a proibição da venda de «A Verdade da Mentira» e a liberdade de expressão e de opinião: impressões

O livro «A Verdade da Mentira», de Gonçalo Amaral, que se debruça sobre o desaparecimento de Madeleine McCann, ocorrido em Maio de 2007 na Praia da Luz, no Algarve, vai ser retirado do mercado na sequência de uma decisão do Tribunal Cível de Lisboa que proíbe a venda da obra.


Em «A Verdade da Mentira», Gonçalo Amaral subscreve a tese de que os pais terão estado envolvidos no desaparecimento da menina inglesa, conclusão essencialmente ancorada no facto de os cães da PJ terem detectado odor a sangue e a cadáver no interior do apartamento de onde a criança desapareceu e no interior do veículo automóvel que os McCann alugaram já depois do desaparecimento.

Insatisfeitos com a publicação do livro em Portugal - e, muito provavelmente, tentando a todo o custo impedir que a obra fosse traduzida e publicada no estrangeiro, principalmente no Reino Unido - os McCann, em seu nome e em nome dos filhos (Madeleine incluída), intentaram um procedimento cautelar contra Gonçalo Amaral e as editoras Guerra e Paz, Editores, SA (do livro) e VC-Valentim de Carvalho Filmes, Audiovisuais (do vídeo entretanto realizado a partir daquela obra), quase dois anos após a publicação e a venda de 175 mil exemplares (só em Portugal).

Na sua decisão, o Tribunal acolheu a posição dos requerentes. Assim, de acordo com a sentença tornada pública hoje, ficam proibidas sob qualquer forma quaisquer expressões da teoria da morte da menina e ocultação do cadáver com envolvimento dos pais. O autor do livro e as editoras ficam proibidos de «procederem à citação, análise ou comentário expressos, verbalmente ou por escrito, de partes do livro ou do vídeo que defendam a tese da morte ou da ocultação do corpo», bem como de «procederem à reprodução ou comentário, opinião ou entrevista, onde tal tese seja defendida ou de onde possa inferir-se».

A decisão vai mais longe e não se limita a impedir a venda dos exemplares que restem ou novas edições daquela obra, proibindo igualmente a edição de «outros livros e/ou vídeos que defendam a mesma tese e que sejam destinados à comercialização ou divulgação por qualquer meio em Portugal». De modo a obstar a que quer o livro, quer o vídeo sejam publicitados no estrangeiro, o autor e as editoras estão também proibidos de vender os direitos sobre o livro e o vídeo (fonte).

Ora, em «A Verdade da Mentira», Gonçalo Amaral descreveu a investigação, enunciou as provas recolhidas e, com base nelas, elaborou uma tese e apresentou as suas próprias conclusões. Ou seja, poderá resumir-se este livro a um exercício livre de opinião, divulgada ao abrigo da liberdade de expressão reconhecida e garantida constitucionalmente entre nós.

No fundo, afigura-se que Gonçalo Amaral mais não faz do que emitir um parecer sobre aquilo que acredita ser o cenário mais provável para o desaparecimento de Madeleine. Segundo as impressões que colheu, crê que as provas apontam no sentido de que a criança terá morrido dentro do apartamento, colocando a hipótese de os pais poderem ter tido algum tipo de intervenção directa ou indirecta na ocultação do cadáver.

Não parece, pois, que daqui possa inferir-se que o ex-inspector afirma que são os pais os responsáveis pelo desaparecimento. Trata-se, tão somente, de uma construção mental com base na investigação efectuada, ou seja, um exercício de (livre) opinião sobre determinados factos.

Ao impedir a divulgação de qualquer opinião que estabeleça a conexão entre os McCann e o desaparecimento de Madeleine, o Tribunal acaba por coarctar a liberdade de expressão não só de Gonçalo Amaral, mas de todas as pessoas que cheguem à mesma conclusão. Ao proibir a publicação e divulgação em Portugal de quaisquer livros e/ou vídeos que defendam a mesma tese, o Tribunal está a limitar o direito a emitir opinião sobre determinados factos. Outra coisa não parece estar em causa senão a censura do que é pensado e expresso sobre o caso «Madeleine McCann» em Portugal.

Segundo o entendimento do Tribunal, trata-se de uma situação de conflito de direitos fundamentais: por um lado, o direito à liberdade de expressão de Gonçalo Amaral, por outro, os direitos de personalidade dos McCann. Nessa situação de conflito, entendeu o Tribunal deverem prevalecer os direitos de personalidade.

