coisas pequenas

Esta semana cumpriu-se um ano sobre o lançamento da rede Pnet tal como a conhecemos hoje e, especificamente, sobre o lançamento da PnetMulher e da PnetHomem, dois sites de crónicas onde 14 vozes vão dizendo, ao longo dos dias da semana, de sua justiça.

Tenho o privilégio de estar no «projecto cor-de-rosa» (por favor, permitam que eu me refira assim a este site) desde o arranque. Digo «privilégio» porque para mim o foi verdadeiramente e por vários motivos. Em primeiro lugar, porque eu nunca tinha sido parte integrante de um espaço de escrita colectivo (se exceptuarmos algumas coisas escritas a quatro mãos, mas de cariz muito diverso do que por cá se faz); depois, porque eu não fazia ideia de como se estruturava um site com estas características e foi muito bom ver e aprender; por último, porque eu estava longe de imaginar o quão gratificante seria pertencer a uma equipa escrevente tão diversificada em tantos aspectos.

Sobre o que é a PnetMulher não vale a pena escrever: isso vê-se e as minhas palavras sempre ficariam aquém do dinamismo que esta página contém. Por isso, prefiro falar sobre as minhas crónicas semanais.

Uma das minhas canções favoritas dos Madredeus chama-se «Coisas pequenas». Gosto dela por vários motivos mas, acima de tudo, porque se debruça mais sobre o desejo do que sobre a concretização, o que é raro alguém fazer e percebe-se bem porquê: é muito mais difícil falar do desejo de amar do que do próprio amor, por exemplo.

Quando releio as minhas crónicas costumo pensar mais no que elas poderiam ter sido do que naquilo que são. São, como diz a letra do Pedro Ayres de Magalhães sobre as palavras, «coisas pequenas» e «coisas pequenas são / coisas pequenas». Dentro de mim está sempre o desejo de que essas «coisas pequenas» que por aqui vou deixando escritas sejam o bastante para dizer o quanto eu gosto de as escrever. Não sei se este meu desejo se concretiza sempre - é esta a diferença entre o que as minhas crónicas são e o que elas poderiam ter sido – mas provavelmente não é suposto saber. As crónicas só são minhas enquanto as escrevo, porque depois são do leitor, do mesmo modo que só são o que eu queria que fossem enquanto as escrevo, porque depois são o que o leitor quiser que elas sejam.

Estas crónicas só existem porque um dia a Maria do Céu Brojo teve a amabilidade de me endereçar um convite inteiramente inesperado. Esse convite só existiu porque os responsáveis pela rede Pnet quiseram criar este site. Este projecto só se concretizou porque um grupo de pessoas aceitou o desafio de assumir o cumprimento de cada uma das tarefas. A PnetMulher só se mantém online há um ano porque desse lado há quem nos leia e nos faça sentir que vale a pena continuar.

Por isso, na comemoração deste primeiro ano de existência da PnetMulher, importa felicitar e agradecer a todos, sem excepção, mas principalmente a ti, que neste momento me lês. Sabes, sem alguém desse lado do monitor isto por aqui, por muito bom que fosse, não teria graça nenhuma, acredita. Isto que aqui deixo escrito é só um «obrigada». Sim, caro leitor, «coisas pequenas», talvez, mas «são tudo o que eu te quero dar».

[Ouvir: Madredeus. «Coisas pequenas». Do álbum «Paraíso». 1997.]

[Também publicado em PnetCrónicas.]

[Nota: em 01/07/2009 operou a fusão dos sites PnetMulher e PnetHomem, o que deu origem ao site PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

um paradoxo por explicar

Durante o seu pontificado, João Paulo II fez questão de definir a posição oficial da Igreja Católica sobre o uso do preservativo. Insistentemente, sublinhou que o seu uso era pecado para os crentes, apressando-se a condenar os apelos e as campanhas de divulgação dos não crentes e os esforços de organizações e associações humanitárias, bem como dos Estados, que apontassem o preservativo como meio de controle das doenças sexualmente transmissíveis. Bento XVI, por seu turno, adoptou a mesma orientação do seu antecessor, o que fez questão de sublinhar esta semana.

Em visita aos Camarões, o Papa afirmou que «A SIDA não se resolve com preservativos que, ao contrário, aumentam os problemas». A afirmação não mereceria total descrédito caso se tivesse ficado pela primeira parte. Sem mais, todos estaríamos de acordo que a SIDA só se resolverá com a cura e que, nessa medida, o preservativo não resolve o problema. Contudo, considerando o desenvolvimento das declarações, parece claro que o Papa Bento XVI pretendeu acentuar não a incapacidade plena do preservativo para acabar com o flagelo da SIDA, mas antes os pretensos malefícios do seu uso. Em suma, procurou estabelecer uma ligação entre o uso do preservativo e a propagação da doença.

Tal como João Paulo II, também Bento XVI e os que alinham no mesmo racioncínio sobre a matéria acreditam que o preservativo equivale a um passaporte para o sexo irresponsável. Esquecem, porém, que há uma diferença abissal entre "irresponsável" e "inconsequente". Como parece óbvio, o preservativo não incentiva ninguém à prática do sexo, muito menos à prática de mais sexo ou de sexo com um maior número de parceiros. Com efeito, o preservativo destina-se unicamente a impedir que da prática da relação sexual advenham consequências gravosas (como são exemplo uma gravidez indesejada porque não planeada ou a transmissão de uma doença sexualmente transmissível, seja ela incurável ou não).

