interdito!

Não tenho andado muito a par de novidades editoriais, nem sequer de promoções, mas hoje, Dia Mundial do Livro, imaginei que houvesse algumas e lá fui desgraçar-me. Na visita às lojas online e livrarias, pude aperceber-me de que há uma profusão de livros com palavras que eu chamo «ordinarices» no título. Ora, «ordinarices», também eu digo algumas, que uma mulher do Norte dificilmente escapa à tentação do alívio cientificamente provado que certos vocábulos em vernáculo puro e duro causam, mas jamais me ocorreria publicar um livro com o título Desenmerda-te* (não sei que mais) - confesso que tenho mais o que decorar do que estes títulos maravilhosos.
Já não bastavam os auto-ajudantes de meia-tigela estrangeiros publicarem livros inteiramente desprovidos de conteúdo com algum interesse cujos títulos não são mais do que soundbytes rascas, agora também temos portugueses a aderir à moda? E eu até falo com algum conhecimento de causa, porque li o A subtil arte de dizer que se f-buraco-de-bala-da da primeira à última página e posso afirmar que foi do tempo mais desperdiçado da minha vida, tanto que de cada vez que me lembro de que li aquilo, só me dão ganas de me autoflagelar com uma disciplina até sangrar.

Por Teutates! Andámos séculos a aprimorar as boas-maneiras, a educação, o saber-estar para virem estes nem-sei-o-que-lhes-chame em pleno século XXI conspurcar as livrarias com isto? Mete dó entrar numa FNAC ou numa Bertrand e olhar para o top de vendas: só livralhada com títulos reles!

Sai um pedido: deixem as livrarias em paz, se fazem favor. Afinal de contas, ainda são um dos poucos redutos de tranquilidade do mundo real realinho que eu vou tendo. Na literatura e na poesia - na arte - aceito tudo, mas na auto-ajuda não. Devia haver locais interditos à mediocridade. Posso sugerir as livrarias?

© [m.m.botelho]

realidades paralelas

«Bartoon» de ©Luís [2015]
[Rir é o único remédio.]

As conclusões relatadas no documento «Acesso aos cuidados de Saúde: um Direito em risco? Relatório de Primavera 2015», elaborado pelo Observatório Português dos Sistemas de Saúde [OPSS], são gravíssimas. Todavia, ontem os telejornais abriram todos com o regresso de férias de Jorge Jesus. Lá no meio das outras notícias, uma reportagenzinha com declarações do Secretário de Estado e Adjunto da Saúde. Ninguém perguntou nada sobre isto ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Saúde, a António Costa.

A malta que se dane a tomar a medicação diária apenas uma vez por semana e que coma os nutrientes do que a terra dá; que acorde às 6h da manhã para conseguir uma senha para ser vista por um médico que dá os ares de sua graça pela terra uma vez por semana; que durma na rua na noite anterior para conseguir uma das trinta senhas que dão acesso à colonoscopia com anestesia no dia seguinte; que espere horas a fio nas urgências, mesmo que a situação seja grave; que passe fome e sede porque não há quem lhe venha trazer comida ou bebida enquanto aguarda; que morra sem ninguém dar por isso numa maca, encostada no corredor das urgências; que dê à luz nas ambulâncias ou nos táxis, em suma, a malta que aguente e não seja piegas!

Os indicadores do Governo são contrários ao do OPSS, alega o Secretário de Estado. «O país está muito melhor», dizem uns, enquanto outros acenam mecanicamente com a cabeça em sinal de assentimento.

Eu e eles vivemos em realidades paralelas, certamente. A deles dourada; a minha escura como as paredes da caverna em que o país está a tornar-se.

© [m.m. botelho]

razões para abril [2]

Da direita para a esquerda, vê-se um elemento da PIDE, um padre da Igreja Católica e cinco populares, cuja identidade não foi possível identificar. Portugal. s.d. [durante o período do "Estado Novo"]