Todavia, importa apurar se é mesmo de uma questão de direitos fundamentais conflituantes que se trata, ou seja, é absolutamente essencial analisar se aqui estarão a ser prejudicados os direitos de personalidade dos McCann, já que dúvidas não existem de que o livro foi publicado ao abrigo da liberdade de expressão do seu autor.

É neste ponto que estou em discordância com a decisão do Tribunal. Limitando-se Gonçalo Amaral a expressar convicções pessoais sobre determinados factos que ocorreram, daí se limitando a tirar conclusões pessoais e não a fazer acusações, isto é, tendo-se Gonçalo Amaral limitado a emitir uma opinião devidamente fundamentada, afigura-se que, embora possa admitir-se que a situação seja desconfortável para os McCann, ela não é lesiva dos seus direitos de personalidade. Lesiva seria se as conclusões fossem despropositadas ou não fundamentadas; contudo, uma vez que o autor do livro elabora um raciocínio lógico e fundamenta as suas conclusões em factos, o que poderá dizer-se é que as conclusões poderão estar erradas, mas não que sejam gratuitas e, portanto, que tenham como propósito atingir os direitos fundamentais de personalidade dos McCann. [Com efeito, o objectivo de Gonçalo Amaral não é pôr em causa a honra e o bom nome dos McCann, mas sim esclarecer as circunstâncias do desaparecimento de Madeleine.]

A meu ver, diria que não foram, neste caso, violados os direitos fundamentais de personalidade dos McCann e que, ao invés, a decisão do Tribunal atenta contra a liberdade de expressão de Gonçalo Amaral.

A título de hipótese [meramente académica], e elevando a questão a extremos, atrevo-me a dizer que proibir a emissão de um exercício livre de opinião, de lógica e de argumentação como o que foi feito por Gonçalo Amaral é abrir a porta à admissibilidade de considerar lesiva dos direitos de personalidade, por exemplo, uma acusação deduzida pelo Ministério Público que venha a ser considerada improcedente por não provada. [No fundo, o que o Ministério Público faz quando acusa é um exercício de lógica tendo por base as provas recolhidas durante a investigação, raciocínio esse idêntico ao que Gonçalo Amaral faz no livro. Obviamente, as situações são apenas análogas e não idênticas, já que uma acusação reveste uma importância e um objectivo muito diferentes da mera opinião e, por outro lado, uma acusação é feita no exercício do poder judicial de uma magistratura, o que não sucede num mero exercício de opinião. A dignidade dos actos não é, pois comparável. Trata-se, repito, apenas de um exemplo levado a extremos e não de uma equiparação de situações, a qual não pode ser feita pelas razões invocadas.] Excessivo, talvez, mas possível, usando um raciocínio similar ao desta decisão judicial.

Uma vez que tudo indicia que Gonçalo Amaral e/ou as editoras interporão recurso desta decisão, vejamos se as instâncias superiores estão de acordo com a visão expressa na sentença da 1.ª instância. De todo o modo, resta saber se, havendo, pelo menos, oposição e seguindo o processo para julgamento, o Tribunal manterá a opinião ora expressa.

[Ressalva importante: Este texto não constitui, de nenhum modo, uma crítica à decisão judicial, já que a minha divergência de opinião se verifica em momento anterior ao da decisão propriamente dita. Com efeito, a diferença entre mim e o tribunal diz respeito à classificação desta situação como uma situação de «conflito de direitos fundamentais», que o tribunal considerou existir aqui e que eu creio não existir.
Se se considerasse ter havido aqui um conflito de direitos fundamentais seria forçoso concluir que o Tribunal decidiu bem ao sacrificar a liberdade de expressão perante o direito à honra e ao bom nome. Sucede que, neste caso, entendo não havido qualquer ofensa à honra e ao bom nome e, portanto, entendo que não há qualquer conflito de direitos fundamentais. É somente nesse sentido que refiro que a decisão surpreende: porque julgo não existir aqui o referido conflito.]

Nota 1: Texto editado em 18.09.2009. Os excertos a azul escuro e entre parênteses rectos foram aditados, por necessidade de esclarecimento dos aspectos neles focados.

Nota 2: A versão anterior aos aditamentos de 18.09.2009 foi gentilmente traduzida para língua por Joana Morais, a quem agradeço, e encontra-se publicada no seu site [ligação].
Fui posteriormente informada de que versão traduzida para inglês foi também publicada num site britânico [ligação].
Este texto foi, ainda, traduzido para espanhol e publicado no site «Hasta que se sepa la verdad» [ligação].