A SIDA tem flagelado o continente africano como nenhuma outra parte do mundo. A percentagem de infectados reflecte números que deixaram há muito de ser preocupantes para passarem a ser assustadores. A dimensão do problema ultrapassa a questão da morte dos doentes, para ganhar contornos muito mais sérios e que ninguém pode ignorar. Em decorrência do alarmante número de mortos pela SIDA, a malha social africana alterou-se profundamente. São inúmeras as crianças órfãs de ambos os progenitores e muitas as que não têm qualquer família. A sociedade civil desestrutura-se em ritmo acelerado. Em consequência, a economia ressente-se, porque a população activa é também a mais afectada. O continente afunda-se em dívidas externas, hipotecando o presente e o futuro. Os efeitos das mortes provocadas pela doença atravessarão gerações.

O uso do preservativo não pode senão ser encarado como uma medida auxiliar da intervenção médica para conter o avanço galopante da SIDA. É, em última análise, um meio de defesa da vida (dos que praticam o sexo protegido e de todos os que deles dependem). Isto, por si só, deveria ser suficiente para o tornar impermeável a qualquer juízo moral. Condenar ou proibir o preservativo, por oposição, é fazer a apologia da propagação da doença e da morte. Ao fazê-lo, a Igreja cai num paradoxo que nenhum Papa foi ainda capaz de explicar: de que modo se compagina esta posição com a manutenção de uma Igreja que se diz (e é, continuamos a crer) verdadeiramente comprometida com a dignidade humana. Para muitos, entre os quais me incluo, continua a ser simplesmente incompreensível.

O Papa Bento XVI está longe de ser uma figura de consenso. Desde que começou a ser antecipada a sua escolha para o cargo de Pontífice Máximo da Igreja Católica que a sociedade civil espera que os seus escritos, discursos e declarações estejam recheados de pormenores nunca isentos de polémica. Em relação ao tema SIDA já vai sendo tempo de o Vaticano surpreender.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

«porquê?»

A última década foi pródiga em tiroteios ocorridos em escolas e universidades, principalmente nos E.U.A.. Só entre os anos de 1997 e de 1999 as escolas americanas foram palco de oito episódios fatais envolvendo alunos que dispararam armas sobre colegas, professores e funcionários. Dois episódios ficaram famosos pelas suas proporções avassaladoras: os recentes tiroteios no Virginia Tech, em Blacksburg, em 16/04/2007, perpetrados por Seung-Hui Cho, no qual morreram 32 pessoas e outras 6 ficaram feridas; e aquele que ficou conhecido como o massacre de Columbine, ocorrido em 20/04/1999, no qual dois estudantes, Eric Harris, de 18 anos, e Dylan Klebold, de 17, assassinaram 13 pessoas e feriram outras 23, num liceu em Littleton, no Colorado.

Esta semana, o choque voltou a abalar-nos quando, no dia 11 de Março, em Winnenden, na Alemanha, Tim Kretschmer, de 17 anos, assassinou 12 pessoas na Albertville-Realschule, e ainda 3 outras pessoas antes de cometer suicídio.

Notícias como esta deixam-nos aterrorizados. A única pergunta que conseguimos balbuciar enquanto, incrédulos, ouvimos o relato deste tipo de acontecimentos, é «Porquê?». Mais do que a própria ocorrência destas situações, inquieta-nos a incompreensão das motivações de alguns jovens para levarem a cabo actos gratuitos de violência armada contra pessoas indefesas em ambientes escolares.

Estes fenómenos encontram-se próximos do bullying, já que em ambos os casos se trata de comportamentos agressivos praticados em situações de desequilíbrio de poderes entre agressor e agredido (ou porque o agressor é mais forte ou porque está armado). Contudo, distinguem-se por ocorrerem isoladamente, pois o bullying consiste na execução repetida de actos de agressão. Em qualquer dos casos, porém, assume particular importância o facto de a conduta ser negativa e, regra geral, violenta. Todavia, enquanto no bullying a violência é psicológica e física e com vista a humilhação da vítima, já nas agressões armadas é essencialmente física e adequada a provocar a morte. Por outro lado, os agressores do bullying são tanto do sexo feminino como do masculino, enquanto os ataques armados são perpetrados por rapazes ou homens. Mas relações com o bullying não se ficam por aqui.

Grande parte dos jovens que executam estes ataques foi ou sentiu-se vítima de bullying, perseguições, insultos e difamações. Em consequência, não raramente apresentam problemas psicológicos, estados depressivos, comportamentos obsessivos e são facilmente influenciáveis perante a exposição a cenários de violência (em filmes e videojogos). Além disso, os massacres levados a cabo em escolas ou universidades raramente são actos repentinos ou impulsivos. Na maior parte dos casos, as intenções são atempadamente anunciadas a amigos e divulgadas na internet, sem que as vítimas sejam identificadas ou sequer previamente ameaçadas. Contudo, isto não significa que os comportamentos possam facilmente ser qualificados como gestos de vingança, dado que tudo se esbate no desesperado acto que costuma caracterizar o desfecho destes morticínios: o suicídio do atacante (traço comum a Columbine, aos tiroteios do Virginia Tech e ao ataque desta semana, por exemplo).

Estas reflexões poderão ajudar a delinear os cenários circunstanciais em que ocorrem estes acontecimentos e a determinar os perfis dos jovens que cometem estes incompreensíveis actos, mas não apresentam respostas conclusivas. Talvez nunca venhamos a compreender porque sucedem estes desesperados e desesperantes acontecimentos. Todavia, enquanto pais, avós, irmãos, amigos, professores, colegas e vizinhos talvez nos caiba um papel um pouco mais atento, um pouco mais desperto, um pouco mais activo do que simplesmente lamentar. É nisso, parece-me, que é imperioso e urgente investir.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

um círculo no calendário

Espremeu o pano várias vezes, ora para um lado, ora para o outro. Tinha os dedos vermelhos da força que fizera. Num gesto decidido, sacudiu a camisa e mirou-a a contraluz. Nem uma nódoa. Enquanto a prendia no estendal com as velhas molas de roupa – tão velhas que quase se desfaziam, apertadas no ferro enferrujado – reparou no colarinho puído. Amanhã, quando a camisa estivesse seca, antes de a engomar ia descosê-lo e virá-lo. Ainda estava boa, a camisa e, além disso, era do uniforme. Eram caras, as camisas do uniforme. Contas feitas à vida e numa camisa daquelas gastava-se metade do governo de um mês.

Entrou em casa. O sol batia no vidro da porta que a força e a alegria do filho mais novo, numa tarde de correrias no quintal com um primo, haviam estalado. Ainda tinha bem presente na memória o «não» que o senhorio lhe dera quando, há uns meses, lhe pediu que mandasse pintar o tecto da cozinha que as manchas de bolor haviam enegrecido, por isso, nem se atreveu a mencionar o vidro quando, esta manhã, fora pagar a renda.

Não gostava de se levantar de manhã, mas mais do que um hábito, isso era há muito imperioso. Era preciso limpar a casa-de-banho, tratar dos pequenos-almoços, esfregar a roupa e estendê-la ao sol, fazer as camas, lavar a loiça e deixar o almoço meio adiantado. Apesar de tudo, já era Março e os dias estavam mais quentes e um pouco maiores. Ainda o dia não raiara e já os pássaros lhe faziam companhia.

Era sempre a primeira a levantar-se e a última a deitar-se. Fazia questão de deitar os filhos, de lhes entalar com força os cobertores debaixo do queixo. Juntos rezavam o Pai-Nosso, muito depressa, para não espantar o sono, mais de uma dúzia de palavras trocadas pelo meio. Gostava de pensar que o que interessa é a devoção com que se reza e não o teor do que se diz. Cedo se deu conta que não tinha muita coisa a dizer entre a casa e o trabalho, entre os queijos que passavam sobre o tabuleiro na queijaria e os carros parados no semáforo, entre os minutos que o arroz demorava a cozer e as esfregadelas enérgicas com que punha as panelas a brilhar.

Ainda nessa semana ouvira dizer a alguém na queijaria que tinha o corpo coberto de nódoas negras, tantas tinham sido as pancadas do marido. Enquanto punha as etiquetas nos requeijões ergueu os olhos e, à sua maneira, como que deu graças por ter um santo marido, seu amigo e amigo dos filhos a quem queria mais do que ao vinho e ao jogo, ao contrário de muitos. Viviam com os tostões contados, era certo, e muitas eram as noites em que ela tinha de tirar minutos ao sono para aceder aos seus desejos, mas sentia-se amada e estimada. Acima de tudo, emocionava-a o riso dele sempre que o filho mais novo lhe arrancava as divisas, todos os dias, mal chegava a casa.

Naquela noite, quando voltou do trabalho, encontrou-os a todos em redor do fogão. As panelas fumegavam e cheirava ao que lhe parecia ser refogado de carne. Quando a viram, os filhos correram a entregar-lhe flores apanhadas no jardim da praceta do bairro, algumas já partidas, outras tantas amassadas. Cobriram-na de beijos e tiraram-lhe do ombro a mala quase tão velha como as molas com que prendia a roupa. Obrigaram-na a sentar-se à mesa e a esperar. «Hoje não podes trabalhar porque é Dia da Mulher», segredou-lhe o mais pequeno ao ouvido, quando ela lhe perguntou a que se devia tudo aquilo.

Comeu, riu, brincou. Por uma noite, não pensou nas panelas que era preciso arear, na roupa que era preciso apanhar, nos pequenos-almoços do dia seguinte. Por uma noite não quis pensar em mais nada senão no que lhe havia dito o filho ao ouvido: «Hoje não podes trabalhar».

Deitou os filhos, rezaram o Pai-Nosso e desejou-lhes boa noite. No corredor, a caminho do quarto, interrogou-se sobre o que seria o «Dia da Mulher». Não sabia o que era, nunca tinha ouvido falar de tal coisa. Antes de adormecer, foi ao porta-moedas buscar um calendário e, com uma caneta, em torno do dia 8 de Março fez um círculo. Embora não estivesse bem certa do significado daquela data, certo era que fazia intenção de nunca mais a esquecer. Depois, apagou a luz e, finalmente, dormiu.

[Também publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

deixar os lábios a pingar o afamado molho

Há dias, entre amigos, discutia-se culinária. Para além de termos chegado à conclusão de que mais de 50% de nós mal sabiam cozinhar algo para além de ovos mexidos, cedo percebemos também que se há matéria na qual vale a pena discutir os gostos, essa matéria é a comida. Do peixe à carne, passando pelos pratos vegetarianos, havia entusiastas um pouco de tudo: do bacalhau com natas à posta à mirandesa, passando pelo coelho à caçador e pelo arroz de lampreia, para acabar na salada de brócolos com tofu. Porém, num aspecto havia unanimidade: todos – mesmo os (agora) vegetarianos –, gostávamos de francesinha.

Outros há, contudo, que não percebem o fascínio deste delicioso prato e que, para além de o considerarem uma espécie de bomba calórica, criticam a mistura de sabores fortes, principalmente o dos enchidos com o da carne vermelha. Como grande apreciadora da francesinha que assumo ser, discordo bastante deste ponto de vista, claro. Se comparada, por exemplo, com o tradicional cozido à portuguesa ou com uma feijoada bem composta, a francesinha é quase um produto dietético, mesmo que submersa em molho e rodeada de batatas fritas. E não me parece que venha grande mal ao mundo por se tratar de uma sanduíche pois, nesse caso, que diríamos dos deliciosos ensopados alentejanos, das açordas, das migas de broa e grelos e de todos os pratos cuja confecção inclui pão?

