as minhas aventuras nos tribunais portugueses [7]

O juiz - Então, o senhor é daqui?
O arguido - Ora bem, eu nasci em Cedofeita, mas fui feito em Angola.

ver para crer

[clicar para aumentar]

Quem entrar no Citius, o sistema criado pelo Ministério da Justiça (através do ITIJ - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça) para a gestão dos processos judiciais, depara-se agora com uma nova funcionalidade: a possibilidade de comunicação entre o mandatário e o agente de execução através desta plataforma. Na primeira página do Citius, à qual qualquer pessoa pode aceder, encontra-se um destaque com as palavras «Comunicações electrónicas entre mandatários e agentes de execução», o qual tem uma ligação para uma janela onde se explica o novo serviço.

Nessa janela, cuja imagem ilustra este texto, pode ler-se o seguinte: «Agradecemos, desde já a disponibilidade de V. Ex.a, estando em querer que aproveitará esta oportunidade para contribuir, de forma essencial, para a modernização, celeridade e simplificação da justiça» (sic) (negrito meu).

Como se vê, nem no Citius a língua portuguesa escapa à fértil criatividade dos que gostam de a adulterar: é ver para crer.

«uma coisa quase mística»

[clicar para aumentar]

Na sua crónica de hoje, publicada no «Correio da Manhã», Domingos Amaral relata-nos as suas experiências na livraria "Bucholtz" (ver nota no final do texto), à qual se refere como sendo «uma instituição que é uma nostalgia do meu passado». Dando ênfase à sua qualidade de cliente frequente da livraria, Domingos Amaral afirma que «[p]assear na Bucholtz era um momento delicioso, de silêncio e gravidade, uma coisa quase mística» e que era possível «"mandar vir" livros na Bucholtz, coisa rara em Portugal, há vinte anos». O cronista admite que já não ia à livraria há tantos anos que já nem se lembra, mas recorda-se de que, então, «a livraria era uma sombra do que fora. Poucos livros, pouco público, sinais de estado terminal evidentes. O fecho foi inevitável, e não só a Rua Duque de Palmela ficou mais pobre, como Lisboa também». A terminar, o cronista refere o seu contentamento perante a notícia de reabertura da livraria, rematando dizendo que «voltar à Bucholtz será um enorme prazer».

[Início de ironia] Confesso que gostava imenso de saber o que era isso da livraria "Bucholtz". É que lendo o texto ficamos com a sensação de que Domingos Amaral se refere a uma conhecida livraria de Lisboa que encerrou em Dezembro de 2009, a Buchholz. As coincidências são assombrosas: em ambos os casos trata-se de livrarias onde era possível encomendar livros difíceis de encontrar noutros espaços, de livrarias alemãs, de livrarias de Lisboa, mais, de livrarias sitas à Rua Duque de Palmela! De facto, é assombroso! [Fim de ironia]

Agora mais a sério, então. Se atentarmos no facto de Domingos Amaral escrever como se toda a vida tivesse frequentado a livraria de que fala, parece impossível que não tenha sequer acertado no nome da mesma. É inacreditável que um cliente que por lá passou longos tempos, tempos «místicos», como o próprio diz, que lá "mandou vir" os seus livros de Economia, que recorda com nostalgia as senhoras alemãs muito sérias mas competentes, é inacreditável, dizia eu, que esse mesmíssimo cliente não saiba sequer o nome da livraria em questão. Mais inacreditável será o facto de esse cliente escrever uma crónica no jornal onde o nome da livraria aparece escrito dez vezes, sendo que uma delas no próprio título, como "Bucholtz", quando a livraria a que Domingos Amaral pretende referir-se é a Buchholz.

Concedo que existe alguma parecença entre o nome verdadeiro da livraria e o nome com que Domingos Amaral decidiu baptizá-la, mas a confusão não seria tão absurda se ao longo do texto o cronista não pretendesse passar a imagem de que era cliente assíduo, de que sabe do que fala, de que conhecia os cantos à casa. Quem passa horas num determinado espaço dificilmente esquece ou confunde o seu nome, principalmente se esse espaço é um ícone dentro da sua área como era o caso da livraria Buchholz.

Em consequência:
1. O texto soa a falso? Soa.
2. Está a atirar para o pseudo-intelectual? Está.
3. Falha o alvo? Falha, completamente.

Já agora, o que verdadeiramente interessa: a Buchholz abre amanhã, quinta-feira, 8 de Abril de 2010.

Nota: Antes de escrever este texto, fiz referência ao equívoco de Domingos Amaral no Twitter. Não sei se por isso ou não, certo é que a crónica foi entretanto editada e agora o nome da livraria aparece correctamente escrito. Note-se, contudo, que um dos comentários feitos ao texto também refere a livraria "Bucholtz" (viva o copy/paste!). Para documentar o estranho sucedido, resta, assim, o print screen que fiz e que ilustra este texto.

© Marta Madalena Botelho

fase de instrução: sim ou não?

Na passada quarta-feira, 10 de Março, quando prestava declarações perante a Comissão Parlamentar Eventual Para o Acompanhamento Político do Fenómeno da Corrupção e Para a Análise Integrada de Soluções com Vista ao seu Combate (nome pomposo, é verdade), a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, directora do DIAP de Lisboa, defendeu, como proposta para resolver algumas das dificuldades da investigação criminal e entre outras medidas, a "eliminação da fase de instrução", considerando-a "uma inutilidade face aos mecanismos de sindicância no inquérito", provocando aquilo que designou de "morosidade mórbida".

Interpretei as declarações de Maria José Morgado como sendo exclusivas para o tipo de criminalidade que estava em discussão na Comissão Parlamentar e para a criminalidade altamente organizada (com especial incidência na criminalidade financeira), e não para todos os processos-crime. Assim, julgo que a sua sugestão seria eliminar a fase da instrução apenas naqueles processos.

Admito que a posição seja discutível. Admito até que seja criticável - como entende a constitucionalista Isabel Moreira -, mas também admito que há casos em que a instrução não se justifica e outros em que é de elementar necessidade, se não para pôr termo a um processo que não deve ser submetido a julgamento, ao menos para expurgar o processo de questões que não devem ser levadas para a audiência final (e pena é que não se "aproveite" mais vezes a fase de instrução para o fazer).

Sucede que, no que respeita à criminalidade económica, a experiência demonstra (e se Morgado não é nenhuma "autoridade" científica no Direito, pelo menos devemos respeitar a sua necessariamente avalizada opinião no que respeita à prática) que a instrução, na esmagadora maioria das vezes, é instrumentalizada pela defesa. Seja porque há quem entenda que fazer demorar os processos pode ter boas consequências (o que não é o meu caso); seja porque a fase de instrução é uma forma de tentar diminuir o trabalho da investigação, mormente o do Ministério Público; seja porque a fase da instrução é uma forma de ganhar mais uns trocos (sou Advogada e não tenho qualquer gosto em criticar a classe, mas reconheço que há causídicos que não perdem uma oportunidade para fazerem um requerimento, uma diligência, uma fotocópia desde que isso lhes permita cobrar mais honorários e despesas aos seus clientes); seja porque se tem uma embirração com o juiz de instrução criminal e se pretende dar-lhe mais trabalho (exemplo verídico que ocorreu em diversos processos em que fui interveniente, em que um Advogado requeria sempre a abertura da instrução para, como o próprio me disse, "chatear o JIC e dar-lhe que fazer"); enfim, seja por que motivo for, certo é que quem está frequentemente nos tribunais e em processos-crime sabe que a fase da instrução é demasiadas vezes utilizada para perverter a sua finalidade e o próprio processo penal.

Ora, atendendo a que, no caso da criminalidade económica, isso é ainda mais frequente, julgo que valerá a pena considerar a opinião de Morgado, averiguar se nela não residirá algum fundamento e pô-la sobre a mesa para a discutir com profundidade e seriedade - ainda que seja para concluir pela sua improcedência.

Nota final: a minha experiência pessoal diz-me que, raramente, a abertura de instrução resulta em não pronúncia (muitas vezes, em prejuízo da posição por mim defendida). Todavia, não entendo que isso se deva ao facto de juízes de instrução e magistrados do Ministério Público almoçarem juntos, partilharem a bancada na sala de audiências ou trabalharem no mesmo edifício, como alguns apregoam. Às vezes é mesmo porque, não obstante os argumentos da defesa até poderem, em certos aspectos, colher, não é líquida a Justiça de uma decisão de não pronúncia, acabando os juízes de instrução, nestes casos e fundamentadamente, por inclinar-se para a solução de que o crime está suficientemente indiciado, optando por remeter o processo para a fase de julgamento. Ou seja, às vezes a instrução não é o meio de evitar que o arguido seja julgado porque o Ministério Público faz bem o seu trabalho e defende bem a sua posição no debate instrutório. Mas esta é a minha opinião, decorrente, como disse, da minha experiência, das impressões que troco com outras pessoas que também exercem profissões jurídicas e da minha enorme resistência em subscrever "teorias da conspiração" por tudo e por nada, no que ao sistema judiciário português respeita.

© Marta Madalena Botelho

má informação e má opinião

© explodingdog [28.01.2010]

Nos tempos que correm, parece ter-se tornado necessidade universal tecer observações sobre todos os assuntos. Não há alma em Portugal que não tenha uma palavra a dizer sobre as escutas do "Processo Face Oculta", as viagens de Inês de Medeiros a Paris, a tragédia na Madeira, o Plano de Estabilidade e Crescimento, o ordenado de Rui Pedro Soares, os escândalos sexuais do Vaticano, o programa de Miguel Sousa Tavares... Enough. Se enunciasse todos os tópicos, a lista não teria fim.

Mais do que os blogues, o Facebook e o Twitter tornaram-se repositório de todo o tipo de comentários. Com efeito, enquanto os blogues exigem reflexão, ponderação e alguma capacidade de escrita, tanto o Facebook como o Twitter se contentam com apenas alguns caracteres, ideias isoladas, tiradas infundadas, frases instantâneas. Por isso é que estas duas plataformas se tornaram tão apetecíveis e conheceram uma enorme adesão em tão pouco tempo. A catadupa de informação convive bem com a observação de circunstância, que por sua vez convive bem com a desnecessidade de reflexão, que por sua vez convive bem com a desnecessidade de fundamentação, que por sua vez convive bem com a falta de rigor. Sucede que eu, que sou utilizadora entusiasta tanto do Twitter como do Facebook, convivo francamente mal com a realidade que acabei de descrever e duvido, sinceramente, que o mal esteja do meu lado.

Vivemos tempos em que as pessoas sentem a necessidade de opinar para se sentirem socialmente activas, como se quem não comentasse não existisse. Por outro lado, parece-me que [erradamente] se enraizou a ideia de que comentar tudo e todos dá a quem o faz um estatuto de sujeito inteligente, actualizado, culto, quando é exactamente o contrário: a maior parte das vezes é exibida uma pobreza intelectual confrangedora, uma tendência para maledicência «só porque sim», um profundo desconhecimento dos temas. As páginas online dos jornais são o melhor exemplo disso: estão repletas de comentários de quem, nitidamente, não leu sequer a notícia, tendo-se ficado pelo título, o qual frequentemente não reflecte minimamente o teor do texto desenvolvido, como já tive oportunidade de notar diversas vezes em textos publicados neste blogue. Outro espelho disto a que me refiro tem sido, nos últimos tempos, o Twitter, onde é cada vez mais notória a ausência de limites do bom senso nas opiniões que se expressam. E não há dia em que não receba e-mails contendo as mais estapafúrdias afirmações como se de dogmas se tratasse, mensagens que as pessoas automaticamente reencaminham sem sequer se darem ao trabalho de confirmar a informação, sem fazerem a mínima diligência para assegurar que o que vão dizer aos outros não é uma patranha. Deixam-se, assim, instrumentalizar pela intriga, sem disso se darem conta e sem se aperceberem do quanto contribuem para a proliferação dos interesses que acreditam piamente estar a combater.

As manchetes dos jornais que são publicadas a conta-gotas e em obediência a critérios de timing político (ao invés do desejável timing informativo), o autêntico show off das inúmeras comissões parlamentares transmitidas em directo, os programas televisivos ditos «de opinião» que proliferam em todos os canais e o clima permanente de instabilidade política e social constituem o ramalhete de circunstâncias que potenciam a dispersão da desinformação.

Da informação espera-se que seja precisa, completa, relevante, imparcial, isenta e fiável. Obviamente, a opinião não tem de ter estas características, sendo, por definição, a expressão de impressões pessoais sobre determinado assunto, mas tem de ser séria, isto é, bem argumentada e bem fundamentada. Embora nenhuma das duas seja desejável, agora parece mais claro do que nunca que pior do que uma sociedade que não tem informação e opinião é uma sociedade que tem má informação e má opinião, porque piores do que o silêncio e o desconhecimento são a mentira, a falta de ética e a falta de seriedade. E já que a palavra está tanto na moda, atrevo-me a falar de uma "contaminação" da informação e da opinião pública pela desonestidade, cenário absolutamente indesejável numa sociedade que se pretende esclarecida. Como Régio, em «Cântico Negro», apetece dizer: «Prefiro escorregar nos becos lamacentos, / Redemoinhar aos ventos, / Como farrapos, arrastar os pés sangrentos, / A ir por aí...».

© Marta Madalena Botelho

sud-expresso

Quem não viajou no Sud-Expresso até ao dia de ontem, já não o fará da mesma forma que tantos e tantos portugueses o fizeram na década de 60, aquando das vagas de emigração para França, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo... O mítico comboio que faz a ligação entre a estação de Santa Apolónia (Lisboa) e a gare da cidade francesa de Hendaye foi totalmente remodelado, tendo as novas carruagens entrado em funcionamento hoje.

As histórias a bordo do Sud-Expresso são inúmeras. Não deve haver quem nele tenha viajado que não tenha algo para contar. Eu viajei apenas uma vez no Sud-Expresso, no Verão passado, no início de um InterRail, e guardo na memória muitos pormenores daquela noite.

O impacto que o Sud-Expresso me causou não poderia ter sido pior. Eu acabara de sair do Alfa Pendular e, embora soubesse que o Sud-Expresso era um comboio antigo, jamais imaginei que fosse o que era: corredores estreitos e pouco asseados, assentos forrados a napa, janelas emperradas, gradeamentos demasiado frágeis para suportar a bagagem sobre as cabeças dos passageiros, gente a falar muito alto em várias línguas e a ausência completa de ar condicionado. Naquele instante só quis que as próximas onze horas passassem o mais rapidamente possível.

Era pleno Agosto, fim-de-semana de termo da primeira quinzena, início da segunda. O comboio estava pejado de emigrantes portugueses e de espanhóis. Eu viajava numa carruagem de oito lugares quase completa. Quando nós entrámos, em Coimbra B, já lá estava um casal de jovens namorados espanhóis que regressava a casa depois de umas férias em Lisboa e um francês que regressava ao seu país natal (sujeito estranhíssimo que não abriu a boca durante toda a viagem, limitando-se a dormir e fazer sopas de letras, alternadamente). Em Vilar Formoso entrou um casal de portugueses que ia para Paris, para o inesperado funeral da sogra do filho.

O Sud-Expresso passa por Vilar Formoso por volta da meia noite, por isso àquela hora eram já muitos os que dormiam. O casal de portugueses, emigrantes durante décadas em França, estava habituado ao ramerrão dos carris e rapidamente adormeceu, fazendo da carruagem seu quarto, esparramando-se muito para além do que eram os seus lugares. Eu tenho uma enorme dificuldade em adormecer em ambientes nos quais não me sinto confortável, por isso, apesar de cansada, não conseguia pregar olho.

Seriam umas três da manhã quando resolvi sair da minha carruagem para respirar o ar da noite. Passei por cima das pernas esticadas de um banco ao outro e lá consegui chegar ao corredor do comboio. Algumas pessoas - quase todos homens - conversavam encostados às janelas abertas por onde entrava ar quente, outros estavam deitados em pleno corredor, outros agrupavam-se ao pé da porta a fumar. Eu fui à casa-de-banho. Recordo que as casas-de-banho do Sud-Expresso disponibilizavam sabão em pó para lavar as mãos, algo que não vi em mais nenhum comboio do centro da Europa, nem mesmo na República Checa, onde as carruagens são também notoriamente velhas.

Mesmo em frente à porta da casa-de-banho ficava uma das portas do comboio. Foi quando saí que me deparei com algo inacreditável: um homem que aparentava ter trinta e poucos anos fumava tranquilamente um cigarro sentado nas escadas do Sud-Expresso e ao seu lado estava uma criança, sua filha, com, seguramente, não mais de três anos. A porta, ainda das antigas, manuais e sem fecho-de-segurança, estava aberta e era possível ver, de vez em quando, as faíscas que saltavam dos carris.

O homem parecia absorto por entre o fumo, sem se importar com o enorme perigo em que colocava quer a sua vida, quer a da filha. Do corredor, soavam algumas vozes dizendo-lhe, em português, que tirasse dali a criança, mas o homem nem se mexia.

Não tardou a que chegasse o revisor (talvez quinze ou vinte minutos depois). Tratava-se de um espanhol gordo, com um grande bigode e uma voz portentosa. Sem se importar com quem dormia, o revisor começou a gritar com o homem, ordenando-lhe que saísse dali e levasse a criança, o que ele fez. Depois, fechou a porta e disse que se apanhasse mais alguém nas mesmas figuras o punha fora do comboio na próxima estação. Entretanto, insultou o homem, já não sei precisar com que termos, mas todos eles merecidos.

O comboio ficou alvoraçado perante o sucedido, com várias cabeças a espreitar para o corredor e gente a sair das carruagens para ver o que se passava e que, mesmo sem saber o que tinha sucedido, injuriava o pai imprudente a quem chamavam "louco". Eu voltei à minha carruagem e expliquei o que sucedera aos meus seis companheiros de viagem. Seguiram-se alguns comentários, mas a noite continuava negra lá fora, o ar abafado e os olhos cansados. O sono voltou a pesar e em pouco tempo todos dormiam novamente.

Eu continuei a olhar para as grades onde repousavam as bagagens, antecipando o momento em que se desprenderiam e fariam tombar sobre as nossas cabeças as nossas mochilas e as malas do casal que entrara em Vilar Formoso. Sobre os encostos de cabeça, uma fila de espelhos procurava criar a ilusão de que a carruagem era maior do que era e também neles eu me perdia.

Já passava das quatro e meia da manhã quando o casal de espanhóis nos deixou. A viagem continuou tranquila até Hendaye. Eram umas sete da manhã quando finalmente pusemos o pé em França, dia já feito e surpreendentemente mais frio.

Foi essa a última vez que vi o Sud-Expresso, parado sobre os carris da estação de Hendaye. Aquele Sud-Expresso, que apesar de velho, deixa saudades e histórias para contar.

© [m.m. botelho]

"ilibar"

© explodingdog [19.11.2009]

Cândida Almeida foi hoje ouvida na comissão parlamentar eventual de combate à corrupção, na qualidade de directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCCIAP). Sobre o facto, o jornalista Luciano Alvarez escreveu uma notícia no «Público».

Praticamente toda a notícia (concretamente, nove parágrafos) se refere aos esclarecimentos prestados por aquela procuradora-geral adjunta na comissão, designadamente, acerca do funcionamento do DCIAP, do número de funcionários, inspectores e magistrados que lá trabalham, do número de investigações realizadas nos últimos dez anos, da cooperação entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária e da actual legislação contra a corrupção.

Todavia, o jornalista que assina o artigo preferiu começar a notícia pelas respostas que Cândida Almeida deu aos jornalistas, à saída da referida Comissão, as quais incidiram sobre o chamado "caso Freeport". São dois parágrafos: o primeiro, sobre a hipótese de dedução de acusação contra o Primeiro-Ministro – que Cândida Almeida não confirmou nem desmentiu, limitando-se a relembrar que José Sócrates não é sequer arguido; o segundo, sobre a data de conclusão do inquérito daquele processo.

Assim, de um lado temos nove parágrafos sobre o acontecimento que motivou a presença de Cândida Almeida no Parlamento – a comissão parlamentar eventual contra a corrupção, onde esteve presente cerca de três horas; do outro temos dois parágrafos acerca de um assunto marginal em relação a essa presença na AR e que só foi abordado à saída, em respostas aos jornalistas – o "caso Freeport".

Não surpreendentemente, o jornalista entendeu que o destaque do título de uma notícia de onze parágrafos deveria ir... para os dois parágrafos sobre o "caso Freeport". Uma vez que, como leitora, já estou habituada a títulos que se reportam à parte (regra geral) menos importante da notícia, a estupefacção não vem daí, mas sim do facto de o jornalista ter empregado naquele título a palavra "iliba" - assim, com aspas e tudo - para dizer que «Cândida Almeida "iliba" José Sócrates do caso Freeport».

Daqui se depreende, portanto, que, segundo o jornalista, quando o Ministério Público não deduz acusação contra determinada pessoa, está a "ilibá-la" (com aspas, claro). Decerto, o jornalista olvida que o Ministério Público não iliba ninguém: ou tem matéria probatória suficientemente consistente para suportar uma acusação, ou não tem, isto é, ou acusa, ou não acusa. Com efeito, o Ministério Público pode não acusar apenas porque não tem prova, não significando que essa pessoa não possa ter cometido crime. Do mesmo modo que os Tribunais não declaram ninguém "inocente", antes absolvendo os arguidos quando não é feita prova de que eles hajam cometido os crimes pelos quais vêm acusados, também o Ministério Público não iliba as pessoas que não acusa, limitando-se a, perante a ausência de prova bastante, não as acusar. A grande diferença entre o entendimento do jornalista e a realidade reside nisto: o MP e os Tribunais respeitam o princípio da presunção de inocência, por isso não "inocentam" nem "ilibam" (mesmo que com aspas) as pessoas, pelo simples facto de que o seu ponto de partida é o de que elas são, mesmo depois de acusadas... inocentes; já o jornalista opta por fazer tábua rasa daquela presunção, já que, ao entender que é necessário ilibar as pessoas, está a partir do pressuposto que elas são, mesmo antes de acusadas... culpadas.

Todo este meu arrazoado pode parecer a concessão de excessiva importância a um pormenor ou mesmo um preciosismo terminológico da minha parte, mas pode parecer também uma escolha tendenciosa e incorrecta de palavras por parte do jornalista. Cada um avaliará por si.

© Marta Madalena Botelho

a "cassete"

fonte: site do «Metro»

Parece mentira, mas não é, é mesmo verdade, ainda que uma daquelas verdades inacreditáveis: a manchete de hoje do jornal gratuito «Metro» é mesmo «Cassete Sócrates mantém discurso».
Em parangona, na primeira página de um jornal diário, gratuitamente distribuído nas principais cidades de Portugal, lê-se hoje um insulto ao Primeiro-Ministro. Assistimos, assim, entre a incredulidade e a estupefacção, à ofensa gratuita feita pela imprensa.

Confesso que não é tanto o termo que me choca. O que me choca verdadeiramente é o facto de se tratar do Primeiro-Ministro deste país. Goste-se ou não da pessoa, aprecie-se ou não o estilo de governação, revejamo-nos ou não na sua ideologia e na sua política, certo é que Sócrates é o Primeiro-Ministro de Portugal, eleito democraticamente em sufrágio universal, a terceira figura do Estado e a primeira figura do governo. Ainda que caiam em falência quaisquer resquícios de bom senso no que respeita à crítica da pessoa - o que é altamente reprovável, já que a crítica deve dirigir-se às ideias e à actuação - o mínimo que se espera é que subsista o respeito pela figura de Estado. Ainda mais inaceitável é que o palco em que ocorre este desrespeito seja a imprensa.

Depois das insinuações de mentira dirigidas ao próprio Primeiro-Ministro e ao Procurador-Geral da República em editoriais e peças jornalísticas, depois de artigos de opinião onde se levantaram suspeições sobre a independência e a imparcialidade no exercício das suas funções por parte do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, assistimos agora ao insulto directo e despudorado ao Primeiro-Ministro.

Mais uma lamentável demonstração de falta de profissionalismo, mais um lastimável exemplo do péssimo caminho pelo qual alguma imprensa nacional tem enveredado. Será isto jornalismo? Poderá até haver quem defenda ser, mas, sem dúvida, do péssimo.

© Marta Madalena Botelho

«shame on you»

fonte: visto aqui

A imagem publicada acima é o espelho da verdadeira motivação dos que no sábado, dia 20 de Fevereiro de 2010, se manifestaram na Avenida da Liberdade em Lisboa. A organização da manifestação (a Plataforma Cidadania e Casamento) pretendeu passar a ideia de que o objectivo era a exigência do referendo nacional à alteração do Código Civil que permite o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. Todavia, bastava ler o manifesto para perceber que esse era o objectivo que acobertava um outro.
Do manifesto constavam estas frases: «Quem constrói a solidariedade? Quem aposta na maternidade e na paternidade dignas? Quem ensina nas escolas? Quem trabalha e gera riqueza? Quem faz a história? Tu e Eu. Homem e Mulher.», nas quais é evidente o preconceito para com os homossexuais. Não se trata de argumentos de validade jurídica ou social para sustentar uma posição, mas sim de um ataque, por contraposição, a um grupo de pessoas, com base na sua orientação sexual - como se não fossem solidários, nem pais e mães dignos, não transmitissem valores, não trabalhassem nem gerassem riqueza, não fizessem História. Isto tem um nome: discriminação e incitamento ao ódio sob a forma de homofobia.

Mas ainda mais evidente do que isto foram os cartazes e faixas que os manifestantes não se envergonharam de empunhar, onde era possível ler: «O casamento é e sempre será entre um homem e uma mulher», «Eu quero uma família verdadeira! Com pai e mãe!», «Não tratar igual aquilo que é diferente», «Casamento é vida, não morte», «Pela família contra o lóbi gay», «Todos nascemos de um pai e de uma mãe verdadeiros», «Liberdade não é sinal de perversidade», «A natureza diz "não"», «A prática homossexual não gera vida» e - a pérola que escolhi para ilustrar este texto - «Tu acomodas-te, eles incomodam-te».

O verdadeiro e único propósito desta manifestação é este: pôr termo ao incómodo que os homossexuais são para quem não consegue estar de bem consigo face à existência de outros. Afinal, o que eles querem não é o referendo, é pôr termo ao incómodo, porque se os homossexuais tiverem acesso ao casamento civil isso incomodará esta gente. Se isto não é uma claríssima demonstração de homofobia, não sei o que seja.

Envergonha-me, por isso, que isto tenha sucedido no meu país, na sociedade na qual me movo e existo, a coberto das Leis às quais decidi votar a minha vida profissional, com o beneplácito das mais eminentes figuras da religião a que pertenço. Envergonha-me que as pessoas que participaram naquela manifestação sejam incapazes de respeitar o Outro e se achem donas dos conceitos de "casamento", "família", "maternidade", "paternidade" e "História", entre outros. Envergonha-me que haja quem sem pudor algum desça a Avenida da Liberdade (que ironia, o nome desta via!) agitando cartazes que são autênticas rajadas de insultos para outras pessoas apenas por causa da sua orientação sexual. Envergonha-me o ódio que esta gente exibiu e proclamou em altos brados. Envergonha-me que se invoque a democracia para a subverter num instrumento de ataque aos outros cidadãos, perante a passividade de quase todos.

Hoje estas pessoas sentem-se incomodadas pelos homossexuais, amanhã sentir-se-ão incomodadas pelos emigrantes, pelos que têm outra religião, pelos que são de outra etnia, pelos pobres, pelas prostitutas, pelos toxicodependentes, pelos velhos, por todos aqueles por quem se sintam ameaçadas. O ódio haverá de tocar todas as casas, se a passividade persistir.

Neste momento, relembro as palavras de John Donne que o Professor Doutor Costa Andrade disse na minha primeira aula de Direito Penal e que jamais esqueci: Se um torrão de terra for levado pelas águas até ao mar, a Europa ficará diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse o solar de teus amigos ou o teu próprio [...]. E por isso não me perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.

É tempo de nenhum de nós se acomodar perante esta vergonha.

© Marta Madalena Botelho

"pressão"

© explodingdog [11.02.2010]

Na sequência das notícias de ontem do «Diário de Notícias» e do «Correio da Manhã», o PSD entendeu dar hoje entrada de um requerimento junto da Procuradoria-Geral da República solicitando esclarecimentos do PGR, concretamente, a divulgação dos despachos que proferiu no âmbito do processo "Face Oculta" ou, pelo menos, a confirmação de que aqueles despachos incluem - tal como o PGR disse na Assembleia da República - excertos das transcrições das escutas em que intervém o primeiro-ministro, motivo pelo qual não podem ser revelados.

O «DN» resolveu dar conta do facto numa notícia que intitulou «PSD pressiona procurador-geral». Portanto, segundo o «DN», um pedido de esclarecimento é, agora, uma forma de pressão. Resta saber como chegou o «DN» a tão iluminada conclusão, mas sobre isso ficámos a zero.

Sobre isto, duas notas. Em primeiro lugar, um pedido de esclarecimento é a solicitação de uma explicação sobre determinados factos, enquanto uma pressão é uma forma de condicionar a actuação. Pergunta: de que forma é que um requerimento solicitando esclarecimentos poderá pressionar o PGR, ademais se tivermos em conta que o PGR pode simplesmente indeferir o requerimento do PSD (como, de resto, fez já por duas vezes perante requerimentos anteriores)? Atento o título da notícia, ao «DN» incumbia justificar onde está a pressão, mas sobre isso a notícia nada diz.

Em segundo lugar, importa dizer que muito mal andaríamos nós se o PGR pudesse ser pressionado por meio de um requerimento. Muito mal andaríamos nós e por dois motivos: o primeiro, porque o PGR não é, em teoria, "pressionável" e na prática sê-lo-á muito pouco, o que não significa que, mesmo sendo alvo de uma tentativa de pressão, seja afectado por ela; o segundo porque os pedidos de esclarecimento são actos legítimos e perfeitamente justificados no cenário em que presentemente se encontra o processo "Face Oculta", não se vislumbrando de que forma pode um requerimento que visa o esclarecimento de uma situação, em claro benefício para o próprio PGR - o mais interessado em esclarecer as notícias que o acusam de ter mentido ao Parlamento - possa constituir uma forma de condicionalismo do exercício da sua magistratura.

O título é, por isso, absolutamente infundado, constituindo tão-somente uma conclusão - enviesada -, um juízo de valor, uma opinião do autor da notícia, que clama por "pressão" sem dizer onde ela está. Exemplos destes vêm apenas evidenciar o quão o dito "jornalismo judiciário" português é, demasiadas vezes, turtuoso, impreciso e especulativo. Os leitores - e os visados - merecem melhor.

© Marta Madalena Botelho