[Também publicado em PNETjuris].

© Marta Madalena Botelho

independência e competência

No seguimento da forte contestação de que foi alvo a Directiva 2/2009, de 30 de Julho, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que determinou que «os órgãos de comunicação social que possuam como colaboradores regulares, em espaços de opinião, na qualidade de comentadores, analistas, colunistas ou outra forma de colaboração equivalente, membros efectivos e suplentes das listas de candidatos aos actos eleitorais a realizar ainda no ano corrente - eleições Legislativas e Autárquicas - deverão suspender essa participação e colaboração desde a data de apresentação formal da lista da respectiva candidatura no Tribunal Constitucional até ao dia seguinte ao da realização do acto eleitoral», Azeredo Lopes, presidente da ERC, concedeu uma entrevista ao jornal i.

Sobre a entrevista, duas notas:

I. Há que reconhecer que o professor de Direito não deve nem teme. Aceitou a difícil tarefa de presidir à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), não receando assumir posições contra os interesses seja de quem for, desde que para salvaguarda dos princípios a que a sua função o obriga. Isso é cada vez mais raro em Portugal, no mundo, até, o que é suficiente para ser digno de nota.

II. Da entrevista, que vale a pena ler integralmente, sublinho uma pergunta e uma resposta, que traduzem bem aquilo que é também a minha opinião sobre o estado actual do jornalismo que tem vindo a ser feito entre nós e que tem merecido alguns comentários meus, especialmente nas matérias que se relacionam com assuntos jurídicos.

P: O jornalista português tem pouca margem para ser independente?

R: Não é tanto para ser independente, é para ser competente. A construção de uma peça exige tempo, reflexão, especialização, mas hoje o jornalismo está confrontado com uma exigência omnívora: o jornalista tem de tocar em economia, política, sociedade, fazer isto e aquilo para amanhã e adaptar o texto para vários formatos. Esses aspectos sim, põem em causa a capacidade de fazer a investigação e respeitar princípios básicos da profissão, como o contraditório, ou evitar o anonimato das fontes - que era uma excepção e agora é regra.

© Marta Madalena Botelho

flag wars: o império contra-ataca

Era já dia 10 de Agosto de 2009 (passavam uns minutos da meia-noite) quando um grupo de quatro indivíduos do sexo masculino envergando máscaras de Darth Vader, numa acção conjunta, lograram substituir a bandeira do município de Lisboa pela da monarquia, no mastro do edifício dos Paços do Concelho. Munidos de um escadote e de uma boa dose de ousadia, subiram pela fachada do prédio até à varanda, galgaram para dentro, retiraram a bandeira com as armas da cidade e fizeram hastear aquele que foi o estandarte do país até ao dia 4 de Outubro de 1910.

O facto foi objecto de ampla cobertura mediática um pouco por todos os jornais, televisões, blogues e redes sociais. Afinal de contas, tratou-se de uma iniciativa de pessoas ligadas ao blogue «31 da Armada» (nomeadamente, Rodrigo Moita de Deus, um co-autor que assumiu publicamente ter idealizado e concretizado o momento), com direito a comunicado ao estilo MFA.

Há quem tenha visto isto com uma enorme preocupação: um bando de jovens sem qualquer respeito pelas instituições republicanas e democráticas tomou uma atitude inaceitável e que atenta contra os símbolos nacionais, profanando-os. «Crime!» – exclamam, insurgindo-se.

Outros conotaram o sucedido com o esplendor da silly season: com o país a banhos e sem motivo para olhos alerta e ouvidos à escusa a não ser o tema «Gripe A», a juventude precisa de se entreter com alguma coisa além de festivais de Verão e das touradas (sim, que também há sub-35 que gostam de ver lidar os toiros). Vai daí, inventam-se actos pseudo-heróicos que têm mais de divertimento do que de propósito político. «Coisa de pouca monta!» – pensam, enquanto espalham o bronzeador pelo corpo.

Em suma, onde uns encontram valentia, outros acham cobardia; onde uns vêem seriedade, outros notam inconsequência; onde uns vislumbram terrorismo, outros descortinam mero entretenimento de quatro enfants terribles; o que uns temem ter sido um perigoso episódio que abre precedentes, é por outros reduzido a um fait diver próprio de uma forte imaginação e excesso de tempo livre.