É comum ver maior resistência aos encantos da francesinha em quem não é do Norte do país. Talvez não seja por acaso. Para se apreciar devidamente uma boa porção de carne vermelha, salsicha fresca, linguiça, galantine, mortadela, pão, queijo e molho (que, para muitos, constitui o principal segredo), talvez seja necessário crescer a ver francesinhas a boiar em pratos de barro acabados de sair do forno, talvez seja essencial um certo traquejo para cortar verticalmente a sanduíche sem a desfazer, talvez seja imprescindível uma boa dose de descontracção para suportar o risco de deixar os lábios a pingar o afamado molho enquanto, regaladamente, se mastiga um belo naco da iguaria.

Aos que não são apreciadores, bem como aos que nunca experimentaram uma francesinha, proponho que, por uma vez, dêem o benefício da dúvida a um dos cartões de visita da restauração portuense sem receio das calorias nem das nódoas. Afinal de contas, o que importa é a satisfação de degustar um prato rico de sabores e de texturas e o prazer de partilhar bons momentos em torno dele, que o resto os ginásios e as lavandarias se encarregarão de apagar.
nota: os textos são da inteira responsabilidade do cronista

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[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

homofobia ou legítima defesa? reflexão sobre alguns dos inconvenientes dos tribunais de júri

Os factos ocorreram numa vivenda situada na Calle Oporto, cidade de Cangas, província de Vigo, Espanha e remontam a 12 de Julho de 2006. Nesse dia, Jacobo Piñeiro depois de ter consumido vários gramas de cocaína e ter bebido alguns copos de whisky em casa, foi para um bar onde conheceu Isaac Pérez, 27 anos, homossexual. Foram ambos para a casa de Isaac e passaram toda a tarde num quarto, consumindo cocaína. O brasileiro Júlio Anderson Luciano, de 32 anos, que vivia com Isaac, chegou por volta das 21h30 com amigos, que saíram por volta da 1h30.
Segundo as declarações que Jacopo prestou em julgamento, por volta das 4h00 Isaac despiu-se e começou a assediá-lo sexualmente, mas Jacopo ofereceu resistência às investidas do jovem. Perante a recusa, Isaac saiu do quarto e voltou empunhando uma faca, tendo-se debruçado sobre Jacobo. Este, de imediato, tirou a arma a Isaac e desferiu-lhe três facadas, duas no ventre e uma no ombro. Seguiram-se outras 33. Júlio, que entrou no quarto para socorrer Isaac, recebeu 22 punhaladas, algumas nas costas, e na sua maioria, de acordo com a acusação do Ministério Público, «desnecessárias para a consecução da sua morte, aumentando deliberada e desumanamente o seu sofrimento». Entretanto, Isaac tentou fechar-se no quarto para chamar a polícia, mas não conseguiu. Jacobo retirou-lhe o telemóvel antes de o apunhalar repetidamente no rosto.
Depois do duplo homicídio, Jacobo permaneceu na vivenda até às 9h00, à procura de algo que lhe permitisse atear um incêndio. Tomou um duche e fez os curativos das suas feridas. Fechou as janelas, abriu o gás e iniciou cinco focos de incêndio (dois dos quais sobre os cadáveres). Após recolher numa mala tudo o que encontrou que tivesse algum valor, saiu. Segundo a acusação, tudo foi «pensado e calculado friamente» com o propósito «de fazer crer que as vítimas tinham sido alvo de um assalto violento».
Embora o Ministério Público, que pugnou pela aplicação de uma pena de prisão de 60 anos, tenha tentado afastar a tese da legítima defesa, chamando a atenção para o facto de Jacobo ter estado «várias horas no piso inferior da casa e de ter causado intencionalmente um incêndio para excluir os indícios do que tinha provocado com o seu comportamento impiedoso», a defesa sustentou que o arguido actuou movido por «um medo insuperável de ser assassinado e violado, vítima do pânico, fora de si devido ao estado de intoxicação em que se encontrava».
Jacobo confessou a autoria dos crimes e, fazendo uso do direito à última palavra no julgamento, disse estar «arrependido de tudo». Depois de reconhecer que apunhalou as vítimas disse: «Não é culpa de ninguém. É culpa de como sou». Terá sido isto o que comoveu alguns dos nove jurados (de um grupo composto por sete mulheres e dois homens), dos quais três choraram ao ouvi-lo. Pouco depois, na passada sexta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2009, Jacobo foi absolvido por esse júri, por uma votação de sete votos contra dois. Foi absolvido, repito. Não surpreende, pois, que a mãe de Isaac tenha gritado a plenos pulmões aos jurados: «Deixais livre um assassino confesso».

A história é, por si só, suficientemente macabra para deixar qualquer um em estado de choque. Porém, independentemente dos contornos específicos do caso, nomeadamente no que respeita à motivação (que se diria, sem margem para grandes dúvidas, ter tido por base um profundo sentimento de homofobia, isto é, ódio, aversão ou discriminação de uma pessoa com fundamento na sua orientação sexual), há alguns aspectos que não podem deixar de causar a qualquer pessoa, mas muito mais a um jurista, a mais admirada estupefacção. Com efeito, cabe perguntar:

- Como é possível que o júri tenha considerado que alguém que estava há horas a consumir cocaína com uma das vítimas de repente se tenha sentido com receio de que aquela o violasse?

- Como é possível que o júri tenha considerado que a legítima defesa como causa de exclusão da ilicitude tenha abrangido ambos os homicídios se a segunda vítima não agiu de modo a que o seu comportamento pudesse configurar qualquer ameaça para o arguido?

- Como é possível que o júri tenha considerado que o arguido agiu em legítima defesa se este, perante a possibilidade de fuga, preferiu reagir desferindo 57 facadas em duas pessoas?

- Como é possível que o júri tenha considerado legítima defesa um acto que não foi proporcional nem adequado ao alegado receio do arguido de ser violado, receio esse que, considerando a descrição dos factos feita pelo próprio, não era nem legítimo, nem iminente?

- Como é possível que o júri tenha considerado que 57 facadas possam configurar um acto de legítima defesa?

- Como é possível que o júri tenha considerado que alguém que, após o cometimento de dois crimes com os contornos bárbaros destes, permaneceu durante horas no local dos crimes, tomou banho, fez curativos nas suas próprias feridas, recolheu todos os objectos de valor que pôde e engenhosamente planeou e executou um incêndio, com vista a ocultar eficientemente os vestígios da sua actuação através do indiciamento de um assalto violento, tenha agido sob um forte estado de pânico, logo, em legítima defesa?

- Como é possível que um indivíduo que, imediatamente após o cometimento de dois crimes de homicídio, praticou um crime de furto, pelo qual também foi acusado (já que se trata de um evidente caso de concurso efectivo de crimes e não de um concurso aparente), tenha sido absolvido pela prática dos três crimes através da invocação da legítima defesa? É que ainda que possa admitir-se, embora não sem grande esforço de fantasia, que o arguido não agiu intencionalmente com o propósito de matar, tendo agido unicamente com vista a repelir um receio iminente e fundado de ser violado, não se vislumbra onde estejam preenchidos os pressupostos da legítima defesa no acto e na intenção de se apropriar de bens alheios como se de coisas suas se tratasse. Assim, a conduta posterior, autonomizada dos crimes de homicídio, e atento o facto de consubstanciar um crime de furto, jamais poderia ter sido justificada através da legítima defesa.

Certamente, muitas outras questões poderiam ser suscitadas a propósito deste caso. Importa, pois, reflectir sobre elas, mais que não seja para concluir que, ainda que todo este sucedido não sirva outro propósito, que sirva, pelo menos, para fazer repensar o modelo dos Tribunais de júri e a sua pertinência em face do actual panorama jurídico-criminal, bem como os aspectos relacionados com a sua composição, a sua competência, o seu grau de esclarecimento e de indispensável domínio de questões de Direito substantivo e os seus possíveis efeitos nefastos naquilo que é a primeira e a mais nobre função dos Tribunais: a aplicação da verdadeira e sã Justiça!

Notas:
1. O advogado da mãe de Isaac Pérez, uma das vítimas, informou a comunicação social de que irá recorrer desta decisão, por meio de uma apelación, que apresentará perante o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia. Jacobo Piñeiro será agora julgado pelo crime de incêndio, pelo qual poderá ser punido com a pena máxima de vinte anos de prisão.
2. Os dados constantes deste artigo foram recolhidos das seguintes fontes: «Dejáis libre a un asesino confeso», gritó la madre de Isaac (notícia do jornal La Voz de Galicia, de 20.02.2009), ¿57 puñaladas en defensa propia? (notícia do jornal El País, de 24.02.4009) e Un jurado popular absuelve al autor del crimen de una pareja homosexual (notícia do jornal El Mundo, de 24.02.2009).

[Também publicado em PnetJuris.]

© Marta Madalena Botelho

cada vez mais alheada do mundo

Olhei para a tomada, olhei para os fios, olhei novamente para a tomada e resolvi tudo fazendo apelo aos meus mais científicos padrões decisórios: escolhi os fios de acordo com as minhas preferências de cor.
Cedo me dei conta de que não perceber «bolha» de informática tem os seus contratempos, principalmente quando se é tremendamente dependente de computadores e novas tecnologias, como eu. Uma vez que lá por casa toda a gente usava o computador essencialmente para navegar na internet, processar texto e jogar uns jogos muito «fatelas» (como o Minesweeper e o Solitaire), não havia alternativa senão dedicar-me de forma muito intensa ao estudo solitário do assunto. Graças a isso, não pode propriamente dizer-se que seja uma nulidade no assunto.

Já quanto aos imbricados caminhos das canalizações e da electricidade, assumo-me do mais ignorante que há. Não obstante, a minha mãe, que sempre se mostrou muito mais desembaraçada para lidar com essas coisas do que qualquer outra mulher que eu conheço, é capaz de consertar canos, tomadas, fazer ligações, trocar fichas e muitas outras tarefas que a mim nem me passa pela cabeça sejam sequer possíveis.

Há uns anos, convicta de que bastava assistir aos consertos da minha mãe para ficar perita na matéria, não tremi perante uma ficha arrancada a um amplificador. Olhei para a tomada, olhei para os fios, olhei novamente para a tomada e resolvi tudo fazendo apelo aos meus mais científicos padrões decisórios: escolhi os fios de acordo com as minhas preferências de cor.

Por sorte, entre os fios que eu introduzi na tomada não estava o fio-terra (na altura, eu nem sequer sabia o que era um fio-terra). O amplificador produzia som, era tudo quanto me interessava para me achar uma sumidade em electricidade. Quando, mais tarde, em conversa com quem realmente percebia do assunto, me apercebi do perigo em que me tinha envolvido e do quão inconsciente tinha sido, jurei a mim mesma que, fosse em que circunstância fosse, jamais me atreveria a mexer no que não conheço, muito menos se houver a remota possibilidade de em seguida se espalhar pelo ar um intenso aroma a queimado...

Assim sendo, resta-me resignar-me e admitir que terei de esperar que, amanhã, um par de olhos mais experientes e sábios se debrucem sobre a tomada para ver o que se passa. Em voz baixa, estarei a fazer todas as invocações que me lembrar para que sejam suficientemente dotados para consertar o problema. Por este andar, daqui a pouco dou em extraterrestre, já que estou cada vez mais alheada do mundo. Agora, além da minha televisão que volta e meia se recusa a funcionar, fiquei também sem aparelhagem (logo, sem rádio) na sala. Logo hoje, noite de entrega de Oscars! Resta-me o consolo de ainda me poder dar ao luxo de beber um chá quente e comer umas torradas preparados num microondas e numa torradeira que se mantêm resistentes a este meu karma destruidor de electrodomésticos.

[Banda sonora: Ellis Regina. «Alô, alô Marciano». Do álbum «Saudade do Brasil». 1980.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

«prós e contras» sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma súmula do debate

A propósito do programa Prós e Contras de 16/02, acerca da questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que acompanhei em directo com algumas centenas de pessoas via Twitter, considero ser importante fazer uma súmula do que de mais importante se passou, para daí tirar as devidas conclusões.
Os convidados do painel foram Isabel Moreira (constitucionalista e professora universitária) e Miguel Vale de Almeida (antropólogo e professor universitário) pelo Pró, e António Vaz Pinto, s.j. (sacerdote católico) e Pedro Vaz Patto (juiz de Direito) pelo Contra.
Como já aconteceu em programas anteriores, foi patente o desequilíbrio entre as duas facções. Como ficou evidente, a preparação não foi a mesma, nem perto disso. Do lado do Pró estiveram dois discursos incisivos, pertinentes, preocupados em centrar a discussão no tema, abrangentes (focando aspectos jurídicos, antropológicos, sociais, históricos e culturais), transparentes e honestos. Do lado do Contra esteve um discurso demasiado centrado na moral e na religião (o de Vaz Pinto) e um discurso nebuloso, pouco profundo e com algumas imprecisões jurídicas, evidenciando alguma confusão sobre aspectos como o papel do Estado, a função da figura jurídica do casamento e a adopção por pessoas homossexuais.
Na plateia, o Pró contou ainda com discursos muito serenos e destemidos, directos, concisos e bem fundamentados e, acima de tudo, diversificados. Já do lado do Contra, a ladainha era sempre a mesma. Perante o notório desnorte, a questão foi algumas vezes desviada para a adopção, para as manobras políticas, para a perspectiva religiosa e para o que se revelou um recorrente recurso, tal era a falta de argumentos: a tentativa de "colar" a homossexualidade à bissexualidade, à poligamia e ao incesto, ou seja, a conceitos-limite com forte conotação social negativa mas que, ainda assim, são vistos de modo bastante diferente pelo Direito (e também pela sociedade) como, de resto, Isabel Moreira brilhantemente explicou.
Foram várias as abordagens infundadas e as imprecisões proferidas pelos defensores do Contra, o que ficou demonstrado em certas confusões sobre a noção de bissexualidade, sobre aspectos de Direito Constitucional e da Família, sobre a separação da questão religiosa da questão política, entre outras, já para não falar em algumas propostas sem qualquer fundamento para as quais não foram apresentados argumentos sólidos, como a de alterar casuisticamente as matérias jurídicas das sucessões e do arrendamento de modo a produzir os efeitos do casamento (feita por Eduardo Nogueira Pinto) ou a de atribuir outra designação a um instituto em tudo igual ao casamento se se tratar de uma união entre pessoas do mesmo sexo apenas por esse facto (defendida por vários dos presentes, como Vaz Pinto, Salter Cid e Pinheiro Torres).
Importa ainda deixar uma nótula sobre o facto de, do lado do Contra, existir uma coincidência de perfis entre os defensores, todos eles do sexo masculino, todos eles nas casas dos trinta e dos quarenta anos (com excepção, talvez, de Vaz Pinto e Vaz Patto), todos eles (à excepção de Vaz Pinto) juristas, Advogados e/ou políticos. O mesmo já não acontecia com os defensores do Pró, entre os quais se encontravam indivíduos de ambos os sexos, de diversas idades (Rui Tavares, Paulo Pamplona Corte-Real e Isabel Moreira na casa dos trinta, Fernanda Câncio, Daniel Oliveira e Vale de Almeida na dos quarenta, Carlos Pamplona Corte-Real talvez já na dos setenta) e com múltiplas profissões, ligadas a áreas tão díspares como o Direito (Isabel Moreira e Carlos Pamplona Corte-Real), a Antropologia (Vale de Almeida), o Jornalismo (Fernanda Câncio e Daniel Oliveira) e a Economia (Paulo Pamplona Corte-Real). Não admira, portanto, que a abordagem do lado do Contra fosse demasiado uniforme e demasiado presa às mesmas questões, o que teve um efeito bastante nefasto para esta "ala" do programa: uma vez derrubados pelo Pró os seus argumentos, os defensores do Contra caiam na repetição, por falta de alternativa como resultado da uniformidade de formações que reflectiu uma também uniforme abordagem.
Como momentos chave do debate destaco, pela positiva, as intervenções inicial e final de Miguel Vale de Almeida (aliás, considero a sua última intervenção, que encerrou o programa, o melhor momento de todo o debate), a intervenção muito ponderada e esclarecedora de Rui Tavares e as intervenções inicial e final de Isabel Moreira (com maior destaque para a primeira), apesar de ter denotado alguma impaciência e exaltação.
Entre os momentos negativos contam-se a intervenção de Salter Cid, profundamente infeliz quando felicitou Vale de Almeida pela coragem de assumir a sua homossexualidade (o que o próprio rapidamente esclareceu ter feito há muitos anos, tendo em seguida rejeitado a felicitação) e igualmente lamentável quando pretendeu afirmar que em breve também os bissexuais iriam exigir a consagração do casamento entre três pessoas, bem como a primeira intervenção de Eduardo Nogueira Pinto, cheia de incorrecções jurídicas, e a intervenção de Rui Castro, pela repetida tentativa de conotação da homossexualidade com outras realidades muito diferentes.
Entre os momentos impagáveis do programa há a referir a explicação que, pacientemente, Fernanda Câncio (que também esteve bem logo na primeira intervenção, em resposta a Eduardo Nogueira Pinto) deu a Salter Cid sobre a bissexualidade, o momento em que Carlos Pamplona Corte-Real apelidou de "atoardas" a intervenção de Pinheiro Torres e as excelentes lições de Direito Constitucional com que Isabel Moreira presenteou Vaz Patto, logo no início do programa e Eduardo Nogueira Pinto, depois.
Em suma, julgo que, sem margem para grandes divergências, os espectadores estarão de acordo que, neste programa, a posição mais bem fundamentada, estruturada e defendida foi a do Pró. Pelo menos, esse é o meu entendimento. Se argumentos jurídicos e éticos que defendo não fossem já o bastante para me levarem a subscrever a eliminação da referência ao sexo dos cônjuges nos requisitos para a celebração do casamento impostos pelo Código Civil, este debate teria sido suficientemente esclarecedor para tornar evidente por que razões o deveria fazer. A súmula da premência da questão, nas palavras de Vale de Almeida, encerrou o debate e encerrará também este texto, em jeito de lema a adoptar, sem receio nem reservas, nesta matéria: «a igualdade ou nada»!

