no mínimo, insólito

Assumir que não se percebe é um primeiro passo para se reconhecer que talvez não se saiba bem do que se fala. É isso mesmo que faz Tiago Mota Saraiva neste post onde, a propósito da audiência entre o Presidente da República e o Procurador-Geral da República realizada ontem de manhã no Palácio de Belém, pergunta: «para o Presidente da República não funciona o segredo de justiça? Não há separação de poderes?».

Vejamos.

1. Uma conversa entre o PR e o PGR sobre "variadíssimos casos" (a expressão consta do título desta notícia do Público) não implica necessariamente que tenha havido quebra do segredo de justiça. O que pode levar à violação desse sigilo não é o tema, em sentido lato, mas sim o teor das informações transmitidas, em sentido estrito. Logo, só poderá concluir-se que houve violação desse segredo se forem conhecidas as afirmações concretas do PGR e (requisito cumulativo) se as mesmas contiverem informações relativas a elementos de processos sujeitos a segredo de justiça.

2. No mínimo, diria que é insólita a referência à separação de poderes que Tiago Mota Saraiva faz no seu post.
O princípio da separação de poderes não obriga a que os representantes dos diversos poderes não possam ser recebidos em audiência uns pelos outros. Implica apenas que não haja ingerência de funções entre uns e outros.
Assim sendo, a não ser que o PR tenha pretendido condicionar a actuação do PGR ou vice-versa - o que, diga-se de passagem, não consta -, não se vislumbra como poderá sequer questionar-se que tenha havido violação do princípio da separação de poderes nesta audiência (aliás, o PGR afirmou, em declarações ao Público que, e cito, «Informei sobre tudo o que é possível» o que, desde logo, indicia que terá havido particulares cautelas da sua parte para assegurar a manutenção do segredo de justiça).
Por último, não deixa de ser curioso que se invoque a separação de poderes a propósito de uma conversa entre o PR e o PGR e que não invoque a mesma separação no caso dos debates na AR entre deputados e Governo, já que, neste caso, se trata também de uma "conversa" (digamos assim, para fazer um paralelismo com o sucedido entre o PR e o PGR ontem de manhã) entre representantes do poder legislativo (os deputados) e os representantes do poder executivo (o Governo). Muito mal andaríamos se as instituições representativas dos diversos poderes deste país não pudessem conversar entre si! Sem dúvida, seria, no mínimo, insólito...

© Marta Madalena Botelho

conclusões e imprecisões

Sobre este post de Vital Moreira, onde, a propósito do desmentido feito por Manuel Pedro sobre eventuais pagamentos ilícitos, é questionada a (falta de) isenção da comunicação social no relato das versões relacionadas com o chamado «Caso Freeport», propõe Carlos Vidal, neste post, o nome do constitucionalista para chefiar todas as polícias de investigação do mundo, e «que a partir de agora se aplique esta forma simples de resolver todas as investigações em curso, relativas a todo e qualquer tipo de crime, seja em que parte for do mundo. Ouvir os implicados apenas: «Você fez isto ou isto?» Se a resposta for «Não.», o homem ou a mulher devem imediatamente ser devolvidos ao estatuto de inocente e à liberdade que existe e pertence a todos nós.».

Ora, a conclusão de Carlos Vidal enferma de duas imprecisões.
1. Se está a ouvir os «implicados», isso significa que ainda não está a ouvir os condenados, portanto, não irá devolver o homem ou a mulher «ao estatuto de inocente», como diz Vidal, pois inocentes são todos até à prolacção de uma sentença condenatória, por força do princípio da presunção da inocência.
2. Mutatis mutandis, o mesmo raciocínio se aplica à liberdade.

Quanto a mais, não se vislumbra onde, no seu post, Vital Moreira afirme que, dos desmentidos categóricos dos próprios, tenha necessariamente de concluir-se que a investigação deva ser arquivada em virtude da sua inocência. Vital Moreira apenas afirma que os mesmos, tendo sido questionados, negaram categoricamente (e que, em sua opinião, estas declarações deveriam ter o devido destaque na imprensa). A "conclusão" só existe, portanto, no post de Carlos Vidal que, como fica patente, extrapola.

© Marta Madalena Botelho

o azar de zezito

Quem quererá tramar o Zezito?

Aqui entre nós que ninguém nos ouve: já estou fartinha até à ponta dos cabelos – e a minha melena é bem comprida, note-se! – de so called casos de justiça mediáticos em Portugal.

Seja no café, no quiosque ou no táxi, as conversas são sempre as mesmas, como são sempre as mesmas notícias a abrirem os telejornais, as mesmas parangonas nas primeiras páginas das revistas, para já não falar nas entrevistas, comentários e debates sobre o mesmo assunto, dias e dias a fio. Se não é a crise, é o Freeport, se não é o Freeport, são os despedimentos, se não é nenhuma das três é a crise da Justiça. Para além da maçada que é a falta de variedade dos temas, é extenuante ter de repetir os mesmos argumentos perante aspectos que são sistematicamente distorcidos pela comunicação social e repetidos até à náusea por pessoas que compram tudo o que lhes põem diante do nariz sem questionar. Nem Job, essa personagem bíblica inspiradora para todos os pais de filhos adolescentes, aguentaria tamanha provação.

Na sexta-feira à noite, num inexplicável exercício de masoquismo, sujeitei-me a ver o telejornal da TVI – e o telecomando ali tão perto, bastando simplesmente mudar de canal e pôr termo à dor! Estóica e incompreensivelmente, ouvi Manuela Moura Guedes fazer o relato das desgraças que assolam o país – desde a crise económica à quase inexistente assistência médica em algumas localidades, passando pela queda acentuada do índice PSI20, pelos prejuízos que a neve causou às colheitas e que ninguém se prontifica a indemnizar, pelas preocupações do Presidente da República com a pobreza potenciada pelo novo regime jurídico do divórcio – tudo muito composto num pomposo ramalhete por fim enfeitado pelo anúncio de um fim-de-semana chuvoso.

A cereja no topo do bolo que a TVI oferece todas as sextas-feiras à noite aos que resistem até ao fim de tamanha tortura – à qual se junta a inadjectivável aparência da pivot – é o comentário de Vasco Pulido Valente. Para esse, confesso, não sobrou dentro de mim uma réstia de paciência e tudo por causa da badalada entrevista a um senhor cujo nome não fixei (não é grave, certamente ouvirei falar dele ininterruptamente durante as próximas semanas), mas sobre quem tudo o que interessa saber é que conduz um Bentley e é tio de José Sócrates, a quem trata por «Zezito».

Trata-se da mesma pessoa que terá proferido as declarações que põem em causa o que o Primeiro-Ministro anda a apregoar desde 2005. O tio de Zezito afirma que foi ele próprio a entabular conversações com os representantes da Smith&Pedro para a realização de uma reunião entre estes e o então ministro do ambiente, reunião essa que este último nega ter ocorrido, garantindo até que não conhece Charles Smith. O tio de Zezito anda, portanto, a tramá-lo, tal como no passado fizeram outros, não se sabe ao certo porquê, embora no interior da sua cabecinha cada português – esse perito em investigação criminal com faro para detectar a marosca mais apurado do que o de um perdigueiro – tenha uma explicação diferente para tal.

Quer em entrevistas dadas pelo tio, quer um pouco por toda a parte, facto é que Zezito dá que falar. Depois das especulações sobre a sua orientação sexual, das dúvidas que rodearam a sua licenciatura em Engenharia na Universidade Independente, da celeuma causada pelos projectos improváveis que aprovou na Covilhã e de um pedido de desculpas público a que se viu submetido por causa de umas proibidas fumaças num avião, Sócrates vê-se novamente a braços com as especulações de uma imprensa sequiosa de escândalos e, talvez por isso, nem sempre muito rigorosa e com uma investigação criminal que se antevê prudente mas incisiva ao seu passado político.

Qualificando as polémicas que envolvem o Primeiro-Ministro há quem fale em «campanha negra», «cabala política», «ignomínia». A verdade contudo, é que apesar de tanto cheirar a esturro, José Sócrates parece nunca sair chamuscado. A principal prova de fogo será alcançar a vitória nas eleições legislativas deste ano, mas não será, certamente, a última. Sócrates parece ser uma caixinha de surpresas cheia de esqueletos no armário e sempre que um abana, o Primeiro-Ministro queixa-se de «perseguição». E o azar de Zezito é tanto que, mesmo com um sem-número de inimigos políticos, logo a bomba haveria de estoirar graças às inteligentes frases de um... tio. Com uma família assim, quem é que precisa de oposição? Não há pachorra, indeed.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

lov again

Sara Lov. «New York».
Do álbum «The Young Eyes» [2009].

joão aguardela (1969-2009): o que faltou dizer

João Aguardela e Sandra Baptista.
A capa do álbum «E Agora?» [1993], dos Sitiados.

Só ontem se soube que no Domingo, 19 de Janeiro de 2009, morreu o João Aguardela, instrumentista, compositor, letrista, 39 anos (nasceu em Fevereiro de 1969).
Recordo-me das primeiras vezes em que ouvi os Sitiados, das suas primeiras canções, dos cabelos compridos do João. Passei a acompanhar de perto a banda, absolutamente original no panorama musical português. Na altura, a minha irmã usava o mesmo penteado que a Sandra Baptista e também tocava acordeão. Eu andava a experimentar o instrumento, mas o Fratelli Pigini onde me aventurava (com 120 baixos e sete registos à terceira voz) era demasiado pesado para mim. Nunca alcancei grande destreza, toco umas coisas, umas coisinhas, vá. Agora repousa na prateleira de um dos móveis da sala da casa dos meus avós, como tantas e tantas coisas pelas quais me desinteressei ou para as quais o tempo - provavelmente porque dele faço péssima gestão - não chega.
Entretanto apareceram outras bandas, o João cortou o cabelo, a minha irmã e a Sandra mudaram de penteado e os Sitiados, tal como o acordeão de lá de casa, calaram-se. Aguardela regressou mais tarde com Megafone, um projecto fantástico que na época me cativou de modo especial, já que andava fascinada pela História da Música, a Etnomusicologia, a Organologia e as outras Ciências Musicais que quase passaram a perna ao Direito. Recordo-me de ouvir o João Aguardela e o Paulo Bragança falarem de Michel Giacometti, um nome que eu só ouvira referido pelos meus professores do Conservatório, numa entrevista televisiva. Com o Paulo Bragança cheguei a cruzar-me numa discoteca, no tempo em que se usavam os olhos contornados com eyeliner preto, quanto mais melhor. Com o Aguardela quis muito cruzar-me em 2006, num concerto d'A Naifa, o seu último projecto, mas acabei por não ir, pensando que haveria outra oportunidade. Não houve. A última vez que ouvi A Naifa foi em Agosto do ano passado, já ele estava retirado.

Um pouco por toda a parte se disse e se escreveu que no Domingo morreu o João Aguardela, demasiado jovem, demasiado talentoso, demasiado invulgar, mas faltou dizer isto: o cancro, silencioso e fatal, é a mais sacana (o termo inicial era outro, mais agreste e menos polido) das doenças. Já levou alguns dos que me eram queridos, haverá de levar muitos mais, quem sabe até a mim. Desta feita, calhou a fava ao João Aguardela: não estava outro parvo no seu lugar.

[Também publicado em PnetCrónicas]

© Marta Madalena Botelho

lov

Sara Lov [site | myspace] | «The young eyes» | 2009

Sara Lov. «New York».
Do álbum «The young eyes» [2009].

[Finalmente, sonhos novos em folha para descobrir.]

as minhas aventuras nos tribunais portugueses [5]

O juiz [dirigindo-se aos advogados] - Senhores doutores, quero dizer-lhes que vou dar os quesitos todos como provados, embora com uma ligeira alteração aqui e ali. Mas quero dizer-lhes também que só vou julgar a acção procedente porque me convenci sem margem para dúvidas do truca-truca. É que, nestas acções, é fundamental provar o truca-truca, porque tudo assenta nisto: sem truca-truca, não há direito.

© [m.m. botelho]

sobre «a cautela», «os sarilhos» e «os lobos» de d. josé policarpo

Posso até entender que as declarações que o Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa proferiu na passada terça-feira, no Casino da Figueira da Foz (ouvir), sejam tema mais do que apetecível para comentários. Todavia, o sentido crítico obriga-me a ver para além do óbvio e esmiuçar um pouco as palavras de D. José Policarpo, sob pena de uma apreciação superficial e demasiado literal resultar injusta.

Na leitura que faço de tais declarações, os «sarilhos» que o Cardeal Patriarca mencionava não têm necessariamente que ver com "perversidades" nem com "lapidações no Rossio" (estou a invocar expressões usadas pelo ilustre António Costa Santos na sua interessante crónica da passada quarta-feira, para cuja leitura remeto). Ao apelar à «cautela», julgo, D. José Policarpo estava a referir-se à necessária consciência que deve ter-se na escolha da partilha e comunhão de vida com alguém que tenha uma cultura religiosa bastante diferente, o que pode ser fonte dos maiores problemas (como os relacionados com a educação - religiosa e não só - dos filhos, por exemplo).

Importa ter presente que, para o Cardeal Patriarca (e, por imposição religiosa, para todos os católicos) o casamento (religioso) tem obrigatoriamente de ser encarado como um passo irreversível, para toda a vida. Assim sendo, a «cautela» a que aquele aludiu é imprescindível em todos os casos. Contudo – e para isto alertava D. José Policarpo –, quando existam diferenças de cultura e prática religiosa entre os nubentes, tal cautela deverá ser maior, atendendo a que a religiosidade é um aspecto intimamente relacionado com o indivíduo, integrante da sua esfera intimíssima, o que a torna uma questão particularmente delicada.

Indo directamente ao cerne da questão, o Cardeal Patriarca procurou reforçar a ideia de que o casamento implica a assunção de determinados compromissos e que cada um dos nubentes (as meninas católicas e todos os outros) deve ponderar bem se está preparado para assumi-las - em concreto - com a pessoa que está a ponderar escolher (dando particular enfoque ao aspecto religioso). Se, após a ponderada análise de todos os factores, se chegar à conclusão de que tais compromissos não podem, não devem ou não têm de ser assumidos, restam as alternativas de optar pelo celibato ou de procurar outro(a) noivo(a). Não creio, portanto, que D. José Policarpo pretendesse referir-se a “úteros maculados” (em nova alusão à crónica de António Costa Santos), mas antes a uma panóplia de outras dimensões que integram o casamento e nada têm que ver com a relação sexual.

Não querendo alargar o âmbito da reflexão nem desvirtuar o seu núcleo, diria ainda, em jeito de nota marginal, que, a meu ver, D. José Policarpo foi até – direi assim – um pouco feminista, ao alertar especificamente as mulheres que, como todos sabemos, continuam a ser, no seio do casamento, demasiadas vezes, a parte mais oprimida e desfavorecida.

Por último, na sua alusão aos «lobos da floresta que demarcam os seus espaços», o Cardeal recorreu à metáfora para dizer que o casamento e a procriação são usados muitas vezes (e não só por muçulmanos) como um meio para a conquista de situações mais estáveis (que julgo ser desnecessário esmiuçar, visto que facilmente se deduzem). O Cardeal Patriarca referia-se, assim, à conquista de espaços de imposição por meio do casamento, mas sempre tendo em conta que tais espaços podem existir apenas dentro do casamento mas, também, extravasá-lo.

Em suma, eu, logo eu que tanto gosto de questionar, de arguir e de verberar até roçar a transgressão, desta vez, após esta desconstrução do discurso de D. José Policarpo, que é a que me parece mais justa, reconheço que não me assistem razões para o criticar, mas antes para ponderar a sua perspectiva (o que, sublinho, não é exactamente o mesmo que subscrevê-la inteiramente).

Por outro lado, custa-me entender o quase silêncio sobre as declarações que o Cardeal Patriarca proferiu, no mesmo encontro, sobre a homossexualidade, essas sim, dignas da crítica mais feroz, que, contudo, passaram despercebidas na comunicação social e que foram praticamente ignoradas pela opinião pública. A exemplo do sucedido em Outubro de 2008, aquando da votação pela Assembleia da República das propostas de regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma vez mais se levanta a dúvida: será que o silêncio se deve ao facto de o assunto não ser pertinente e o país ter matérias mais urgentes para tratar? Fica a pergunta.

[Também publicado em PnetMulher]

© Marta Madalena Botelho

sensaborona relação

Não há volta a dar-lhe. Por momentos, tentei convencer-me de que seria possível o atrevimento de gostar do sabor de outros iogurtes que não os que bebo há, seguramente, mais de quinze anos. Eles olharam para mim na prateleira do hipermercado e eu ia jurar que os ouvi insultarem-me em surdina por nunca lhes ter dado o benefício da dúvida. Eu cedi e acabei por comprar uma embalagem de quatro, mas neste preciso instante concluo que foi dinheiro mal empregue. Sinceramente, não me importa por aí além o que pensem estes iogurtes de mim, porque a verdade, a única e inteira verdade é que eu não gosto de iogurtes líquidos de ananás. Estou casada com os de morango há demasiado tempo para pôr termo a esta feliz (embora sensaborona) relação, entrar em loucuras e sair por aí ao engate de outros sabores.

© [m.m. botelho]

as minhas aventuras nos tribunais portugueses [4]

O juiz [dirigindo-se aos advogados] - Bom, senhores doutores, embora se trate de uma decisão bastante simples, eu não vou elaborar a decisão agora, como compreendem, porque tenho de fazer ligeiras alterações em relação ao que consta da base instrutória, por não ter sido provado exactamente como consta do quesito, e eu não vou estar a fazer isto agora... O senhor funcionário fará a respectiva acta e o processo ser-me-á remetido e, então, eu redigirei a sentença que depois será notificada aos senhores doutores.
A advogada - Meritíssimo juiz, se me é permitido perguntar...
O juiz - Faça o favor, senhora doutora.
A advogada - V. Exa. prevê ter a sentença pronta quando?
O juiz - Bom, não estou em condições de lhe dizer uma data exacta, mas não haverá de demorar muito. Estou certo que dentro de três ou quatro meses serão notificados da decisão.

© Marta Madalena Botelho