Bem vistas as coisas, o que aconteceu foi um pouco de todas estas coisas.e por um lado se tratou de um acto condenável e até criminoso, por outro lado, no que toca ao plano das motivações, parece que mais não foram do que a expressão de apoio à causa monárquica no ano de preparação das comemorações do centenário da República. Ainda que os próprios autores da façanha queiram estabelecer um paralelismo entre este acto e o modo como foi implantada a República em Portugal, é quase certo que bem sabiam que um e outro não teriam os mesmos efeitos.

O que ninguém poderá pôr em causa é o facto de este episódio ter permitido ao blogue «31 da Armada» beneficiar, por poucos dias que fosse, de um tremendo marketing à boleia dos blogues, do Twitter, da comunicação social e das próprias instituições (note-se que a Câmara Municipal apresentou queixa na PSP, o que irá dar necessariamente lugar a uma investigação criminal tutelada pelo Ministério Público). Desconheço quais serão os números de visitas ao blogue desde que a notícia foi veiculada, mas atrevo-me a dizer que tenham sido em sobejo número, muitas mais do que é costume.

Todos conhecemos como operam estes fenómenos e como a profusão de posts e links em blogues fazem muito mais pela movimentação de interesses do que uma manifestação de 5.000 pessoas. Um pouco de imaginação e arrojo são suficientes para dar início à engrenagem, já que tudo sucede por si mesmo, com a ressalva de que se o objectivo é mesmo derrubar a República será necessário bem mais do hastear de uma bandeira, com ou sem telegrama, com ou sem internet.

Aos que, como eu, consideraram o episódio pouco mais do que um mote para uma crónica, resta o consolo de saber que mais motivos de inspiração se aproximam, já estão prometidas outras acções anti-republicanas com o cunho do «31 da Armada» até Outubro de 2010.

E termino resumindo numa frase tudo o que penso sobre o acto protagonizado pelos quatro membros da "ala monárquica" do «31 da Armada»: «The Force is with you, young Skywalker, but you are not a Jedi yet».

Adenda (em 12.08.2009)

1. De acordo com a Agência Lusa, o Movimento do 31 da Armada (assim designado na notícia) quer agora proceder à troca da bandeira do município de Lisboa pela bandeira monárquica que foi hasteada. Eis mais uma demonstração da notória astúcia com que o grupo rendibiliza em termos mediáticos (e humorísticos) o acontecimento.

2. D. Duarte, pretendente ao trono português, pronunciou-se deste modo sobre o sucedido: «Estou muito satisfeito. Apoio todas as acções que se traduzam no reforço do sentimento de patriotismo e da divulgação do que é a história de Portugal». Assim ficámos a saber que, para D. Duarte, este episódio consiste numa acção patriótica e de divulgação da história nacional (!). O que o leva a assim pensar será, certamente, o pormenor do uso de máscaras de Darth Vader, sem dúvida muito históricas e tremendamente portuguesas...

[Também publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

timing e vontade

I. É admissível a recusa expressa por Manuela Ferreira Leite em aprovar uma lei que impeça a candidatura de pessoas acusadas, pronunciadas ou condenadas judicialmente por crimes graves (como corrupção) em véspera de eleições. Certamente, o timing não será o melhor. Há candidaturas apresentadas, oficializadas, em marcha e uma alteração legislativa agora daria mais ares de oportunismo político do que da demagogia da qual todos os partidos tanto procuram afastar-se, mas que parece ser congénita.
De resto, antes de aprovar tal medida, sempre há que ponderar se não poderá haver uma subversão dos seus propósitos para sanear determinadas pessoas, bastando para tal que essas pessoas sejam indiciadas pela prática de um crime. Atendendo, ainda, à previsibilidade da demora das decisões finais na justiça portuguesa, o impedimento de apresentar uma candidatura poderá manter-se durante anos a fio, o que pode simplesmente arruinar qualquer carreira política. E há ainda a questão da não culpabilidade: os indiciados que venham a ser julgados não culpados podem ver comprometidas as suas (legítimas) ambições políticas sem que ninguém seja responsabilizado por isso.
Em suma, a proposta de Marques Mendes é um bom ponto de partida, mas há ainda muitos aspectos a lapidar.