© Marta Madalena Botelho

a involução das espécies

O que têm em comum um escritório transformado em confessionário, as costas largas da crise, dois bilhetes para o teatro, a falta de exigência dos portugueses, uma sexta-feira à tarde, um telefonema em altos brados, vinte minutos de espera e dois cumprimentos sem resposta? Aparentemente nada, detalhadamente tudo.

Uma das vantagens de exercer a Advocacia em prática isolada é a possibilidade de estabelecer com o Cliente uma relação de proximidade. Quem sabe do que estou a falar imagina logo um escritório com mobiliário antigo, atulhado de livros e papéis por toda a parte, a indispensável lupa, o abre cartas, as canetas com as iniciais gravadas, em suma, todos os elementos indispensáveis à criação de um ambiente no qual o Cliente, sentado num confortável cadeirão, desfia, num frente-a-frente com o causídico, o rol das suas mágoas e preocupações.

O meu escritório é mais ou menos assim. As principais diferenças estão no mobiliário (que se fica pelo sóbrio) e nas canetas (muito poucas são as que têm as minhas iniciais gravadas). De resto, alguns dos meus Clientes também estão convictos de que o Advogado é um misto de confidente, psicólogo, pai, marido e amigalhaço que está sempre disponível para escutar os seus queixumes e para ser público das mais entediantes palestras dedicadas a assuntos que não interessam nem ao Menino Jesus. Às vezes, até podemos ser tudo isso e muito mais, mas nunca às 19h30 se formos possuidores de um par de bilhetes para «O Café», do Fassbinder, no TNSJ e ainda não tivermos sequer jantado. É mais ou menos nesse instante que a vantagem de que falava no início deste texto se torna um inconveniente.

Esta semana reuni com um Cliente que, muito desanimado, se lastimava do modo insensível como o patrão tinha dispensado alguns trabalhadores, tudo a coberto de uma rebuscada mentira ancorada nos efeitos da crise. Não obstante, dizia-me ele, ainda no mês anterior o mesmo patrão tinha comprado um Mercedes que exibia com ostentação. Queixava-se o meu Cliente, no fundo, da péssima gestão que o empresário fazia dos proventos do seu negócio e dizia que o que mais o aborrecia era a falta de modos do chefe, que passava pelos empregados sem os cumprimentar, com o pescoço muito esticado atrás do nó da gravata.

O cenário é, certamente, sobejamente conhecido por todos e profusamente ilustrado por esse Portugal fora. Com efeito, recomenda-se o uso de óculos de sol ao passar por uma qualquer "zona industrial" deste país, pois olhos desprotegidos são olhos que correm o risco de ficarem ofuscados pelo reluzir das ceras religiosamente aplicadas todas as semanas nas carroçarias dos veículos ditos "topos de gama" que, invariavelmente, ocupam os lugares destinados à gerência, devidamente reservados sob uma elucidativa placa quadrada azul forte, no parque de toda e qualquer fabriqueta.

Já mais do que em cima da hora para o teatro, tentei consolar o meu Cliente enquanto o acompanhava até à porta, dizendo-lhe que mais não se podia esperar de um país onde para ser empregado se exige a frequência, com aproveitamento, do 9.º ano de escolaridade mas, para ser patrão, não se exige absolutamente nada. Resta-nos paciência, portanto, enquanto esperamos que alguém se deixe iluminar pela luz do bom senso e, por meio da legislação laboral se de outro modo não for possível, obrigue os patrões, tal como obriga já os trabalhadores, a frequentarem formação, mais que não seja, na área da gestão.

O tema foi repescado em conversa entre amigos, sexta-feira ao final da tarde, mas eu estava longe de imaginar que uma evidência desta lacuna profunda na formação dos empresários portugueses me seria dada ali, num aparentemente inconsequente passeio pela baixa do Porto.

Nesse mesmo dia (12 de Fevereiro), cumpriam-se 200 anos sobre a data de nascimento de Charles Darwin. Provavelmente motivada por isso, a Lello Editores lançou uma reimpressão d’«A Origem das Espécies», obra cuja edição com tal estampa há muito se encontrava esgotada entre nós (embora a das Publicações Europa-América assegurasse as necessidades do mercado). O livro estava em grande destaque na montra da Livraria Lello (Prólogo Livreiros, S.A.), no Porto, que, por isso, captou a minha atenção. Há anos que eu corria alfarrabistas para adquirir esta edição, que até agora só tinha conseguido consultar em bibliotecas.

Entusiasmada, entrei na livraria e dirigi-me ao balcão onde o livro também dominava. Do outro lado, um homem na casa dos sessenta anos, de fato e gravata, falava com espalhafato ao telefone. «É uma questão de minutos», pensei, acreditando que, perante um cliente, o telefonema rapidamente teria fim. Enganei-me redondamente. Mais de dez minutos depois, a conversa sobre números de exemplares, margens de lucro e devoluções continuava a atordoar os dois andares da livraria mais antiga do Porto. Algumas pessoas, menos pacientes do que eu e sem disposição para esperar, acabaram por abandonar o espaço sem comprar o que pretendiam. Eu fiz o mesmo, mas depois de espreitar as primeiras páginas no quiosque do lado, regressei à livraria.

O indivíduo por detrás do balcão puxava agora umas fumaças do seu cigarro mas, dos males o menor, o telefonema era passado. Dou as boas tardes, ele não responde. Peço informações sobre um outro livro de que também estou (desesperadamente) à procura. Ainda ele me esclarecia que apesar de tal livro não estar nas estantes da Lello dispunha de um exemplar no armazém e já o telefone tocava de novo. Espantosamente, ele atendeu enquanto eu, mais de vinte minutos depois de ter entrado na livraria, fui novamente posta «em espera».

Entalando o auscultador entre o rosto e o ombro, segurando o cigarro entre os lábios ao canto da boca, o cavalheiro, sem me dirigir palavra, recolheu o exemplar d’«A Origem das Espécies» que eu segurava e passou-o na máquina. Esticou o braço na minha direcção e tirou-me da mão o cartão de débito. Passou o cartão e pôs-me na frente a maquineta. Eu, embora incrédula com o que sucedia, lá marquei o código. Segundos depois, ele arrancou o talão e entregou-mo, juntamente com o livro que entretanto tinha ensacado. Tudo isto, claro, entre nova dissertação sobre as dificuldades das vendas dos títulos da editora "X" e sobre as condições da Lello, que não aceita condicionamentos sobre a margem de lucro dos livros que vende. «Isso a mim não me interessa», troava o sujeito, esbracejando. Foi então que lhe pedi o recibo da minha compra. «Hã?!», perguntou ele, voz fanhosa, a cinza do cigarro a cair sobre o balcão, os dentes mal cuidados dentro da boca. «O recibo, se faz favor», repeti eu. Com cara de poucos amigos, lá pôs a registadora a cuspir o comprovativo dos 27,00€ que eu lá deixara. «Obrigada e boa tarde», disse eu, antes de sair, mas escusado será dizer que não obtive qualquer resposta.

A Lello, como disse, é a livraria mais antiga do Porto. Além dos livros, cativa pela arquitectura, a decoração e o traço que mantém características que não se vêem frequentemente em locais similares. Em certa medida, conserva o aspecto dos vetustos escritórios de Advogados que os Clientes rapidamente transformam em confessionário. Mas a Lello cativa também, claro, pela confiança que os clientes nela foram depositando ao longo de anos, confiança essa alicerçada num tratamento cordial, eficiente e célere. Os clientes da Lello acreditam que, assim que entram pela porta, serão condignamente tratados. Eu acreditava piamente nisso até ao dia em que se cumpriram 200 anos sobre o nascimento de Darwin e eu mesma, sem necessidade de grandes teorias, constatei que, naquele mesmo lugar, tinha havido uma involução na espécie humana. Atrás do balcão da Lello, sei-o agora, nem sempre se honra o peso dos anos, a sobriedade e a gentileza.

O que tem isto a ver com a conversa com o meu Cliente? Aparentemente nada, detalhadamente tudo. Tal como qualquer patrão de qualquer fabriqueta por esse país fora, no coração do Porto, atrás do balcão da livraria Lello, reside uma bela prova de que para se ser empresário em Portugal não é preciso sequer ter boa educação, quanto mais estudos. Daquela visita à Lello salvou-se a almejada reedição d’«A Origem das Espécies» que agora, depois de longa espera, repousa finalmente entre os títulos da minha biblioteca.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

"sexo fraco" e outras tretas

A revista Sábado publicou esta semana uma reportagem acerca das aventuras sexuais entre mulheres. Bom, pelo menos, assim reza a capa mas basta ler meia dúzia de linhas do que escreveu a jornalista Raquel Lito para antever de imediato que tudo não passa, afinal, de um engodo.

O tema não constitui nenhum achado, já que as aventuras sexuais entre mulheres são, certamente, tão antigas como a existência do ser humano. É escusado, portanto, dizer que quem quer que seja (a Sábado ou os produtores de televisão e cinema) descobriu a pólvora. Dando de barato o entusiasmo de meia dúzia que acha que isso é privilégio ou, até, descoberta das mulheres do século XXI, o que está mesmo muito longe da verdade são três concepções que perpassam a reportagem de uma ponta à outra: as permanentes confusões entre aventuras sexuais e homossexualidade, o pressuposto de que o álcool tem de estar sempre presente no desenrolar dessas aventuras e a ideia de que a maior parte das mulheres que tem tais envolvimentos nem sequer o faz por uma questão de desejo pessoal. [...]

[Texto integral publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho