriminação que reconhece existir para um momento posterior apenas porque a proposta apresentada que visa pôr-lhe fim não foi feita pela sua bancada parlamentar, mas sim por outros partidos (embora pretenda fazer passar a ideia de que o fez por entender que a questão necessita de «maior maturação» (sic)). Quase roça a obscenidade afirmar que se considera que a proibição do casamento entre duas pessoas do mesmo sexo é discriminatória e atentatória contra os direitos humanos e, simultaneamente, ficar sentado votando contra a alteração legislativa que acabaria com essa proibição. Foi o que fizeram todos os deputados do P.S. excepto o referido Pedro Nuno Santos, Manuel Alegre (que votou a favor) e Isabel Pires de Lima (que deliberadamente se ausentou do Plenário durante a votação). Isto evidencia uma clara irresponsabilidade perante o que são as obrigações de qualquer um de nós enquanto cidadão de um Estado de Direito democrático – e por estas obrigações entenda-se respeitar os direitos fundamentais da pessoa humana – e, em termos políticos, uma vontade deliberada de instrumentalizar a função do deputado, substituindo os critérios pelos quais a mesma se deve nortear por critérios políticos, de subserviência intelectual ao "seguidismo" partidário e de aniquilamento da capacidade decisória das pessoas que desempenham essa função.

De tudo importa reter que, mais do que votos, o P.S. perdeu uma soberana oportunidade de operar uma modificação que se impõe em termos sociais e legislativos e, ainda, a possibilidade de dar sinais claros aos cidadãos portugueses de que é um partido capaz de defender aquilo em que acredita. Todavia, tudo o que o P.S. perdeu é pouco, mesquinho e profundamente insignificante se comparado com a oportunidade de felicidade que tantos e tantos cidadãos deste país perderam.

[Também publicado em PnetMulher]

© Marta Madalena Botelho

9.10.08

run away

«should I stay
or should I go
it's a long, long way to go
but I want to know
yeah I won't be shy

we run away, we run away you and me
you get away and bring it on back»



Goldfrapp. «Caravan girl».
Do álbum «Seventh tree» [2007].

8.10.08

agora

pasta caffé | vila nova de gaia | 06.10.2008

Quando foi? Ontem, hoje? Que importa o tempo entre os dois ponteiros do relógio se tudo o que interessa se resume àquele instante que não passa e que ainda anda por aqui como se fosse sempre? Quando foi? Ontem, hoje?

Agora.

© [m.m. botelho]

7.10.08

PNETjuris

PNETjuris
O Direito é um «dever ser» que não é, vai sendo. Construído a partir do Homem e radicando nele, diz-se bastas vezes do Direito que é um mal necessário à organização da vida em sociedade: «ubi societas, ibi jus». Onde há Direito, há juristas. E onde há juristas, há reflexão e debate.

A partir de hoje os juristas portugueses dispõem de um novo espaço na internet, o site PNETjuris, do qual tenho a honra de ser coordenadora e editora.

© Marta Madalena Botelho

6.10.08

a mais bela canção triste de todos os tempos

«the salty seas behind the eye
and it's the tears that come and make me cry
the falling leaf that never tries
to hold on to what keeps it alive
the summer dreams behind the eye
and it's the sleep that makes me alive
the sudden ease when you arrive
and it's you that makes me try»



Devics. «Salty seas».
Do álbum «Push the heart» [2006].

5.10.08

amor, dinheiro e falsos pundonores

Sempre achei curioso o facto de, em quase todas as situações de abordagem de determinados assuntos conotados com os afectos das pessoas, se procurar a todo o custo colocar o ênfase nos sentimentos, tentando reduzir à mínima importância tudo o que diga respeito ao dinheiro. O casamento e o divórcio, por exemplo, são dois casos paradigmáticos disto mesmo.

Muito provavelmente devido a ideias românticas (e, atrevo-me a dizer, impregnadas de religiosidade bacoca), quer-se à viva força impor a ideia de que, mais do que secundário, invocar as questões materiais quando se fala de casamento e divórcio é altamente censurável. Isto como se o dinheiro não dissesse qualquer respeito ao domínio do casamento e do divórcio, isto como se o dinheiro fosse algo dispensável e tudo o que importasse fosse a paixão.

Desenganemo-nos: quer no casamento (civil), quer no divórcio, se há algo supérfluo é a emoção. Com efeito, no que concerne ao casamento civil, ou seja, aquele que é regulado pela Lei, de nada importa que os cônjuges se amem. Importa, sim, que se respeitem, que se assistam mutuamente, que sejam fiéis um ao outro, que cooperem um com o outro e que coabitem a mesma casa. Se fazem isto porque se amam ou não, de nada interessa aos olhos da Lei. O amor ou a falta dele apenas têm relevância no plano individual ou no restrito âmbito do casal ou, ainda, como sucede em alguns casos, no plano religioso.

Do mesmo modo, para pôr fim ao casamento por meio do divórcio, de pouco aproveita que os cônjuges já não se amem. Aliás, não raras vezes sucede em situações de divórcio litigioso que pelo menos um dos cônjuges ainda nutre afecto pelo outro e, contudo, não será por isso que o tribunal não haverá de decretar o divórcio.

Mas, voltemos ao deveres decorrentes do contrato de casamento. São eles: respeito, assistência, fidelidade, cooperação e coabitação. Como facilmente se vê, embora todos estes deveres possam decorrer do amor, também é certo que nenhum destes deveres decorre necessariamente do amor. Consequentemente, poderá haver violação de todos eles existindo, em simultâneo com essa violação, uma enorme paixão entre os cônjuges. O que leva a concluir que o amor não é, obrigatoriamente, um elemento determinante do contrato de casamento.

Mas há mais. Embora fosse tremendamente tranquilizadora a ideia de que as pessoas se casam por amor, a verdade é que não é só por amor, nem sequer essencialmente por amor que as pessoas se casam. O amor existiu e existirá sempre para além das convenções, para além da assinatura de contratos, para além de registos escritos em livros paroquiais ou de Conservatórias. Para que dois indivíduos se amem bastam esses mesmos indivíduos, sem mais. E embora possamos até admitir que o amor é, na maior parte dos casos, o critério que preside à escolha do parceiro com quem se quer celebrar o casamento, haveremos também de convir que ele não é o factor que leva as pessoas a casarem. Sejamos honestos: a esmagadora maioria das pessoas casa-se por tradição, para concretizar um sonho, por obediência a convenções sociais, para que lhe seja concedido um empréstimo bancário, porque quer ter filhos, por questões sucessórias, para ter pretexto para dar uma festa e receber presentes ou por uma infinidade de outras razões que seria fastidioso enumerar. Em boa verdade, poucas serão as pessoas que casam tendo como única e exclusiva razão para isso o amor que sentem uma pela outra.

Não deveria, pois, surpreender uma única alma o facto de tanta importância se dar na Lei civil à vertente material do casamento. Trata-se de um contrato do qual decorrem, para cada uma das partes, direitos e deveres. Caso haja incumprimento desse contrato porque uma das partes não observou a prestação a que estava obrigada, haverá lugar, como em qualquer outro contrato, ao pagamento de uma indemnização à contraparte. Daí que seja nuclear abordar as questões monetárias no âmbito do divórcio, que nada mais é senão a declaração do fim de um contrato de casamento.

É fundamental que a Lei acautele a situação monetária dos casados: por isso existem o quociente conjugal em matéria de impostos e as taxas de juro mais baixas para casais, bem como os direitos sucessórios decorrentes do casamento, por exemplo. Mas, do mesmo modo, também releva que a Lei acautele a situação monetária dos ex-casados: por isso existe a responsabilidade civil do cônjuge que incumpriu a sua obrigação no casamento, por exemplo.

Em suma, há que assumir sem falsos pundonores que falar de casamento e de divórcio é muito mais falar de dinheiro do que de amor. E eu atrevo-me mesmo a dizer que, se isto fosse devidamente tomado em conta, a ninguém surpreenderia o indispensável pragmatismo com que deve lidar-se com ambas as matérias.

[Também publicado em PNETmulher]

© Marta Madalena Botelho

28.9.08

portugal: brandos costumes = bolorentas manias

Faço questão de que a minha crónica de hoje comece com uma afirmação ou, como dizem os nossos queridos amigos ingleses (lembremo-nos do Tratado de Methuen e logo se avivará em nós a memória de tão profunda e profícua amizade), um statement: a palavra favorita dos portugueses é «crise». Pede-se uma opinião a um português sobre o estado do seu país e a primeira palavra que lhe vem à boca é crise. É imediato, é irreflectido, é tão evidente que até nem é preciso perguntar: crise, crise, crise.

Ainda me lembro, era eu gaiata (gosto tanto da palavra «gaiata»!), já a Ivone Silva e o Camilo de Oliveira apregoavam na televisão (eram os tempos em que eu ainda tinha televisão), de garrafa na mão: «isto é que vai uma crise!». Já passaram mais de vinte anos e o discurso poderia ser exactamente o mesmo, não fosse a grande actriz já nos ter deixado.

Aliás, diga-se em abono da verdade, os portugueses são tão profícuos em crises como em opiniões. Eu diria mesmo que a segunda palavra favorita dos portugueses é «opinião». Os portugueses adoram dar a sua opinião e entenda-se «dar» na verdadeira acepção da palavra: o português adora dar o seu parecer sobre tudo quanto é assunto, motu proprio, sem que ninguém lhe peça, sem que venha ao caso. Ah, o português, esse abnegado cidadão do mundo que, consciente do seu papel determinante no rumo de todas as questões e mais alguma, nunca teme nem se abstém de dar a sua opinião, numa demonstração de esforço e sacrifício pelo seu país!

E eis-me chegada à terceira palavra favorita dos portugueses: «país». Os portugueses gostam tanto da sua nação que não deve haver um único que não tenha a bandeira de Portugal em casa (nem que seja daquelas que em vez dos castelos que D. Afonso Henriques tanto se esfalfou a conquistar aos mouros tenha pagodes chineses). Português que se preze ama a pátria mais do que a própria mãe. Por exemplo, se, numa casa portuguesa com certeza, a mãe pedir ao filho que desça três andares, pegue na botija do gás que está na garagem e a traga para cima para que ela possa cozinhar o almoço que ele haverá de comer, o filho responderá que agora não pode ir porque está num momento decisivo do jogo na PSP (leia-se Playstation Portable). Mas se um dos senhores da bola pedir aos portugueses que coloquem a bandeira nacional por tudo quanto é lado, eles largam tudo e não se importam de andar a fazer figurinhas ridículas com uma bandeira espetada numa haste de plástico na janela do seu Fiat Punto branco, desde que seja em nome da nação.

Assim sendo, aos portugueses interessa, acima de tudo, resolver a crise que, em sua opinião, assola este país. Tudo o mais é fait diver. Os portugueses querem lá bem saber do debate mensal na Assembleia da República, do «Magalhães», da visita de Hugo Chavez ou da exposição de Picasso no Algarve. E nem lhes falem do casamento entre pessoas do mesmo sexo porque, como diria Manuel Alegre, já chega de andarmos a falar de assuntos menos importantes só porque são fracturantes e estão na moda.

Os portugueses já têm muito em que pensar! Logo a começar, na malfadada Euribor e nas comissões da banca e, depois, na Justiça e na atribuição das indemnizações a Paulo Pedroso e Pinto da Costa, no aumento da criminalidade, nos números do Euromilhões e no apuramento da selecção nacional para o Mundial 2010. E depois há as notícias do Público, do Portugal Diário e do Correio da Manhã onde é imperioso que cada português deixe expressa a sua opinião...

Portugal é, diz-se, um país de brandos costumes. Sim, sem dúvida, um país de costumes. Portugal, o «meu país de marinheiros, o meu país das naus, de esquadras e de frotas» de que falava António Nobre, agora só gosta de navegar em águas conhecidas, em águas tranquilas, em segurança. Portugal quase já só vai onde lhe mandam, só faz o que lhe deixam fazer, só arrisca se outros lhe garantirem o apoio (financeiro e político, na maior parte dos casos).

Não é por acaso que, mesmo tendo passado tanto tempo, os textos que a Ivone Silva interpretou no Sabadabadu continuam tão actuais (tão assustadoramente actuais!), mas sim porque as prioridades dos portugueses são sempre as mesmas (as tais palavras favoritas) e, à luz da emergência dessas preocupações, todas as outras questões se tornam inoportunas.

Algo sobressai no meio de tudo isto: Portugal está desfasado da realidade em que, por força das circunstâncias, é obrigado a movimentar-se. Por isso, chega com décadas de atraso a locais de onde os outros já partiram, simplesmente porque se recusa a pegar no leme do seu próprio destino, a tomar decisões por si mesmo, a escolher quais são, de facto, as suas prioridades.

Ah, se ao menos os costumes fossem menos brandos!...

[Também publicado em PNETmulher]

© Marta Madalena Botelho

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