fonte: web

«O professor hoje, em Portugal, vive com dificuldade de vida e com medo, esse terrível medo que se apoderou da quase totalidade da população portuguesa. [...]
A coisa vai mesmo mais longe - a política do medo não atingiu apenas uma determinada camada social ou profissão. Não, essa política foi a todos os sectores da vida nacional e a todos os núcleos da actividade privada e pública, procurando transformar-nos num povo aterrado, reduzido à condição deprimente de passarmos a vida a desconfiar uns dos outros. Mas o que é mais curioso, nesta questão, é que, ao fim e ao cabo, não se conseguiu apenas que os pequenos tenham medo uns dos outros e dos grandes, ou os indivíduos tenham medo das instituições. O próprio Estado foi vítima do seu jogo e acabou por ser tomado de medo dos cidadãos. Pois não é verdade que é a Polícia política quem supervisa, hoje, o recrutamento dos funcionários e até dos investigadores científicos? Porque é senão por medo, que se gasta mais com a segurança do que com a instrução primária? E porque é ainda, senão por medo, que se fazem eleições livres? De forma que, temos de o concluir, a primeira coisa a fazer para sermos gente é extrair o medo dos corações dos portugueses, fazendo deles homens generoso e fortes, libertados da grilheta da mais aviltante das escravidões.»

Bento de Jesus Caraça - Aspectos do Problema Cultural Português.
Sessão realizada pelo MUD em 30 de Novembro de 1946.

razões para abril [1]

Parada da «Mocidade Portuguesa», 1 de Dezembro de 1940, Lisboa.
[fonte: Fototeca do Palácio Foz, Lisboa]
In Fernando Rosas (coord.) - Estado Novo. Lisboa: Editorial Estampa, 1994

«[Q]uando o deus tonitroante e dogmático dos exércitos, das pátrias, dos profetas salvíficos e dos caudilhos desce à terra, a atmosfera da liberdade fica rarefeita e estiola até à asfixia.
E quando morre a atmosfera da liberdade, da política como experiência humana do erro e da sua rectificação, morrem também os cidadãos, transformados em átomos, em membros de um rebanho social pronto a oferecer-se em imolação pelas mais sórdidas e vazias das causas.»

Viriato Soromenho-Marques - A Era da Cidadania.
Mem Martins: Publicações Europa-América, 1996, p. 38.

k.o.

«Cool Hand Luke» [1967], de Stuart Rosenberg
[fonte: web]

A razão pela qual eu não escrevo sobre o referendo sobre a co-adopção em casais de pessoas do mesmo sexo é: não vai realizar-se um referendo sobre a co-adopção em casais de pessoas do mesmo sexo.

© [m.m. botelho]

é tudo adopção, mas não é tudo a mesma coisa

Parece bastante óbvia a razão da escolha do termo "co-adopção" para designar a realidade sobre a qual se pretende legislar em casais de pessoas do mesmo sexo. Não se trata de "adopção" pura e simples, uma vez que o vínculo jurídico que se pretende regular é aquele que só surge na sequência de uma adopção singular ou uma maternidade ou paternidade biológicas pré-existente em relação a um dos membros do casal. Esse vínculo biológico pré-existente com um dos membros do casal, mais a circunstância de haver um casamento ou uma união de facto, serão sempre requisitos obrigatórios para que o membro do casal com quem o menor não tem vínculo de filiação possa "co-adoptar".
Não é juridicamente correcto, por isso, falar em mera "adopção", pois trata-se de realidades distintas. É necessário destrinçar esta realidade como se distingue "adopção singular" e "adopção conjunta", ou seja, a adopção feita por apenas uma pessoa (adopção singular) ou pelos dois membros de um casal em simultâneo (adopção conjunta). Na "co-adopção" há, repito, um vínculo de filiação prévio com um dos membros do casal e será esta característica a marcar a diferença em relação às outras modalidades de adopção.
Parece bastante óbvia a razão da escolha do termo "co-adopção", dizia eu, mas isso não significa que o melhor termo seja, de facto, "co-adopção", palavra com a qual, de resto, sempre embirrei um bocadinho. Não gosto do termo, mas compreendo a necessidade da sua distintiva existência e, por isso, acabei por aceitá-lo, até porque apesar de impróprio, é sempre preferível à mera designação "adopção".
No acórdão n.º 176/2014, divulgado hoje, em que se pronuncia sobre as questões que o PSD propôs integrarem o referendo sobre a questão, o Tribunal Constitucional debruça-se sobre o rigor da terminologia, tão indispensável ao discurso jurídico, e opta por uma designação que subscrevo e julgo ser preferível à de "co-adopção". Fala o acórdão em "adopção sucessiva" (expressão já usada pela doutrina para se referir à adopção do filho do cônjuge prevista no art. 13.º do Regime Jurídico da Adopção). Lê-se, a dado passo, no citado acórdão do TC:

«É evidente que, no âmbito do instituto da adoção, coadoção e adoção conjunta são conceitos distintos. A lei civil faz a distinção entre adoção conjunta e adoção singular, conforme for feita por um casal (por duas pessoas casadas ou que vivam em união de facto) ou por uma só pessoa, casada ou não casada (cfr. artigo 1979.º). Mas a definição de coadoção não resulta da lei, até porque se exclui a possibilidade de em relação ao mesmo adotado coexistirem duas relações de paternidade ou maternidade adotiva (artigo 1975.º). Apenas se permite que um casado ou unido de facto de sexo diferente possa adotar (adoção singular) o filho biológico ou adotivo do seu cônjuge (n.ºs 2 e 5 do artigo 1979.º). Em rigor, coadoção parece ser um conceito inadequado para significar, quer a adoção do filho biológico do cônjuge ou unido de facto, quer a adoção do seu filho adotivo, pois se este já foi adotado, o melhor termo para representar tal realidade parece ser a adoção sucessiva» [s.n.o.].

Seria bom, pois, que o termo "co-adopção" fosse substituído nos discursos pela designação "adopção sucessiva", já que esta permite identificar a realidade diferente a que se refere e é mais rigorosa.

[Imagino que um grande número de pessoas a quem estas precisões técnicas não diga muito ache que é tudo adopção e ponto final!, que as distinções terminológicas são dispensáveis, que só servem para complicar, "nhénhénhé", mas para tipos como eu o Direito é belo também por causa destas suas características, deste seu discurso ímpar, deste constante apelo a fazer pensar. Para tipos como eu há uma ligeiríssima comoção sempre que as peças do puzzle se encaixam um pouco melhor, o mato é desbravado, as linhas ficam mais rectas. No fundo, uma satisfação indizível quando no Direito algo se concretiza, se compreende, se densifica.]

© [m.m. botelho]

disciplina de veto

«The hustler» [1961], de Robert Rossen
[fonte: web]

«N
ada é mais forte do que uma ideia cujo tempo chegou».

Provérbio alemão

perigosas concepções

[fonte: web]

«É por perigosíssimas concepções como esta que não pode haver dúvida de que o humanismo e a sensibilidade social fazem toda a diferença na educação das pessoas. Enquanto se der mais valor ao capital financeiro do que ao capital humano, enquanto se der maior importância ao dinheiro do que ao Homem, enquanto se puserem as pessoas ao serviço do vil metal e não este ao serviço daquelas, não haverá outra coisa senão exploradores e explorados, ainda que uns e outros achem que não vem mal algum ao mundo por isso.»

Um excerto de «Empreendedores há muitos, humanistas é que nem por isso», a minha crónica que o «P3» publicou hoje, contendo algumas das minhas reflexões a propósito do sucedido no «Prós e Contras» da passada Segunda-feira.

© [m.m. botelho]

política, semântica, amor.

«O que surpreende na frase de Francisco José Viegas (FJV) não é, pois, a má-educação (de resto, assumida pelo próprio como "evidente"), mas a falta de decoro. É que por muito que possamos ser solidários com a posição defendida, ninguém deixará de notar que, do ponto de vista político, e fazendo a comparação (porque tudo isto vem à tona — coincidência ou não — no Dia de S. Valentim), FJV se mostra um ex- namorado um tanto ressabiado, daqueles que depressa "parte para outr@", sem fazer o luto da praxe à anterior relação, ao que se sabe, bastante amorosa.»

Um excerto de «Francisco José Viegas, serão mágoas de amor?», a minha crónica de estreia, ontem, no «P3».

© [m.m. botelho]

timing e vontade

I. É admissível a recusa expressa por Manuela Ferreira Leite em aprovar uma lei que impeça a candidatura de pessoas acusadas, pronunciadas ou condenadas judicialmente por crimes graves (como corrupção) em véspera de eleições. Certamente, o timing não será o melhor. Há candidaturas apresentadas, oficializadas, em marcha e uma alteração legislativa agora daria mais ares de oportunismo político do que da demagogia da qual todos os partidos tanto procuram afastar-se, mas que parece ser congénita.
De resto, antes de aprovar tal medida, sempre há que ponderar se não poderá haver uma subversão dos seus propósitos para sanear determinadas pessoas, bastando para tal que essas pessoas sejam indiciadas pela prática de um crime. Atendendo, ainda, à previsibilidade da demora das decisões finais na justiça portuguesa, o impedimento de apresentar uma candidatura poderá manter-se durante anos a fio, o que pode simplesmente arruinar qualquer carreira política. E há ainda a questão da não culpabilidade: os indiciados que venham a ser julgados não culpados podem ver comprometidas as suas (legítimas) ambições políticas sem que ninguém seja responsabilizado por isso.
Em suma, a proposta de Marques Mendes é um bom ponto de partida, mas há ainda muitos aspectos a lapidar.

II. Timing e contornos específicos da lei à parte, um aspecto se revela evidente em toda esta matéria: tivesse havido vontade política de qualquer um dos partidos (com maiores responsabilidades para os que mais facilmente poderiam fazer aprovar a medida) e a lei poderia já existir. Afinal de contas, Marques Mendes anda a pregar o mesmo sermão há anos.
Veremos se após o acto eleitoral alguma coisa muda. Pela minha parte duvido que seja sequer ponderada qualquer mudança.

[Também publicado em PnetCrónicas e em PnetPolítica.]

© Marta Madalena Botelho

«a palavras loucas, orelhas moucas»

Se Manuela Ferreira Leite não fosse Manuela Ferreira Leite ou, melhor dizendo, se Manuela Ferreira Leite não fosse candidata à liderança do PSD ou, melhor dizendo, se Manuela Ferreira Leite não tivesse a importância que tem ou, melhor dizendo, se Manuela Ferreira Leite não fosse a pessoa mais bem posicionada para vencer as eleições internas do partido no dia 31 de Maio, teria assim tanta importância saber se votou ou não em Pedro Santana Lopes em 2005? Não, não teria. Por isso é que ninguém anda para aí a questionar se Passos Coelho, Patinha Antão e Neto da Silva votaram em Pedro Santana Lopes em 2005.

Além disso, parece-me que Manuela Ferreira Leite foi explícita q.b. ao dizer que vota PSD. É que em eleições legislativas vota-se em partidos e não em pessoas. Votar PSD é, portanto, votar em todos os que se propõem integrar o governo do partido em caso de vitória e não apenas no líder do partido à data das eleições. Mas se mais for preciso esmiuçar, é óbvio que ter votado PSD em 2005 foi votar (também) em Pedro Santana Lopes. Onde é que está a dúvida? Em que aspecto é que a resposta de Ferreira Leite não foi clara e elucidativa?

Ademais, a Manuela Ferreira Leite foi perguntado se votou PSD em 2005, logo, a resposta foi bem dada. A pergunta seguinte («Votou Santana Lopes em 2005?»), pretende apenas causar polémica e é absolutamente inútil e disparatada. Perante perguntas deste calibre, afirmar «obviamente, não lhe respondo», como fez Ferreira Leite, só demonstra inteligência, pois já é tempo de perceber que o jornalismo sério não é aquele que procura o espalhafato e as guerrilhas, mas sim o que está empenhado em informar. Por algum motivo diz o adágio popular que «a palavras loucas, orelhas moucas».

Por isso, pergunto: que tem toda esta questiúncula assim de tão extraordinário, a não ser permitir a alguma comunicação social (aquela que lida melhor com o género populista de Santana Lopes do que com pessoas com o perfil mais formal como o de Ferreira Leite) tentar centrar as atenções naquilo que não tem absolutamente importância alguma para os destinos do PSD? Nada, pois claro. Repitamos, pois, o refrão: «a palavras loucas, orelhas moucas». E mudemos de assunto.

[Também publicado em PNETcrónica.]

© Marta Madalena Botelho

um novo partido... velho

É lugar-comum dizer-se que a democracia, tal como tudo o resto em Portugal, está em crise. Mas todos nós sabemos que dizer, sem mais, que a democracia está em crise, não é nada a não ser uma frase genérica que, as mais das vezes, tem como resultado a instalação de um confortável estado geral letárgico e asténico entre aqueles que são os únicos que poderiam fazer alguma coisa.

A crise é um bicho papão e desmotivador, que leva à rendição e ao abanar de cabeças resignado. Diz-se por aí que o jeito é deixá-la passar, o que, dependendo do lugar que se ocupa no Parlamento, ou seja, consoante se integre o partido do governo ou um dos partidos da oposição, acontecerá a curto prazo ou não acontecerá nunca! Não é, portanto, uma questão de perspectivas, nem sequer de análise séria das coisas, mas sim de cor (política) que faz ver a crise – qualquer crise – como coisa preta e definitiva ou imaculada e transitória.

Tenho as maiores reservas em admitir que a democracia possa estar em crise. Foram anos e anos a levar com a «tese do Contrato Social», com a «Teoria Geral do Estado», a sustentar que o regime democrático é o melhor sistema de organização política, a acreditar que o único meio de governar é através do povo, para o povo e pelo povo. Ora, um sistema que atravessou séculos de História e me tem sido inculcado ao longo da vida não pode entrar em crise! A união entre o povo e a democracia ainda é dos poucos casamentos nos quais eu consigo acreditar, um dos poucos que eu sei que será indissolúvel para todo o sempre, tal como o do café com o leite, o do melão com o presunto e o do Doutor Garcia Pereira com (tod)as candidaturas.

Não me venham com coisas. O que está em crise não é o sistema democrático, mas sim os partidos políticos. Como o próprio nome indica, a maior parte deles está... partida, que é como quem diz dividida em facções e os que não estão só à custa de muita perseguição, da expulsão dos elementos dissonantes, do aniquilamento de quaisquer correntes de pensamento internas que divirjam da dos dirigentes é que mantêm essa podre aparência de unidade, que não é exactamente o mesmo que união, mas parece.

A desagregação dentro dos clãs partidários salta à vista sempre que há eleições para os órgãos. As posições endurecem e distanciam-se, as diferenças ideológicas – que afinal são mais do que muitas – não deixam margem para dúvidas e os até então fraternos companheiros de luta tornam-se ferozes opositores. Claro que todo este arrazoado vem a reboque da actual situação interna do PSD, que embora seja apenas mais um processo eleitoral dentro da máquina partidária, não deixa de ter as suas especificidades e os seus aspectos dignos de caricatura.

Leio as notícias dos jornais e não consigo deixar de sorrir. Com efeito, há cerca de meio ano, o PSD estava em situação similar à presente, discutindo ideias para definir a linha estratégica que correspondia à vontade dos militantes e que melhor convinha ao partido. Então, se bem me lembro, surgiram só dois confrontos de ideias, apenas duas posições com capacidade e condições para avançar para a disputa. Nestas condições inclua-se a vontade de ir à luta, afinal, o mais importante, já que ninguém «sobe ao ringue» se não quiser e a julgar pelo panorama actual, há muito quem há seis meses não tenha querido e agora considere imperioso avançar. Seis meses, apenas cerca de seis meses depois, são várias as candidaturas, muito diferentes, segundo apregoam e cada uma delas muito boa, se comparada com as outras (todas elas muito más, obviamente). Cabe, então, indagar: em apenas seis meses, o que é que mudou assim tanto dentro do PSD? Que cenário é este tão inesperado que levou tantos candidatos a perfilarem-se como os salvadores do partido?

Segundo eles nos querem fazer crer, não obstante o calendário ter avançado do Inverno para a Primavera, o nevoeiro laranja adensou-se. E nisto o coro é afinado: urgem medidas renovadoras que unam o partido e as suas bases, que reaproximem os cidadãos da política, que façam os portugueses acreditar que há alternativa viável ao PS, que deixem claro quais as diferenças de posição entre sociais democratas e socialistas, etc., etc., etc., já todos sabemos a ladainha de cor. No fundo, importa renovar, reaproximar, acreditar de novo, esclarecer para, em suma, apresentar aos portugueses um novo partido... velho. Novo apenas no plano das intenções e velho, muito velho porque ancorado nas mesmas pessoas, nas mesmas posturas políticas, nos mesmos grupos de interesses, no mesmo objectivo de, em alternância com o PS, governar de tempos a tempos e vetusto também nos seus pressupostos ideológicos (este será, porventura, o aspecto menos negativo).

O PSD, tal como todos os partidos políticos portugueses – mesmo os mais recentes –, não precisa de se renovar. Precisa, isso sim, de se reconstruir. E, se necessário for, demolir para voltar a erguer. Mais do que necessário – imprescindível! – é que se redefina enquanto microestrutura política dentro de um sistema que não acabou de implantar-se como sucedeu no tempo em que foi criado, mas que tem já trinta e quatro anos de existência e um inteiramente novo contexto dentro do país e fora dele.

Olhando para os partidos portugueses, não consigo ver mais do que colectividades de indivíduos que, na sua esmagadora maioria, andam no palco político desde que caiu a ditadura; indivíduos que se revezam nos cargos a cada passo – alguns deles saltitando até de partido em partido –; indivíduos que já tiveram mais oportunidades do que as que mereciam para demonstrar que sabiam fazer alguma coisa se, de facto, soubessem; indivíduos que continuam a proclamar que a democracia está em crise, já não porque tem tenra idade, como no pós-25 de Abril, mas porque está "descaracterizada e desajustada".

Já o disse e repito: não me venham com coisas. A crise é das ideologias que já foram testadas e falharam, das pessoas que já governaram e levaram cartão vermelho dos eleitores, dos partidos que estão totalmente descredibilizados perante a opinião pública e dos modos de actuação política que tresandam a luta de interesses económicos e pessoais, mas não só. Recorrendo à metáfora, diria que a crise não está na forma onde se coze o bolo, mas sim nos ingredientes da massa. Os portugueses estão fartos de comer mal, de comer sempre do mesmo, de que lhes impinjam gato por lebre, de que lhes prometam algo novo que, afinal, é mais do que velho, é caquéctico.

Sem surpresas, no dia 31 de Maio, o candidato vencedor das directas será somente o novo líder do PSD, mas não o líder do novo PSD. E é pena, porque a oportunidade é única e excelente e não é nada inteligente desperdiçá-la.

[Também publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

a ponta do icebergue

Nem de propósito. Há quem lhe chame ironia do destino, há quem lhe chame acaso, eu chamo-lhe a ponta do icebergue. Apenas uma ponta de um gigantesco icebergue que ainda ninguém sabe muito bem que dimensões terá, mas que todos imaginamos sejam enormes. Perante o vídeo publicitado esta semana no You Tube, no qual uma aluna da Escola Carolina Michaëlis, no Porto, agride uma professora que tentava privá-la do telemóvel – certamente não porque a aluna estivesse a fazer dele um bom uso, se é que há algum bom uso que possa fazer-se de um telemóvel numa sala de aula – um país inteiro fica de boca aberta. Como se fosse de espantar que, no actual estado das coisas, episódios daquela natureza aconteçam.

Já todos percebemos que existe um problema de ausências nas escolas portuguesas, mas também já todos percebemos que essas ausências não nascem nas escolas: são trazidas para as escolas. Onde nascem, então? Em casa, obviamente. Em casa, na família – quando a há –, no carácter de pais e filhos que se deseducam mutuamente.

Portugal é, cada vez mais, um país «sem rei, nem roque», e isto quer nos aspectos estruturantes da nossa sociedade, quer nos mais insignificantes. Na Assembleia da República, por exemplo, o nível do debate parlamentar roça o da estrebaria, com deputados a insultarem-se a torto e a direito, isto quando não é o próprio Primeiro-Ministro que os manda calar. Nas estradas, por tudo e por nada se invoca a pretensa actividade lucrativa de ocupação de tempos livres da progenitora do condutor do carro da frente. Nas repartições públicas, «bom dia» e «obrigada» são expressões que há muito caíram em desuso. Em casa, os pais tratam os filhos como se tivessem a idade deles, a maturidade deles, as responsabilidades deles. Não é de estranhar, portanto, que depois, nas escolas, os alunos revelem todo o esplendor da sua impertinência perante os professores e os funcionários.

Confesso que o que me incomoda sobremaneira no sucedido na escola Carolina Michaëlis é o tom de voz da aluna quando se dirige à professora. Ela já não fala, ela grita estridentemente. Abre a goela e exige da professora que lhe devolva o telemóvel. Ou seja, demonstra, sem margem para dúvidas, que não pretende acatar a indicação da professora e que se acha no direito de a confrontar aos berros. Depois, perturba-me a passividade dos colegas de turma. Todos eles parecem achar o cenário relativamente "normal" e, por isso, não reagem, a não ser quando a situação começa a atingir contornos mais sérios. Até lá, apenas se ouvem gargalhadas e o pedido do "operador de câmara" para que não lhe estraguem o "filme". Por último, atordoa-me a calma – temperada, todavia, com evidente determinação e firmeza – da professora para lidar com aquela criatura que a agarra, a ensurdece e a impede de sair da sala. Tudo isto, reafirmo, me deixa atónita, mesmo a mim, que tenho plena consciência de que a única diferença entre este acontecimento e o dia-a-dia em muitas escolas portuguesas é que este foi filmado e veio aterrar na internet.

Já não dou por mim a perguntar onde é que isto vai parar, mas sim se isto irá mesmo, algum dia, parar. De que é apenas a ponta do icebergue, ninguém duvida. Mas o que faremos quando o icebergue estiver totalmente à vista e formos absolutamente incapazes de lidar com ele? Que faremos quando o icebergue afundar todos os nossos navios, derrubar toda a nossa tripulação e nos impedir de chegar a qualquer destino? Então, parece-me, estaremos definitivamente comprometidos com o fracasso, definitivamente náufragos da inércia de um país inteiro boquiaberto perante o seu próprio espectáculo de horror.

[Também publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

família, escola e Estado: o necessário compromisso triangular

Há muito tempo – há, provavelmente, demasiado tempo –, instalou-se entre nós a ideia de que formação e educação são uma e a mesma coisa. Daí a pensar-se que o professor é, antes de tudo o resto, um educador, foi um ápice. Este estado de coisas foi-se cristalizando até se tornar definitivo e, pelo andar da carruagem, parece cada vez mais improvável a inversão da situação.

Por um lado, os pais e a sociedade civil foram-se lentamente demitindo da sua verdadeira função em relação aos seus filhos e cidadãos: a de educar e ser exemplo. Por outro lado, a comunidade escolar, professores e auxiliares de acção educativa, passaram a carregar às costas, numa atitude de passividade e de aceitação incontestada, um papel que não lhes cabe, o de educador, olvidando que a outra face da moeda seria o descurar do papel formativo e instrutivo da Escola. Quanto aos responsáveis políticos e, seja-me permitida a menção, os agentes sindicais, foi vê-los de mãos nos bolsos, assobiando para o ar, vendo a banda passar como se nada fosse com eles. Mas nada disto é de estranhar, se tivermos em conta que o confronto entre Governo e sindicatos só surge quando se fala em salários ou na (re)definição do status quo dos docentes. O resultado é, quase sempre, crispação e endurecimento de posições, até que um lado da "barricada" acaba por reconhecer que perdeu a batalha, clamando, com voz de bravo soldado ferido mas não morto, que não perdeu a guerra. Sucede, porém, que ninguém se dedica a contabilizar as baixas e elas são sempre demasiadas para aquilo que um pequeno país como o nosso pode suportar.

No Portugal contemporâneo, a Educação é uma área tão desfalcada de compromisso social e de participação cívica como qualquer outra. Assim é também, e de modo flagrante, na Cidadania, na Justiça, na Saúde, na Economia, na Cultura e numa infinidade de outras matérias onde os bons projectos ficam na gaveta, as negociações emperram porque são bloqueadas pela lógica de manutenção dos pequenos poderes e as reformas – as tão ansiadas, faladas e indispensáveis reformas! – ou são verdadeiros nados-mortos ou se revelam, na prática, um elefante numa loja de porcelanas: desadequadas e destrutivas e, não raras vezes, instalam o caos.

A função precípua da Escola é formar, isto é, através do ensino apetrechar os seus alunos com ferramentas que lhes permitam, desde o início, compreender o que lhes é transmitido, desenvolver raciocínios próprios, pensar em abstracto, posicionar-se criticamente em relação a tudo – mesmo tudo! –, desenvolver teorias e, em última instância, serem os cidadãos que uma sociedade empenhada em superar-se constantemente precisa.

Aos pais, por seu turno, incumbe a transmissão dos (bons) valores, das boas maneiras, dos bons comportamentos e da noção do que se é e do espaço que se ocupa em cada situação concreta. É competência dos pais valorizarem os filhos enquanto seres humanos e despertarem neles o interesse pelo que os rodeia. É tarefa parental educar a criança para a vida em sociedade, para a partilha do espaço comunitário e para o respeito pelos direitos e características do outro, por mais dissemelhante que ele seja ou possa parecer. O ponto de partida de tudo isto só pode ser um: a dádiva dos afectos.

Ao governo e às forças de mobilização social, em comunhão de esforços, caberá o papel conformador destas funções das células familiar e escolar, através da criação das condições para que cada uma delas possa levar a cabo, da melhor forma, a sua missão. Essas condições estão longe de serem, como parece pensar-se, apenas materiais. Mais importante do que uma escola equipada com bons meios é uma escola que reúna bons recursos humanos, gente capaz, dedicada e realizada: professores que gostem do que fazem e que não vejam o ensino como o reduto dos que necessitam de um vínculo laboral relativamente estável ou não conseguem colocação nas profissões para as quais se sentem verdadeiramente vocacionados; professores que tenham condições para leccionar, para explorar as capacidades dos seus discentes e que não se vejam reduzidos à função de vigilantes, de substitutos de estruturas de ocupação de tempos livres ou, pior ainda, de famílias ausentes ou desinteressadas da educação dos filhos. Igualmente imperioso é que os alunos respeitem os professores, reconhecendo neles verdadeiros mestres a quem devem atenção; que sejam polidos e educados com os seus pedagogos, funcionários e colegas e que, já agora e se não for pedir muito, tenham alguns hábitos de concentração e de estudo.

Implementar tudo isto, já se sabe, quase nunca se coaduna com brandos costumes, com falinhas mansas, com falta de coragem para limpar a eira. Definir convenientemente os papéis de cada um dos intervenientes no desenvolvimento das crianças e jovens e, mais fundamental ainda, fazer com que as crianças e os jovens o assimilem devidamente, nunca será produto apenas do esforço isolado de um dos vértices do triângulo formado pela Família, a Escola e o Estado. Enquanto em Portugal não for abandonada a ideia de que só tem de fazer-se o que se pode e que a mais não se é obrigado, mantendo esta cultura de sacudir a água do seu capote para o capote do vizinho, não teremos apenas, de tempos a tempos, uma «geração rasca» como, polemicamente, Vicente Jorge Silva chamou à minha. Teremos um país inteiro cego, surdo e mudo a assistir à sua própria ruína desde a infância.

Nota: alguns dos conceitos utilizados neste texto não respeitam integralmente a rigidez das definições vocabulares constantes dos dicionários. Algumas palavras que são sinónimos no dicionário são aqui usadas num sentido muito específico.


[Também publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

"avaliação": a tão falada e, afinal, a menos contestada

Daquilo que tenho tido oportunidade de conversar com amigos e conhecidos sobre a questão que ontem trouxe para a rua milhares de professores, "avaliação" parece-me ser, de longe, a palavra mais repetida por toda a gente e, também, a pedra-de-toque que vai dividindo opiniões, mesmo entre aqueles que não são governo nem professores. Todavia, não parece que a "avaliação" seja contestada em si, enquanto ideia, enquanto elemento que todos parecem reconhecer como aceitável e que deve perpassar o novo estatuto da carreira docente. Ao invés, ela é tida como algo aceitável e, até, desejável, sendo que a questão que opõe as duas facções é a do modelo a que deverá obedecer. Mas será que a tão falada "avaliação" é, simultaneamente, a mãe de todos os problemas e a salvação para todos os males?

Mais importante do que discutir a avaliação, não seria, por exemplo, discutir se ela é ou não o meio adequado para aferir aquilo que pretende aferir-se, ou seja, o sucesso – ou a falta dele – do ensino em Portugal? E não seria, também, conveniente apurar se os critérios propostos pelo Ministério da Educação são os indicados para contabilizar resultados? Mas, antes disso, será que os resultados que pretendem quantificar-se são mesmo quantificáveis, isto é, a excelência de um sistema de ensino (só) é medível, graduável, avaliável em função de "avaliações" feitas aos seus professores? E os que desempenharão o papel de avaliadores, estarão investidos em tais funções por que motivos? Têm, de facto, a competência técnica e o correcto domínio das matérias para poderem, com propriedade, isenção e rectidão, avaliarem os docentes?

Pela minha parte, responderia «não» a todas estas perguntas, pelo que, obviamente, encontro muitas razões válidas para a realização de uma «Marcha da Indignação». Creio, contudo, que o ponto de partida não deveria ser a contestação, pura e simples, da "avaliação", só porque não se temem avaliações, como os professores dizem não temer. Talvez não fosse má ideia começar por derrubar as ideias pela base, demonstrando de que modo e por que razões são manifestamente desadequadas aos propósitos e, nessa medida, votadas ao fracasso. Escusaríamos, então, de ter de as testar na prática para chegarmos a essa mesma conclusão.

[Também publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho