25.2.09

homofobia ou legítima defesa? reflexão sobre alguns dos inconvenientes dos tribunais de júri

Os factos ocorreram numa vivenda situada na Calle Oporto, cidade de Cangas, província de Vigo, Espanha e remontam a 12 de Julho de 2006. Nesse dia, Jacobo Piñeiro depois de ter consumido vários gramas de cocaína e ter bebido alguns copos de whisky em casa, foi para um bar onde conheceu Isaac Pérez, 27 anos, homossexual. Foram ambos para a casa de Isaac e passaram toda a tarde num quarto, consumindo cocaína. O brasileiro Júlio Anderson Luciano, de 32 anos, que vivia com Isaac, chegou por volta das 21h30 com amigos, que saíram por volta da 1h30.
Segundo as declarações que Jacopo prestou em julgamento, por volta das 4h00 Isaac despiu-se e começou a assediá-lo sexualmente, mas Jacopo ofereceu resistência às investidas do jovem. Perante a recusa, Isaac saiu do quarto e voltou empunhando uma faca, tendo-se debruçado sobre Jacobo. Este, de imediato, tirou a arma a Isaac e desferiu-lhe três facadas, duas no ventre e uma no ombro. Seguiram-se outras 33. Júlio, que entrou no quarto para socorrer Isaac, recebeu 22 punhaladas, algumas nas costas, e na sua maioria, de acordo com a acusação do Ministério Público, «desnecessárias para a consecução da sua morte, aumentando deliberada e desumanamente o seu sofrimento». Entretanto, Isaac tentou fechar-se no quarto para chamar a polícia, mas não conseguiu. Jacobo retirou-lhe o telemóvel antes de o apunhalar repetidamente no rosto.
Depois do duplo homicídio, Jacobo permaneceu na vivenda até às 9h00, à procura de algo que lhe permitisse atear um incêndio. Tomou um duche e fez os curativos das suas feridas. Fechou as janelas, abriu o gás e iniciou cinco focos de incêndio (dois dos quais sobre os cadáveres). Após recolher numa mala tudo o que encontrou que tivesse algum valor, saiu. Segundo a acusação, tudo foi «pensado e calculado friamente» com o propósito «de fazer crer que as vítimas tinham sido alvo de um assalto violento».
Embora o Ministério Público, que pugnou pela aplicação de uma pena de prisão de 60 anos, tenha tentado afastar a tese da legítima defesa, chamando a atenção para o facto de Jacobo ter estado «várias horas no piso inferior da casa e de ter causado intencionalmente um incêndio para excluir os indícios do que tinha provocado com o seu comportamento impiedoso», a defesa sustentou que o arguido actuou movido por «um medo insuperável de ser assassinado e violado, vítima do pânico, fora de si devido ao estado de intoxicação em que se encontrava».
Jacobo confessou a autoria dos crimes e, fazendo uso do direito à última palavra no julgamento, disse estar «arrependido de tudo». Depois de reconhecer que apunhalou as vítimas disse: «Não é culpa de ninguém. É culpa de como sou». Terá sido isto o que comoveu alguns dos nove jurados (de um grupo composto por sete mulheres e dois homens), dos quais três choraram ao ouvi-lo. Pouco depois, na passada sexta-feira, dia 20 de Fevereiro de 2009, Jacobo foi absolvido por esse júri, por uma votação de sete votos contra dois. Foi absolvido, repito. Não surpreende, pois, que a mãe de Isaac tenha gritado a plenos pulmões aos jurados: «Deixais livre um assassino confesso».

A história é, por si só, suficientemente macabra para deixar qualquer um em estado de choque. Porém, independentemente dos contornos específicos do caso, nomeadamente no que respeita à motivação (que se diria, sem margem para grandes dúvidas, ter tido por base um profundo sentimento de homofobia, isto é, ódio, aversão ou discriminação de uma pessoa com fundamento na sua orientação sexual), há alguns aspectos que não podem deixar de causar a qualquer pessoa, mas muito mais a um jurista, a mais admirada estupefacção. Com efeito, cabe perguntar:

- Como é possível que o júri tenha considerado que alguém que estava há horas a consumir cocaína com uma das vítimas de repente se tenha sentido com receio de que aquela o violasse?

- Como é possível que o júri tenha considerado que a legítima defesa como causa de exclusão da ilicitude tenha abrangido ambos os homicídios se a segunda vítima não agiu de modo a que o seu comportamento pudesse configurar qualquer ameaça para o arguido?

- Como é possível que o júri tenha considerado que o arguido agiu em legítima defesa se este, perante a possibilidade de fuga, preferiu reagir desferindo 57 facadas em duas pessoas?

- Como é possível que o júri tenha considerado legítima defesa um acto que não foi proporcional nem adequado ao alegado receio do arguido de ser violado, receio esse que, considerando a descrição dos factos feita pelo próprio, não era nem legítimo, nem iminente?

- Como é possível que o júri tenha considerado que 57 facadas possam configurar um acto de legítima defesa?

- Como é possível que o júri tenha considerado que alguém que, após o cometimento de dois crimes com os contornos bárbaros destes, permaneceu durante horas no local dos crimes, tomou banho, fez curativos nas suas próprias feridas, recolheu todos os objectos de valor que pôde e engenhosamente planeou e executou um incêndio, com vista a ocultar eficientemente os vestígios da sua actuação através do indiciamento de um assalto violento, tenha agido sob um forte estado de pânico, logo, em legítima defesa?

- Como é possível que um indivíduo que, imediatamente após o cometimento de dois crimes de homicídio, praticou um crime de furto, pelo qual também foi acusado (já que se trata de um evidente caso de concurso efectivo de crimes e não de um concurso aparente), tenha sido absolvido pela prática dos três crimes através da invocação da legítima defesa? É que ainda que possa admitir-se, embora não sem grande esforço de fantasia, que o arguido não agiu intencionalmente com o propósito de matar, tendo agido unicamente com vista a repelir um receio iminente e fundado de ser violado, não se vislumbra onde estejam preenchidos os pressupostos da legítima defesa no acto e na intenção de se apropriar de bens alheios como se de coisas suas se tratasse. Assim, a conduta posterior, autonomizada dos crimes de homicídio, e atento o facto de consubstanciar um crime de furto, jamais poderia ter sido justificada através da legítima defesa.

Certamente, muitas outras questões poderiam ser suscitadas a propósito deste caso. Importa, pois, reflectir sobre elas, mais que não seja para concluir que, ainda que todo este sucedido não sirva outro propósito, que sirva, pelo menos, para fazer repensar o modelo dos Tribunais de júri e a sua pertinência em face do actual panorama jurídico-criminal, bem como os aspectos relacionados com a sua composição, a sua competência, o seu grau de esclarecimento e de indispensável domínio de questões de Direito substantivo e os seus possíveis efeitos nefastos naquilo que é a primeira e a mais nobre função dos Tribunais: a aplicação da verdadeira e sã Justiça!

Notas:
1. O advogado da mãe de Isaac Pérez, uma das vítimas, informou a comunicação social de que irá recorrer desta decisão, por meio de uma apelación, que apresentará perante o Tribunal Superior de Xustiza de Galicia. Jacobo Piñeiro será agora julgado pelo crime de incêndio, pelo qual poderá ser punido com a pena máxima de vinte anos de prisão.
2. Os dados constantes deste artigo foram recolhidos das seguintes fontes: «Dejáis libre a un asesino confeso», gritó la madre de Isaac (notícia do jornal La Voz de Galicia, de 20.02.2009), ¿57 puñaladas en defensa propia? (notícia do jornal El País, de 24.02.4009) e Un jurado popular absuelve al autor del crimen de una pareja homosexual (notícia do jornal El Mundo, de 24.02.2009).

[Também publicado em PnetJuris.]

© Marta Madalena Botelho

22.2.09

cada vez mais alheada do mundo

Olhei para a tomada, olhei para os fios, olhei novamente para a tomada e resolvi tudo fazendo apelo aos meus mais científicos padrões decisórios: escolhi os fios de acordo com as minhas preferências de cor.
Cedo me dei conta de que não perceber «bolha» de informática tem os seus contratempos, principalmente quando se é tremendamente dependente de computadores e novas tecnologias, como eu. Uma vez que lá por casa toda a gente usava o computador essencialmente para navegar na internet, processar texto e jogar uns jogos muito «fatelas» (como o Minesweeper e o Solitaire), não havia alternativa senão dedicar-me de forma muito intensa ao estudo solitário do assunto. Graças a isso, não pode propriamente dizer-se que seja uma nulidade no assunto.

Já quanto aos imbricados caminhos das canalizações e da electricidade, assumo-me do mais ignorante que há. Não obstante, a minha mãe, que sempre se mostrou muito mais desembaraçada para lidar com essas coisas do que qualquer outra mulher que eu conheço, é capaz de consertar canos, tomadas, fazer ligações, trocar fichas e muitas outras tarefas que a mim nem me passa pela cabeça sejam sequer possíveis.

Há uns anos, convicta de que bastava assistir aos consertos da minha mãe para ficar perita na matéria, não tremi perante uma ficha arrancada a um amplificador. Olhei para a tomada, olhei para os fios, olhei novamente para a tomada e resolvi tudo fazendo apelo aos meus mais científicos padrões decisórios: escolhi os fios de acordo com as minhas preferências de cor.

Por sorte, entre os fios que eu introduzi na tomada não estava o fio-terra (na altura, eu nem sequer sabia o que era um fio-terra). O amplificador produzia som, era tudo quanto me interessava para me achar uma sumidade em electricidade. Quando, mais tarde, em conversa com quem realmente percebia do assunto, me apercebi do perigo em que me tinha envolvido e do quão inconsciente tinha sido, jurei a mim mesma que, fosse em que circunstância fosse, jamais me atreveria a mexer no que não conheço, muito menos se houver a remota possibilidade de em seguida se espalhar pelo ar um intenso aroma a queimado...

Assim sendo, resta-me resignar-me e admitir que terei de esperar que, amanhã, um par de olhos mais experientes e sábios se debrucem sobre a tomada para ver o que se passa. Em voz baixa, estarei a fazer todas as invocações que me lembrar para que sejam suficientemente dotados para consertar o problema. Por este andar, daqui a pouco dou em extraterrestre, já que estou cada vez mais alheada do mundo. Agora, além da minha televisão que volta e meia se recusa a funcionar, fiquei também sem aparelhagem (logo, sem rádio) na sala. Logo hoje, noite de entrega de Oscars! Resta-me o consolo de ainda me poder dar ao luxo de beber um chá quente e comer umas torradas preparados num microondas e numa torradeira que se mantêm resistentes a este meu karma destruidor de electrodomésticos.

[Banda sonora: Ellis Regina. «Alô, alô Marciano». Do álbum «Saudade do Brasil». 1980.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

18.2.09

«prós e contras» sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo: uma súmula do debate

A propósito do programa Prós e Contras de 16/02, acerca da questão do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que acompanhei em directo com algumas centenas de pessoas via Twitter, considero ser importante fazer uma súmula do que de mais importante se passou, para daí tirar as devidas conclusões.
Os convidados do painel foram Isabel Moreira (constitucionalista e professora universitária) e Miguel Vale de Almeida (antropólogo e professor universitário) pelo Pró, e António Vaz Pinto, s.j. (sacerdote católico) e Pedro Vaz Patto (juiz de Direito) pelo Contra.
Como já aconteceu em programas anteriores, foi patente o desequilíbrio entre as duas facções. Como ficou evidente, a preparação não foi a mesma, nem perto disso. Do lado do Pró estiveram dois discursos incisivos, pertinentes, preocupados em centrar a discussão no tema, abrangentes (focando aspectos jurídicos, antropológicos, sociais, históricos e culturais), transparentes e honestos. Do lado do Contra esteve um discurso demasiado centrado na moral e na religião (o de Vaz Pinto) e um discurso nebuloso, pouco profundo e com algumas imprecisões jurídicas, evidenciando alguma confusão sobre aspectos como o papel do Estado, a função da figura jurídica do casamento e a adopção por pessoas homossexuais.
Na plateia, o Pró contou ainda com discursos muito serenos e destemidos, directos, concisos e bem fundamentados e, acima de tudo, diversificados. Já do lado do Contra, a ladainha era sempre a mesma. Perante o notório desnorte, a questão foi algumas vezes desviada para a adopção, para as manobras políticas, para a perspectiva religiosa e para o que se revelou um recorrente recurso, tal era a falta de argumentos: a tentativa de "colar" a homossexualidade à bissexualidade, à poligamia e ao incesto, ou seja, a conceitos-limite com forte conotação social negativa mas que, ainda assim, são vistos de modo bastante diferente pelo Direito (e também pela sociedade) como, de resto, Isabel Moreira brilhantemente explicou.
Foram várias as abordagens infundadas e as imprecisões proferidas pelos defensores do Contra, o que ficou demonstrado em certas confusões sobre a noção de bissexualidade, sobre aspectos de Direito Constitucional e da Família, sobre a separação da questão religiosa da questão política, entre outras, já para não falar em algumas propostas sem qualquer fundamento para as quais não foram apresentados argumentos sólidos, como a de alterar casuisticamente as matérias jurídicas das sucessões e do arrendamento de modo a produzir os efeitos do casamento (feita por Eduardo Nogueira Pinto) ou a de atribuir outra designação a um instituto em tudo igual ao casamento se se tratar de uma união entre pessoas do mesmo sexo apenas por esse facto (defendida por vários dos presentes, como Vaz Pinto, Salter Cid e Pinheiro Torres).
Importa ainda deixar uma nótula sobre o facto de, do lado do Contra, existir uma coincidência de perfis entre os defensores, todos eles do sexo masculino, todos eles nas casas dos trinta e dos quarenta anos (com excepção, talvez, de Vaz Pinto e Vaz Patto), todos eles (à excepção de Vaz Pinto) juristas, Advogados e/ou políticos. O mesmo já não acontecia com os defensores do Pró, entre os quais se encontravam indivíduos de ambos os sexos, de diversas idades (Rui Tavares, Paulo Pamplona Corte-Real e Isabel Moreira na casa dos trinta, Fernanda Câncio, Daniel Oliveira e Vale de Almeida na dos quarenta, Carlos Pamplona Corte-Real talvez já na dos setenta) e com múltiplas profissões, ligadas a áreas tão díspares como o Direito (Isabel Moreira e Carlos Pamplona Corte-Real), a Antropologia (Vale de Almeida), o Jornalismo (Fernanda Câncio e Daniel Oliveira) e a Economia (Paulo Pamplona Corte-Real). Não admira, portanto, que a abordagem do lado do Contra fosse demasiado uniforme e demasiado presa às mesmas questões, o que teve um efeito bastante nefasto para esta "ala" do programa: uma vez derrubados pelo Pró os seus argumentos, os defensores do Contra caiam na repetição, por falta de alternativa como resultado da uniformidade de formações que reflectiu uma também uniforme abordagem.
Como momentos chave do debate destaco, pela positiva, as intervenções inicial e final de Miguel Vale de Almeida (aliás, considero a sua última intervenção, que encerrou o programa, o melhor momento de todo o debate), a intervenção muito ponderada e esclarecedora de Rui Tavares e as intervenções inicial e final de Isabel Moreira (com maior destaque para a primeira), apesar de ter denotado alguma impaciência e exaltação.
Entre os momentos negativos contam-se a intervenção de Salter Cid, profundamente infeliz quando felicitou Vale de Almeida pela coragem de assumir a sua homossexualidade (o que o próprio rapidamente esclareceu ter feito há muitos anos, tendo em seguida rejeitado a felicitação) e igualmente lamentável quando pretendeu afirmar que em breve também os bissexuais iriam exigir a consagração do casamento entre três pessoas, bem como a primeira intervenção de Eduardo Nogueira Pinto, cheia de incorrecções jurídicas, e a intervenção de Rui Castro, pela repetida tentativa de conotação da homossexualidade com outras realidades muito diferentes.
Entre os momentos impagáveis do programa há a referir a explicação que, pacientemente, Fernanda Câncio (que também esteve bem logo na primeira intervenção, em resposta a Eduardo Nogueira Pinto) deu a Salter Cid sobre a bissexualidade, o momento em que Carlos Pamplona Corte-Real apelidou de "atoardas" a intervenção de Pinheiro Torres e as excelentes lições de Direito Constitucional com que Isabel Moreira presenteou Vaz Patto, logo no início do programa e Eduardo Nogueira Pinto, depois.
Em suma, julgo que, sem margem para grandes divergências, os espectadores estarão de acordo que, neste programa, a posição mais bem fundamentada, estruturada e defendida foi a do Pró. Pelo menos, esse é o meu entendimento. Se argumentos jurídicos e éticos que defendo não fossem já o bastante para me levarem a subscrever a eliminação da referência ao sexo dos cônjuges nos requisitos para a celebração do casamento impostos pelo Código Civil, este debate teria sido suficientemente esclarecedor para tornar evidente por que razões o deveria fazer. A súmula da premência da questão, nas palavras de Vale de Almeida, encerrou o debate e encerrará também este texto, em jeito de lema a adoptar, sem receio nem reservas, nesta matéria: «a igualdade ou nada»!

© Marta Madalena Botelho

15.2.09

a involução das espécies

O que têm em comum um escritório transformado em confessionário, as costas largas da crise, dois bilhetes para o teatro, a falta de exigência dos portugueses, uma sexta-feira à tarde, um telefonema em altos brados, vinte minutos de espera e dois cumprimentos sem resposta? Aparentemente nada, detalhadamente tudo.

Uma das vantagens de exercer a Advocacia em prática isolada é a possibilidade de estabelecer com o Cliente uma relação de proximidade. Quem sabe do que estou a falar imagina logo um escritório com mobiliário antigo, atulhado de livros e papéis por toda a parte, a indispensável lupa, o abre cartas, as canetas com as iniciais gravadas, em suma, todos os elementos indispensáveis à criação de um ambiente no qual o Cliente, sentado num confortável cadeirão, desfia, num frente-a-frente com o causídico, o rol das suas mágoas e preocupações.

O meu escritório é mais ou menos assim. As principais diferenças estão no mobiliário (que se fica pelo sóbrio) e nas canetas (muito poucas são as que têm as minhas iniciais gravadas). De resto, alguns dos meus Clientes também estão convictos de que o Advogado é um misto de confidente, psicólogo, pai, marido e amigalhaço que está sempre disponível para escutar os seus queixumes e para ser público das mais entediantes palestras dedicadas a assuntos que não interessam nem ao Menino Jesus. Às vezes, até podemos ser tudo isso e muito mais, mas nunca às 19h30 se formos possuidores de um par de bilhetes para «O Café», do Fassbinder, no TNSJ e ainda não tivermos sequer jantado. É mais ou menos nesse instante que a vantagem de que falava no início deste texto se torna um inconveniente.

Esta semana reuni com um Cliente que, muito desanimado, se lastimava do modo insensível como o patrão tinha dispensado alguns trabalhadores, tudo a coberto de uma rebuscada mentira ancorada nos efeitos da crise. Não obstante, dizia-me ele, ainda no mês anterior o mesmo patrão tinha comprado um Mercedes que exibia com ostentação. Queixava-se o meu Cliente, no fundo, da péssima gestão que o empresário fazia dos proventos do seu negócio e dizia que o que mais o aborrecia era a falta de modos do chefe, que passava pelos empregados sem os cumprimentar, com o pescoço muito esticado atrás do nó da gravata.

O cenário é, certamente, sobejamente conhecido por todos e profusamente ilustrado por esse Portugal fora. Com efeito, recomenda-se o uso de óculos de sol ao passar por uma qualquer "zona industrial" deste país, pois olhos desprotegidos são olhos que correm o risco de ficarem ofuscados pelo reluzir das ceras religiosamente aplicadas todas as semanas nas carroçarias dos veículos ditos "topos de gama" que, invariavelmente, ocupam os lugares destinados à gerência, devidamente reservados sob uma elucidativa placa quadrada azul forte, no parque de toda e qualquer fabriqueta.

Já mais do que em cima da hora para o teatro, tentei consolar o meu Cliente enquanto o acompanhava até à porta, dizendo-lhe que mais não se podia esperar de um país onde para ser empregado se exige a frequência, com aproveitamento, do 9.º ano de escolaridade mas, para ser patrão, não se exige absolutamente nada. Resta-nos paciência, portanto, enquanto esperamos que alguém se deixe iluminar pela luz do bom senso e, por meio da legislação laboral se de outro modo não for possível, obrigue os patrões, tal como obriga já os trabalhadores, a frequentarem formação, mais que não seja, na área da gestão.

O tema foi repescado em conversa entre amigos, sexta-feira ao final da tarde, mas eu estava longe de imaginar que uma evidência desta lacuna profunda na formação dos empresários portugueses me seria dada ali, num aparentemente inconsequente passeio pela baixa do Porto.

Nesse mesmo dia (12 de Fevereiro), cumpriam-se 200 anos sobre a data de nascimento de Charles Darwin. Provavelmente motivada por isso, a Lello Editores lançou uma reimpressão d’«A Origem das Espécies», obra cuja edição com tal estampa há muito se encontrava esgotada entre nós (embora a das Publicações Europa-América assegurasse as necessidades do mercado). O livro estava em grande destaque na montra da Livraria Lello (Prólogo Livreiros, S.A.), no Porto, que, por isso, captou a minha atenção. Há anos que eu corria alfarrabistas para adquirir esta edição, que até agora só tinha conseguido consultar em bibliotecas.

Entusiasmada, entrei na livraria e dirigi-me ao balcão onde o livro também dominava. Do outro lado, um homem na casa dos sessenta anos, de fato e gravata, falava com espalhafato ao telefone. «É uma questão de minutos», pensei, acreditando que, perante um cliente, o telefonema rapidamente teria fim. Enganei-me redondamente. Mais de dez minutos depois, a conversa sobre números de exemplares, margens de lucro e devoluções continuava a atordoar os dois andares da livraria mais antiga do Porto. Algumas pessoas, menos pacientes do que eu e sem disposição para esperar, acabaram por abandonar o espaço sem comprar o que pretendiam. Eu fiz o mesmo, mas depois de espreitar as primeiras páginas no quiosque do lado, regressei à livraria.

O indivíduo por detrás do balcão puxava agora umas fumaças do seu cigarro mas, dos males o menor, o telefonema era passado. Dou as boas tardes, ele não responde. Peço informações sobre um outro livro de que também estou (desesperadamente) à procura. Ainda ele me esclarecia que apesar de tal livro não estar nas estantes da Lello dispunha de um exemplar no armazém e já o telefone tocava de novo. Espantosamente, ele atendeu enquanto eu, mais de vinte minutos depois de ter entrado na livraria, fui novamente posta «em espera».

Entalando o auscultador entre o rosto e o ombro, segurando o cigarro entre os lábios ao canto da boca, o cavalheiro, sem me dirigir palavra, recolheu o exemplar d’«A Origem das Espécies» que eu segurava e passou-o na máquina. Esticou o braço na minha direcção e tirou-me da mão o cartão de débito. Passou o cartão e pôs-me na frente a maquineta. Eu, embora incrédula com o que sucedia, lá marquei o código. Segundos depois, ele arrancou o talão e entregou-mo, juntamente com o livro que entretanto tinha ensacado. Tudo isto, claro, entre nova dissertação sobre as dificuldades das vendas dos títulos da editora "X" e sobre as condições da Lello, que não aceita condicionamentos sobre a margem de lucro dos livros que vende. «Isso a mim não me interessa», troava o sujeito, esbracejando. Foi então que lhe pedi o recibo da minha compra. «Hã?!», perguntou ele, voz fanhosa, a cinza do cigarro a cair sobre o balcão, os dentes mal cuidados dentro da boca. «O recibo, se faz favor», repeti eu. Com cara de poucos amigos, lá pôs a registadora a cuspir o comprovativo dos 27,00€ que eu lá deixara. «Obrigada e boa tarde», disse eu, antes de sair, mas escusado será dizer que não obtive qualquer resposta.

A Lello, como disse, é a livraria mais antiga do Porto. Além dos livros, cativa pela arquitectura, a decoração e o traço que mantém características que não se vêem frequentemente em locais similares. Em certa medida, conserva o aspecto dos vetustos escritórios de Advogados que os Clientes rapidamente transformam em confessionário. Mas a Lello cativa também, claro, pela confiança que os clientes nela foram depositando ao longo de anos, confiança essa alicerçada num tratamento cordial, eficiente e célere. Os clientes da Lello acreditam que, assim que entram pela porta, serão condignamente tratados. Eu acreditava piamente nisso até ao dia em que se cumpriram 200 anos sobre o nascimento de Darwin e eu mesma, sem necessidade de grandes teorias, constatei que, naquele mesmo lugar, tinha havido uma involução na espécie humana. Atrás do balcão da Lello, sei-o agora, nem sempre se honra o peso dos anos, a sobriedade e a gentileza.

O que tem isto a ver com a conversa com o meu Cliente? Aparentemente nada, detalhadamente tudo. Tal como qualquer patrão de qualquer fabriqueta por esse país fora, no coração do Porto, atrás do balcão da livraria Lello, reside uma bela prova de que para se ser empresário em Portugal não é preciso sequer ter boa educação, quanto mais estudos. Daquela visita à Lello salvou-se a almejada reedição d’«A Origem das Espécies» que agora, depois de longa espera, repousa finalmente entre os títulos da minha biblioteca.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

8.2.09

"sexo fraco" e outras tretas

A revista Sábado publicou esta semana uma reportagem acerca das aventuras sexuais entre mulheres. Bom, pelo menos, assim reza a capa mas basta ler meia dúzia de linhas do que escreveu a jornalista Raquel Lito para antever de imediato que tudo não passa, afinal, de um engodo.

O tema não constitui nenhum achado, já que as aventuras sexuais entre mulheres são, certamente, tão antigas como a existência do ser humano. É escusado, portanto, dizer que quem quer que seja (a Sábado ou os produtores de televisão e cinema) descobriu a pólvora. Dando de barato o entusiasmo de meia dúzia que acha que isso é privilégio ou, até, descoberta das mulheres do século XXI, o que está mesmo muito longe da verdade são três concepções que perpassam a reportagem de uma ponta à outra: as permanentes confusões entre aventuras sexuais e homossexualidade, o pressuposto de que o álcool tem de estar sempre presente no desenrolar dessas aventuras e a ideia de que a maior parte das mulheres que tem tais envolvimentos nem sequer o faz por uma questão de desejo pessoal. [...]

[Texto integral publicado em PNETcrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

4.2.09

no mínimo, insólito

Assumir que não se percebe é um primeiro passo para se reconhecer que talvez não se saiba bem do que se fala. É isso mesmo que faz Tiago Mota Saraiva neste post onde, a propósito da audiência entre o Presidente da República e o Procurador-Geral da República realizada ontem de manhã no Palácio de Belém, pergunta: «para o Presidente da República não funciona o segredo de justiça? Não há separação de poderes?».

Vejamos.

1. Uma conversa entre o PR e o PGR sobre "variadíssimos casos" (a expressão consta do título desta notícia do Público) não implica necessariamente que tenha havido quebra do segredo de justiça. O que pode levar à violação desse sigilo não é o tema, em sentido lato, mas sim o teor das informações transmitidas, em sentido estrito. Logo, só poderá concluir-se que houve violação desse segredo se forem conhecidas as afirmações concretas do PGR e (requisito cumulativo) se as mesmas contiverem informações relativas a elementos de processos sujeitos a segredo de justiça.

2. No mínimo, diria que é insólita a referência à separação de poderes que Tiago Mota Saraiva faz no seu post.
O princípio da separação de poderes não obriga a que os representantes dos diversos poderes não possam ser recebidos em audiência uns pelos outros. Implica apenas que não haja ingerência de funções entre uns e outros.
Assim sendo, a não ser que o PR tenha pretendido condicionar a actuação do PGR ou vice-versa - o que, diga-se de passagem, não consta -, não se vislumbra como poderá sequer questionar-se que tenha havido violação do princípio da separação de poderes nesta audiência (aliás, o PGR afirmou, em declarações ao Público que, e cito, «Informei sobre tudo o que é possível» o que, desde logo, indicia que terá havido particulares cautelas da sua parte para assegurar a manutenção do segredo de justiça).
Por último, não deixa de ser curioso que se invoque a separação de poderes a propósito de uma conversa entre o PR e o PGR e que não invoque a mesma separação no caso dos debates na AR entre deputados e Governo, já que, neste caso, se trata também de uma "conversa" (digamos assim, para fazer um paralelismo com o sucedido entre o PR e o PGR ontem de manhã) entre representantes do poder legislativo (os deputados) e os representantes do poder executivo (o Governo). Muito mal andaríamos se as instituições representativas dos diversos poderes deste país não pudessem conversar entre si! Sem dúvida, seria, no mínimo, insólito...

© Marta Madalena Botelho

3.2.09

conclusões e imprecisões

Sobre este post de Vital Moreira, onde, a propósito do desmentido feito por Manuel Pedro sobre eventuais pagamentos ilícitos, é questionada a (falta de) isenção da comunicação social no relato das versões relacionadas com o chamado «Caso Freeport», propõe Carlos Vidal, neste post, o nome do constitucionalista para chefiar todas as polícias de investigação do mundo, e «que a partir de agora se aplique esta forma simples de resolver todas as investigações em curso, relativas a todo e qualquer tipo de crime, seja em que parte for do mundo. Ouvir os implicados apenas: «Você fez isto ou isto?» Se a resposta for «Não.», o homem ou a mulher devem imediatamente ser devolvidos ao estatuto de inocente e à liberdade que existe e pertence a todos nós.».

Ora, a conclusão de Carlos Vidal enferma de duas imprecisões.
1. Se está a ouvir os «implicados», isso significa que ainda não está a ouvir os condenados, portanto, não irá devolver o homem ou a mulher «ao estatuto de inocente», como diz Vidal, pois inocentes são todos até à prolacção de uma sentença condenatória, por força do princípio da presunção da inocência.
2. Mutatis mutandis, o mesmo raciocínio se aplica à liberdade.

Quanto a mais, não se vislumbra onde, no seu post, Vital Moreira afirme que, dos desmentidos categóricos dos próprios, tenha necessariamente de concluir-se que a investigação deva ser arquivada em virtude da sua inocência. Vital Moreira apenas afirma que os mesmos, tendo sido questionados, negaram categoricamente (e que, em sua opinião, estas declarações deveriam ter o devido destaque na imprensa). A "conclusão" só existe, portanto, no post de Carlos Vidal que, como fica patente, extrapola.

© Marta Madalena Botelho

1.2.09

o azar de zezito

Quem quererá tramar o Zezito?

Aqui entre nós que ninguém nos ouve: já estou fartinha até à ponta dos cabelos – e a minha melena é bem comprida, note-se! – de so called casos de justiça mediáticos em Portugal.

Seja no café, no quiosque ou no táxi, as conversas são sempre as mesmas, como são sempre as mesmas notícias a abrirem os telejornais, as mesmas parangonas nas primeiras páginas das revistas, para já não falar nas entrevistas, comentários e debates sobre o mesmo assunto, dias e dias a fio. Se não é a crise, é o Freeport, se não é o Freeport, são os despedimentos, se não é nenhuma das três é a crise da Justiça. Para além da maçada que é a falta de variedade dos temas, é extenuante ter de repetir os mesmos argumentos perante aspectos que são sistematicamente distorcidos pela comunicação social e repetidos até à náusea por pessoas que compram tudo o que lhes põem diante do nariz sem questionar. Nem Job, essa personagem bíblica inspiradora para todos os pais de filhos adolescentes, aguentaria tamanha provação.

Na sexta-feira à noite, num inexplicável exercício de masoquismo, sujeitei-me a ver o telejornal da TVI – e o telecomando ali tão perto, bastando simplesmente mudar de canal e pôr termo à dor! Estóica e incompreensivelmente, ouvi Manuela Moura Guedes fazer o relato das desgraças que assolam o país – desde a crise económica à quase inexistente assistência médica em algumas localidades, passando pela queda acentuada do índice PSI20, pelos prejuízos que a neve causou às colheitas e que ninguém se prontifica a indemnizar, pelas preocupações do Presidente da República com a pobreza potenciada pelo novo regime jurídico do divórcio – tudo muito composto num pomposo ramalhete por fim enfeitado pelo anúncio de um fim-de-semana chuvoso.

A cereja no topo do bolo que a TVI oferece todas as sextas-feiras à noite aos que resistem até ao fim de tamanha tortura – à qual se junta a inadjectivável aparência da pivot – é o comentário de Vasco Pulido Valente. Para esse, confesso, não sobrou dentro de mim uma réstia de paciência e tudo por causa da badalada entrevista a um senhor cujo nome não fixei (não é grave, certamente ouvirei falar dele ininterruptamente durante as próximas semanas), mas sobre quem tudo o que interessa saber é que conduz um Bentley e é tio de José Sócrates, a quem trata por «Zezito».

Trata-se da mesma pessoa que terá proferido as declarações que põem em causa o que o Primeiro-Ministro anda a apregoar desde 2005. O tio de Zezito afirma que foi ele próprio a entabular conversações com os representantes da Smith&Pedro para a realização de uma reunião entre estes e o então ministro do ambiente, reunião essa que este último nega ter ocorrido, garantindo até que não conhece Charles Smith. O tio de Zezito anda, portanto, a tramá-lo, tal como no passado fizeram outros, não se sabe ao certo porquê, embora no interior da sua cabecinha cada português – esse perito em investigação criminal com faro para detectar a marosca mais apurado do que o de um perdigueiro – tenha uma explicação diferente para tal.

Quer em entrevistas dadas pelo tio, quer um pouco por toda a parte, facto é que Zezito dá que falar. Depois das especulações sobre a sua orientação sexual, das dúvidas que rodearam a sua licenciatura em Engenharia na Universidade Independente, da celeuma causada pelos projectos improváveis que aprovou na Covilhã e de um pedido de desculpas público a que se viu submetido por causa de umas proibidas fumaças num avião, Sócrates vê-se novamente a braços com as especulações de uma imprensa sequiosa de escândalos e, talvez por isso, nem sempre muito rigorosa e com uma investigação criminal que se antevê prudente mas incisiva ao seu passado político.

Qualificando as polémicas que envolvem o Primeiro-Ministro há quem fale em «campanha negra», «cabala política», «ignomínia». A verdade contudo, é que apesar de tanto cheirar a esturro, José Sócrates parece nunca sair chamuscado. A principal prova de fogo será alcançar a vitória nas eleições legislativas deste ano, mas não será, certamente, a última. Sócrates parece ser uma caixinha de surpresas cheia de esqueletos no armário e sempre que um abana, o Primeiro-Ministro queixa-se de «perseguição». E o azar de Zezito é tanto que, mesmo com um sem-número de inimigos políticos, logo a bomba haveria de estoirar graças às inteligentes frases de um... tio. Com uma família assim, quem é que precisa de oposição? Não há pachorra, indeed.

[Também publicado em PnetCrónicas.]

© Marta Madalena Botelho

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