II. Timing e contornos específicos da lei à parte, um aspecto se revela evidente em toda esta matéria: tivesse havido vontade política de qualquer um dos partidos (com maiores responsabilidades para os que mais facilmente poderiam fazer aprovar a medida) e a lei poderia já existir. Afinal de contas, Marques Mendes anda a pregar o mesmo sermão há anos.
Veremos se após o acto eleitoral alguma coisa muda. Pela minha parte duvido que seja sequer ponderada qualquer mudança.

[Também publicado em PnetCrónicas e em PnetPolítica.]

© Marta Madalena Botelho

ortograficamente incorrecto

Daquilo que me tem sido dado a ler, creio que o jornal i tem melhorado bastante desde o seu lançamento, quer no que respeita à pertinência, diversidade e actualidade das notícias, quer no que toca à qualidade escrita dessas notícias. Todavia, volta e meia os artigos são publicados com erros ortográficos, por vezes até nos títulos, mas como se não chegasse isso para conferir uma marca de desleixo à publicação, tudo se agrava quando os mesmos erros são repetidos.
É o caso do termo «discriminação», que na versão online do jornal aparece frequentemente escrita com «e», como aconteceu numa entrevista a Gabriel Olim publicada hoje («Gays que não se assumam devem ser processados»).

[clicar para ver melhor]

Ora, o termo «descriminação» existe (refere-se a deixar de considerar determinado acto como um ilícito criminal, "des-criminar") e por isso não é corrigido pelos correctores ortográficos automáticos, mas tem um significado bem diverso de «discriminação».
Já vai sendo tempo de este erro ser banido, mais que não seja, da imprensa escrita, onde o mínimo que se espera é que os artigos sejam... ortograficamente correctos.

© Marta Madalena Botelho

desinformação

O «Jornal de Negócios», na sua versão online, publicou ontem uma notícia («Paulo Azevedo abandona jantar devido a atraso do primeiro-ministro») que dava conta de que Paulo Azevedo, presidente da Sonae SGPS e filho do empresário Belmiro de Azevedo, abandonara um jantar de negócios. De acordo com o título da notícia, o abandono teria sido motivado pelo atraso do Primeiro-Ministro.
Se assim fosse, na minha perspectiva o gesto só seria de louvar, já que a cultura do atraso deveria ser erradicada de todo o Portugal, com maior urgência nas áreas da saúde, justiça e dos negócios. Por vezes, abandonar os eventos é a única forma de protesto em face das demoras e é pena que não se recorra a essa atitude mais vezes.
Sucede que da leitura da notícia não se conclui o que é afirmado no título. Segundo as declarações de Paulo Azevedo que foram transcritas no corpo do artigo, o empresário só poderia estar presente até às 23h00. Quer isto dizer que sempre se ausentaria do jantar se ele se prolongasse até depois dessa hora, independentemente do atraso de José Sócrates ou mesmo do atraso do decurso do evento. Em suma, o motivo do abandono de Paulo Azevedo não foi o atraso do Primeiro-Ministro, mas sim uma impossibilidade de agenda.
Perante a notícia do «Jornal de Negócios», o leitor fica sem saber qual o objectivo de um título que induz em erro, mas de uma coisa passa a ter a certeza: ler as parangonas exige redobradas cautelas e muito do que é escrito na imprensa é, afinal, desinformação.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

uma mulher na lua

Quando era adolescente, passei muitas horas da minha vida a ouvir e a cantar «Man on the moon», dos R.E.M.. Na altura acreditava que um dia alguém poria uma mulher na Lua, só para equilibrar as coisas, porque afinal de contas o fato de astronauta que se ajusta para um corpo masculino também se ajusta para um feminino. Entretanto, deixei de ser adolescente, há muito tempo que não ouvia esta canção e não consta que nos últimos quarenta anos (nem antes) eles tenham posto uma mulher na Lua.
Quando penso nisso fico triste, porque tudo poderia ter sido diferente. Uma mulher nunca daria calinadas na gramática ao pousar o pé na Lua, como fez o Armstrong há quarenta anos quando se esqueceu de dizer o artigo definido antes do «man». Se eles tivessem posto uma mulher na Lua, a estas horas eu poderia estar simplesmente a ouvir esta canção dos R.E.M. e a recordar-me dos meus bons velhos tempos do liceu, em vez de me pôr a fazer a análise morfológica da frase do Armstrong. Mas não, tinha de ser um homem. Ainda por cima, um que não dominava por aí além a gramática das frases que ficam para a História.


REM. «Man on the moon».
Do álbum «Automatic for the people» [1992].

© Marta Madalena Botelho

«para o infinito e mais além»

Há quarenta anos um homem aterrava na Lua. Com ele, a Humanidade inteira pisava o solo inanimado de todos os sonhos.

A 16 de Julho de 1969, a equipa constituída pelos astronautas Neil Armstrong, Buzz Aldrin e Michael Collins partiu em missão espacial a bordo da nave «Apollo 11». Quatro dias depois, a 20 de Julho, Armstrong era o primeiro ser humano a pousar o pé na Lua. O momento foi encarado como um ponto de viragem do domínio do Homem sobre o espaço, mas mais do que isso, sobre o desconhecido.

A paisagem revelada pelas filmagens e fotografias é de um desolamento completo. A poeira cobre uma extensão a perder de vista, entrecortada aqui e ali por crateras. Tudo é de um cinzento uniforme e quente, excessivamente quente. A luz, recebida apenas do sol, é escassa. Nenhum atributo, portanto, que lhe dê ar de ser um sítio muito hospitaleiro. A Lua é, provavelmente, o local mais adverso já visitado pelo Homem e é, simultaneamente, o que maior fascínio exerce sobre ele.

Durante milénios, concedemos à Lua lugar cimeiro entre os astros. Era ela quem regia os períodos de fertilidade das mulheres e da Terra, a gestação, o parto, a personalidade, a agricultura, as marés, a pesca e, segundo alguns, até o modo como os cabelos e as unhas crescem. Afundado na sua pequenez, encolhido nas suas limitações, o Homem venerou a Lua a partir da Terra. Observou-a, estudou-a, interrogou-se sobre ela, mas nunca foi capaz de lhe tocar. Por isso, independente e mais importante do que todas as suspeições sobre a veracidade do facto de um par de astronautas ter pisado, realmente, o solo lunar, é o impacto que o acontecimento teve na Humanidade e o seu significado.

A partir de então a barreira era apenas o infinito, ou seja, nenhuma. O Homem sentiu ter superado os seus limites físicos, todas as distâncias, a própria imaginação. Depois do domínio da Terra e do Ar, restava o Espaço. Depois do Espaço, não restava nada. Ou melhor, restava tudo, porque tudo era possível.

A chegada à Lua transportou o mundo que conhecíamos para uma nova dimensão e revelou-nos a capacidade - que até então desconhecíamos - de chegarmos ao local de todos os sonhos. Foi só o começo da aventura. Dali partimos, como dizia o desenho animado Buzz Lightyear - mesmo que seja matematicamente impossível - «para o infinito e mais além».

[Também publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

(ainda) michael jackson: para lá do grotesco

O texto que segue é uma espécie de comentário ao comentário do Manuel S. Fonseca ao meu comentário à crónica que ele escreveu. Pareceu confuso? Não é. Eu escrevi uma crónica, o Manuel escreveu outra, eu comentei a crónica do Manuel (é só espreitar no fundo da página da crónica), o Manuel respondeu com este texto, e assim chegámos aqui.

O texto-resposta do Manuel trouxe-me à memória um episódio do meu passado. Certa vez, em conversa sobre correcções dentárias, alguém me pediu encarecidamente que, caso alguma vez eu viesse a usar um aparelho ortodôntico, corrigisse tudo o que entendesse, excepto o desalinho que apresenta um dos meus incisivos centrais inferiores. Quando perguntei porquê, respondeu-me que aquele pormenor, aquela imperfeição, era belo e que, por isso, não deveria ser apagado. Na altura esforcei-me por acreditar que as palavras eram movidas pelo afecto que vivíamos à época (entretanto extinto), mas sei-o bem (já na altura como agora o sabia) que não. Tratava-se, precisamente, de uma verbalização dessa consciência de que há pormenores – imperfeições – que nos tornam humanos, como diz o Manuel S. Fonseca na sua última crónica. E tudo porque a perfeição não é da nossa natureza e é bom que estejamos todos cientes disso.

Seja como for, nunca corrigi o tal desalinho. Acho graça ao pormenor, do mesmo modo que me habituei a descobrir beleza nas marcas da varicela, nas sardas, nas manchas senis que a idade imprime na pele. E não sei se já disse aqui, mas tenho um fraquinho por narizes imponentes. Daqui se conclui que eu não ando distante da interpretação de que uma boa parte da beleza dos homens reside na sua imperfeição. É também essa imperfeição que torna cada um de nós distinto dos demais e se há coisa que eu aprecio tanto como a liberdade é a autenticidade.

Haverá muitos modos de abordar a imperfeição, haverá muitos tons, haverá muitos contextos, haverá muitos pontos de partida. Subscrevo, por isso e em absoluto, a ideia adiantada pelo Manuel de que, ao lerem a crónica de Henri-Lévy, todas as pessoas lerão a mesma coisa, mas não da mesma forma. Talvez a nossa divergência de interpretação do texto de Henri-Lévy venha daí - o que me parece uma crítica, ao Manuel parece um louvor; o que me parece uma conotação negativa, ao Manuel parece positiva; o que me parece um mau final, ao Manuel parece uma chave-de-ouro. Como é consabido, não há uma única lente para ver o mundo, pelo que todas as representações serão admissíveis. Resta a cada um defender a sua dama.

O que me perturbou na leitura da crónica de Henri-Lévy foi o modo como toma por adquiridos factos que, além de carecerem de fontes, foram sistematicamente desmentidos. Dou a mão à palmatória: é muito provável que eu dê demasiado relevo aos factos e ao rigor e que isso se note bastante. Peço, pois, que nesse aspecto me seja concedido o desconto devido a quem padece de uma degeneração profissional. Admito que me importo imenso com a verdade, porque a concebo como uma relevante parte da ideia de justiça e a justiça é-me muito cara. Se isso me leva a pôr em causa o que é posto em causa (ou seja, desmentido) é porque estou acostumada a ver sempre duas versões da mesma história, o que quase nunca é bom, já que indicia que uma das partes está a mentir e eu não tenho uma relação lá muito amistosa com a mentira (e às vezes em meu prejuízo). São, digamos, os meus «ossos do ofício». Ademais, esta ideia é adensada pela minha firme convicção de que Wilde (e logo Wilde!) poderia igualmente ter dito «É monstruoso ver como, nas nossas costas, as pessoas dizem de nós coisas inteira e absolutamente falsas», porque se há domínio em que, por excelência, é frequentíssimo assistir a observações pouco rigorosas (tanto para o bem como para o mal), é o da apreciação do Outro. Todos sabemos que uma palavra (um boato, se preferirmos) pode construir ou destruir uma reputação num ápice.

Claro que alguém com esta perspectiva crua das coisas dificilmente poderia ter uma visão hagiográfica de Michael Jackson, pelo que neste ponto rebato o que afirmou o Manuel. Não creio ter-lhe cantado quaisquer loas, a não ser que assim se considere a minha referência ao seu papel na história da música ocidental e ao seu talento como intérprete/bailarino/inovador/universal. O que escrevi mantenho, porque nisso Michael Jackson é mesmo o que eu disse que ele era: ímpar e genial, já que não usei outro adjectivo para o qualificar que não estes. Quanto a mais, pouco me importam os pecadilhos de Jackson, se fez ou não sexo para conceber os filhos, se tomava ou não drogas para anestesiar a dor física, se fez duas ou mil operações plásticas. Procuro respeitar a palavra das pessoas (neste caso, de Jackson), principalmente quando não há provas substanciais de que estejam a mentir. O que me importa (e incomoda), e muito, é esta tendência (demasiado) humana de nos atermos (demasiado) ao estranho, ao misterioso, à imperfeição. Ainda que tenha de gastar fortunas em incenso, dificilmente a compreenderei. Continuo a achar que o grotesco tem o seu papel a desempenhar, mas que está longe de ser o protagonista da história.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

digno de tablóides no seu melhor

Bernard Henri-Lévy publicou hoje, no jornal "i", uma crónica intitulada «As três estações da via-sacra de Michael Jackson». O artigo, ao invés de filosófico e reflexivo, como tem pretensão de considerar-se, é digno de tablóides no seu melhor.

Praticamente toda a informação nele contida é falsa. E como sabemos que é falsa? Em primeiro lugar, porque foi veiculada por um certo tipo de comunicação social que jamais primou pela lisura e pela objectividade. Depois, porque nunca foram sequer indiciadas as fontes de tais informações (como poderiam, se as mesmas são falsas?). Por último, porque foram sistematicamente negadas pelo próprio Michael Jackson em vida.

Estes "boatos" que distorcem a realidade foram ainda negados por outras pessoas envolvidas, como, por exemplo, os médicos do cantor. Com efeito, não há sequer um médico (ou uma clínica) no mundo que confirme e tenha provas de ter realizado uma operação cirúrgica a Michael Jackson para além das duas - ao nariz e de reconstrução aquando do incidente que lhe provocou queimaduras graves durante a gravação de um anúncio da «Pepsi» - que o próprio sempre admitiu ter feito.

O tão falado facto de o tom de pele do cantor ter mudado ao longo da vida não tem nada de extraordinário, ao contrário do que a crónica de Henri-Lévy, tal como tantos outros artigos mal-intencionados, pretende dar a entender. A razão afecta 2% da população mundial e chama-se Vitiligo, é uma doença de pele não-contagiosa que se caracteriza pela perda da pigmentação da pele e tanto Jackson como os seus médicos afirmaram que o cantor padecia dela. Michael Jackson tentou ocultar a doença durante um longo período da sua vida e fê-lo enquanto a maior extensão da sua pele não estava ainda despigmentada. A partir de certa altura, praticamente todo o rosto foi afectado pela despigmentação, o que levou Jackson a optar pela maquilhagem (indispensável para proteger quem tem a doença) de tom mais claro. Isto justifica também o tom "de porcelana", característico dos doentes com Vitiligo, bem como as máscaras, já que a doença aumenta em larga escala o risco de cancro de pele.

É também por isso que as acusações de ódio racial de que Jackson foi alvo são apenas uma tentativa de denegrir a sua imagem, já que, inegavelmente, ele fez mais pelos negros na história da música do que anos e anos de blues e jazz. Os mais atentos certamente não precisarão de recordar «They don’t care about us» (curiosamente, uma canção também usada para distorcer as verdadeiras intenções do cantor) para confirmar o enorme comprometimento de Jackson com diversas questões sociais controversas.

A referência à câmara de oxigénio onde, supostamente, o cantor dormia só pode ser considerada leviana, já que foi desmentida pelo próprio (como se o ridículo não bastasse já para a pôr em causa!). Quanto ao formato do rosto e às mudanças que o mesmo foi evidenciando ao longo do tempo, compare-se com o de sua mãe e talvez as diferenças não sejam assim tão grandes (mesmo no que toca ao nariz).

Outro aspecto incompreensível da crónica de Henri-Lévy é a afirmação que Jackson tinha horror ao ser humano. Ele, como nenhuma outra figura pública da sua dimensão (haverá alguma, além de Madonna?), sempre se quis rodeado de gente. Escolheu as crianças porque não o criticavam, porque não o viam como objecto a explorar para fazer dinheiro às custas de fotografias ou como um bom alvo para uma difamação através de um artigo de jornal. Escolheu o seu mundo (Neverland) porque só ali se sentia em paz, longe dos olhares curiosos e maldosos que em tudo o que fazia buscavam oportunidade para o acusar, criticar, atingir. Quem poderá censurá-lo por isso?

Sobre a concepção dos filhos, todos parecem saber mais do que o próprio Jackson e a mãe das crianças. Mesmo não tendo que o fazer (chega a ser ofensivo pôr a questão em causa), ambos afirmaram repetidamente que as crianças foram concebidas naturalmente, através de relações sexuais. De resto, não consta que o cantor tivesse algum problema nesse aspecto, atendendo a que foi casado duas vezes e outros relacionamentos mais ou menos sérios lhe foram conhecidos.

Em suma, de uma ponta à outra, a crónica de Henri-Lévy está baseada em inverdades e afirmações nunca confirmadas, em menções infundadas, em considerações que roçam o insulto, daquelas que o hábito de ler em certo tipo de "imprensa" já quase nos anestesiou a indignação, mas que não deixam de ser chocantemente lamentáveis quando publicadas noutros suportes e subscritas por certos nomes.

Michael Jackson, como todos os seres ímpares e geniais, será sempre um bom tópico de reflexão sobre o ser humano, especialmente no que respeita à possibilidade de ultrapassar a própria dimensão da materialidade e da temporalidade e de se tornar eterno. Por isso, a maior evidência do tremendo erro em que incorreu a crónica de Henri-Lévy é a frase com que a mesma termina. Afirmar que alguém como Michael Jackson morre só pode ser visto como ingenuidade. Uma ingenuidade de certo modo só equiparável à crença em todas as incorrecções em que o resto do texto se ancorou.

[Ver e ouvir: Michael Jackson. «They don't care about us». 1996. Versão não censurada (contém cenas de violência).]

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho