27.1.09

lov again


Sara Lov. «New York».
Do álbum «The Young Eyes» [2009].

25.1.09

joão aguardela (1969-2009): o que faltou dizer

João Aguardela e Sandra Baptista.
A capa do álbum «E Agora?» [1993], dos Sitiados.

Só ontem se soube que no Domingo, 19 de Janeiro de 2009, morreu o João Aguardela, instrumentista, compositor, letrista, 39 anos (nasceu em Fevereiro de 1969).
Recordo-me das primeiras vezes em que ouvi os Sitiados, das suas primeiras canções, dos cabelos compridos do João. Passei a acompanhar de perto a banda, absolutamente original no panorama musical português. Na altura, a minha irmã usava o mesmo penteado que a Sandra Baptista e também tocava acordeão. Eu andava a experimentar o instrumento, mas o Fratelli Pigini onde me aventurava (com 120 baixos e sete registos à terceira voz) era demasiado pesado para mim. Nunca alcancei grande destreza, toco umas coisas, umas coisinhas, vá. Agora repousa na prateleira de um dos móveis da sala da casa dos meus avós, como tantas e tantas coisas pelas quais me desinteressei ou para as quais o tempo - provavelmente porque dele faço péssima gestão - não chega.
Entretanto apareceram outras bandas, o João cortou o cabelo, a minha irmã e a Sandra mudaram de penteado e os Sitiados, tal como o acordeão de lá de casa, calaram-se. Aguardela regressou mais tarde com Megafone, um projecto fantástico que na época me cativou de modo especial, já que andava fascinada pela História da Música, a Etnomusicologia, a Organologia e as outras Ciências Musicais que quase passaram a perna ao Direito. Recordo-me de ouvir o João Aguardela e o Paulo Bragança falarem de Michel Giacometti, um nome que eu só ouvira referido pelos meus professores do Conservatório, numa entrevista televisiva. Com o Paulo Bragança cheguei a cruzar-me numa discoteca, no tempo em que se usavam os olhos contornados com eyeliner preto, quanto mais melhor. Com o Aguardela quis muito cruzar-me em 2006, num concerto d'A Naifa, o seu último projecto, mas acabei por não ir, pensando que haveria outra oportunidade. Não houve. A última vez que ouvi A Naifa foi em Agosto do ano passado, já ele estava retirado.

Um pouco por toda a parte se disse e se escreveu que no Domingo morreu o João Aguardela, demasiado jovem, demasiado talentoso, demasiado invulgar, mas faltou dizer isto: o cancro, silencioso e fatal, é a mais sacana (o termo inicial era outro, mais agreste e menos polido) das doenças. Já levou alguns dos que me eram queridos, haverá de levar muitos mais, quem sabe até a mim. Desta feita, calhou a fava ao João Aguardela: não estava outro parvo no seu lugar.

[Também publicado em PnetCrónicas]

© Marta Madalena Botelho

23.1.09

lov

Sara Lov [site | myspace] | «The young eyes» | 2009


Sara Lov. «New York».
Do álbum «The young eyes» [2009].

[Finalmente, sonhos novos em folha para descobrir.]

19.1.09

as minhas aventuras nos tribunais portugueses [5]

O juiz [dirigindo-se aos advogados] - Senhores doutores, quero dizer-lhes que vou dar os quesitos todos como provados, embora com uma ligeira alteração aqui e ali. Mas quero dizer-lhes também que só vou julgar a acção procedente porque me convenci sem margem para dúvidas do truca-truca. É que, nestas acções, é fundamental provar o truca-truca, porque tudo assenta nisto: sem truca-truca, não há direito.

© [m.m. botelho]

18.1.09

sobre «a cautela», «os sarilhos» e «os lobos» de d. josé policarpo

Posso até entender que as declarações que o Senhor Cardeal Patriarca de Lisboa proferiu na passada terça-feira, no Casino da Figueira da Foz (ouvir), sejam tema mais do que apetecível para comentários. Todavia, o sentido crítico obriga-me a ver para além do óbvio e esmiuçar um pouco as palavras de D. José Policarpo, sob pena de uma apreciação superficial e demasiado literal resultar injusta.

Na leitura que faço de tais declarações, os «sarilhos» que o Cardeal Patriarca mencionava não têm necessariamente que ver com "perversidades" nem com "lapidações no Rossio" (estou a invocar expressões usadas pelo ilustre António Costa Santos na sua interessante crónica da passada quarta-feira, para cuja leitura remeto). Ao apelar à «cautela», julgo, D. José Policarpo estava a referir-se à necessária consciência que deve ter-se na escolha da partilha e comunhão de vida com alguém que tenha uma cultura religiosa bastante diferente, o que pode ser fonte dos maiores problemas (como os relacionados com a educação - religiosa e não só - dos filhos, por exemplo).

Importa ter presente que, para o Cardeal Patriarca (e, por imposição religiosa, para todos os católicos) o casamento (religioso) tem obrigatoriamente de ser encarado como um passo irreversível, para toda a vida. Assim sendo, a «cautela» a que aquele aludiu é imprescindível em todos os casos. Contudo – e para isto alertava D. José Policarpo –, quando existam diferenças de cultura e prática religiosa entre os nubentes, tal cautela deverá ser maior, atendendo a que a religiosidade é um aspecto intimamente relacionado com o indivíduo, integrante da sua esfera intimíssima, o que a torna uma questão particularmente delicada.

Indo directamente ao cerne da questão, o Cardeal Patriarca procurou reforçar a ideia de que o casamento implica a assunção de determinados compromissos e que cada um dos nubentes (as meninas católicas e todos os outros) deve ponderar bem se está preparado para assumi-las - em concreto - com a pessoa que está a ponderar escolher (dando particular enfoque ao aspecto religioso). Se, após a ponderada análise de todos os factores, se chegar à conclusão de que tais compromissos não podem, não devem ou não têm de ser assumidos, restam as alternativas de optar pelo celibato ou de procurar outro(a) noivo(a). Não creio, portanto, que D. José Policarpo pretendesse referir-se a “úteros maculados” (em nova alusão à crónica de António Costa Santos), mas antes a uma panóplia de outras dimensões que integram o casamento e nada têm que ver com a relação sexual.

Não querendo alargar o âmbito da reflexão nem desvirtuar o seu núcleo, diria ainda, em jeito de nota marginal, que, a meu ver, D. José Policarpo foi até – direi assim – um pouco feminista, ao alertar especificamente as mulheres que, como todos sabemos, continuam a ser, no seio do casamento, demasiadas vezes, a parte mais oprimida e desfavorecida.

Por último, na sua alusão aos «lobos da floresta que demarcam os seus espaços», o Cardeal recorreu à metáfora para dizer que o casamento e a procriação são usados muitas vezes (e não só por muçulmanos) como um meio para a conquista de situações mais estáveis (que julgo ser desnecessário esmiuçar, visto que facilmente se deduzem). O Cardeal Patriarca referia-se, assim, à conquista de espaços de imposição por meio do casamento, mas sempre tendo em conta que tais espaços podem existir apenas dentro do casamento mas, também, extravasá-lo.

Em suma, eu, logo eu que tanto gosto de questionar, de arguir e de verberar até roçar a transgressão, desta vez, após esta desconstrução do discurso de D. José Policarpo, que é a que me parece mais justa, reconheço que não me assistem razões para o criticar, mas antes para ponderar a sua perspectiva (o que, sublinho, não é exactamente o mesmo que subscrevê-la inteiramente).

Por outro lado, custa-me entender o quase silêncio sobre as declarações que o Cardeal Patriarca proferiu, no mesmo encontro, sobre a homossexualidade, essas sim, dignas da crítica mais feroz, que, contudo, passaram despercebidas na comunicação social e que foram praticamente ignoradas pela opinião pública. A exemplo do sucedido em Outubro de 2008, aquando da votação pela Assembleia da República das propostas de regulamentação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma vez mais se levanta a dúvida: será que o silêncio se deve ao facto de o assunto não ser pertinente e o país ter matérias mais urgentes para tratar? Fica a pergunta.

[Também publicado em PnetMulher]

© Marta Madalena Botelho

17.1.09

sensaborona relação

Não há volta a dar-lhe. Por momentos, tentei convencer-me de que seria possível o atrevimento de gostar do sabor de outros iogurtes que não os que bebo há, seguramente, mais de quinze anos. Eles olharam para mim na prateleira do hipermercado e eu ia jurar que os ouvi insultarem-me em surdina por nunca lhes ter dado o benefício da dúvida. Eu cedi e acabei por comprar uma embalagem de quatro, mas neste preciso instante concluo que foi dinheiro mal empregue. Sinceramente, não me importa por aí além o que pensem estes iogurtes de mim, porque a verdade, a única e inteira verdade é que eu não gosto de iogurtes líquidos de ananás. Estou casada com os de morango há demasiado tempo para pôr termo a esta feliz (embora sensaborona) relação, entrar em loucuras e sair por aí ao engate de outros sabores.

© [m.m. botelho]

16.1.09

as minhas aventuras nos tribunais portugueses [4]

O juiz [dirigindo-se aos advogados] - Bom, senhores doutores, embora se trate de uma decisão bastante simples, eu não vou elaborar a decisão agora, como compreendem, porque tenho de fazer ligeiras alterações em relação ao que consta da base instrutória, por não ter sido provado exactamente como consta do quesito, e eu não vou estar a fazer isto agora... O senhor funcionário fará a respectiva acta e o processo ser-me-á remetido e, então, eu redigirei a sentença que depois será notificada aos senhores doutores.
A advogada - Meritíssimo juiz, se me é permitido perguntar...
O juiz - Faça o favor, senhora doutora.
A advogada - V. Exa. prevê ter a sentença pronta quando?
O juiz - Bom, não estou em condições de lhe dizer uma data exacta, mas não haverá de demorar muito. Estou certo que dentro de três ou quatro meses serão notificados da decisão.

© Marta Madalena Botelho

15.1.09

as minhas aventuras nos tribunais portugueses [3]

O juiz - Mas eles dormiam na mesma cama?
A testemunha - Dormiam, sim.
O juiz - E como é que a senhora sabe isso?
A testemunha - Porque vi.
O juiz - Ai viu?
A testemunha - Vi, sim. Eu cheguei a ir a casa deles e eles estarem na cama. Eu tinha chave, entrava, deixava as coisas e saía.
O juiz - E eles na cama?
A testemunha - Exactamente, e eles na cama.
O juiz - Mas ele podiam dormir juntos e não fazer sexo...
A testemunha - Faziam sexo, faziam, que eu sei que faziam.
O juiz - Ai sabe? Como é que sabe? Não me diga que também viu!
A testemunha - Ver nunca vi, mas eu sei que faziam e se o senhor doutor juiz quiser saber [baixando o tom de voz para surdina] eu até lhe explico porque é que ela nunca quis ter filhos dele!
O juiz - Não, deixe estar, não é preciso. Eu já estou convicto de que a senhora efectivamente pode afiançar que eles dormiam juntos e faziam sexo um com o outro, não precisa de contar mais nada. Afinal de contas, não queremos estar aqui a devassar a intimidade das pessoas...

© Marta Madalena Botelho

14.1.09

tempos modernos

Através dessa maravilhosa plataforma que é o Facebook, uma espécie de Hi5 para gente crescida - com menos imagens, perfis não personalizáveis (o que os torna muito menos expostos à piroseira) e aos quais não é possível adicionar música - fico a saber que um dos meus amigos «went from being "in a relationship" to "single"». E assim percebi que, indubitavelmente, eis-nos chegados aos tempos modernos: o melhor modo de evitar que os amigos nos perguntem pelas pessoas com quem estivemos/vivemos em estado de graça mas entretanto deixámos de estar/viver, causando situações embaraçosas pelas quais certamente já todos passámos, é comunicar isso mesmo em todas as redes sociais de que façamos parte. Avisar por e-mail ou sms também serve, claro, mas, convenhamos, está longe de ser tão... moderno.

© [m.m. botelho]

11.1.09

«caso esmeralda»: quase nada é o que parece.

O apelidado «caso Esmeralda» sempre me pareceu sobremaneira interessante e por diversos motivos. Foi logo demasiado evidente, desde que as primeiras notícias começaram a vir a público, que o assunto faria correr rios de tinta e - ou não fossemos nós o país do fado - de lágrimas e gritos de revolta. Suavizando a coisa, digamos apenas que era inevitável que o povo português – esse que é sempre tão solidário (apesar da crise), esse que se apressa a emitir opiniões (apesar do parco domínio dos temas), esse que de sábio e de louco tem sempre um pouco (mesmo que não tenha coisa nenhuma) - fizesse do assunto uma novela... à portuguesa. Ora, se fosse um cozido, os ingredientes seriam carnes de todas as variedades e legumes a acompanhar; mas tratando-se do romancear da realidade, fica-se por um argumento distorcido, bem ao estilo do luso provérbio «quem conta um conto acrescenta um ponto».

Ao longo do mês de Janeiro de 2007, recebi na caixa de correio electrónico, seguramente, uma mão cheia de e-mails solicitando a subscrição de uma petição promovida por um grupo de intelectuais, na sua maioria ligados ao Direito da Família, à Psicologia e à Sociologia, que seria remetida ao Supremo Tribunal de Justiça, juntamente com o pedido de habeas corpus para a imediata libertação do «pai afectivo» da menor Esmeralda (1). Provavelmente, o mesmo sucedeu a muitas outras pessoas. Em face do pedido, procurei informar-me sobre os fundamentos de tal movimento e apurar se as razões que o fundamentavam, já que, tal como sucederia com qualquer outra petição, só após concluir que estava em concordância com o teor da mesma é que a assinaria. Em resultado da minha superficial "investigação", cedo concluí que não estava e cedo percebi, também, que a realidade andava longe de ser o que aparentava nos jornais, nas revistas e na televisão.

Ao contrário do que muitos pensam e foi veiculado, o pai biológico da Esmeralda não apareceu do nada em 2007 reclamando a entrega da filha. Na verdade, este é um processo que se arrasta pelos tribunais há cerca de sete anos e no qual todas as decisões judiciais foram no mesmo sentido, o da entrega da menor aos cuidados do pai biológico. E compreende-se bem porquê, bastando para tanto invocar e datar alguns acontecimentos. Ora, vejamos.

A menor nasceu em Fevereiro de 2002, mas somente em Julho do mesmo ano é que o pai biológico foi inquirido no âmbito do processo de investigação da paternidade. Importa referir que Baltazar Nunes compareceu regularmente após a citação e que manifestou de imediato a disponibilidade para assumir a paternidade da menor, exigindo, contudo, que fossem realizados testes hematológicos a ambos para que essa paternidade fosse certificada cientificamente, já que a mãe da Esmeralda se prostituía. O resultado dos testes foi obtido em Janeiro de 2003 e a paternidade foi confirmada. No dia 24 de Fevereiro de 2003, Baltazar Nunes foi notificado do resultado e perfilhou imediatamente a menor. Apenas três dias depois requereu a regulação do poder paternal da filha, pois legalmente a criança estava sob a tutela da mãe biológica, já que o documento assinado pela mesma em que declarava entregá-la ao casal de «pais afectivos» não tem qualquer validade. Com base nesse pedido do pai biológico foi instaurado o processo administrativo para regulação do exercício do poder paternal.

Em Julho de 2004 foi prolactada a primeira sentença que atribuiu a guarda e o poder paternal da menor a Baltazar Nunes. Seguiram-se várias queixas do pai biológico ao Ministério Público, uma vez que os «pais afectivos» não lhe entregavam a Esmeralda e o seu paradeiro era desconhecido. Em Janeiro do ano seguinte, deu entrada no Tribunal Constitucional o sobejamente conhecido recurso do casal reclamando a sua audição como parte legítima no processo de regulação do poder paternal. Entretanto, vários mandados de entrega da menor foram emitidos, todos eles incumpridos, pois os «pais afectivos» mudaram várias vezes de endereço, tentando com isso evitar as notificações dos Tribunais, consubstanciando os seus comportamentos um crime de sequestro (ou, como entendeu o S.T.J., de subtracção de menor). Foi por esse mesmo crime que o sargento Luís Gomes começou a ser julgado em Dezembro de 2006, quando sobre o caso recaiu a atenção da imprensa. No âmbito desse julgamento, o Tribunal determinou a prisão preventiva devido ao risco de continuação de actividade criminosa (o sequestro mantinha-se desde 2004) (2). Pela prática desse crime foi o sargento condenado numa pena de prisão efectiva de seis anos (3).

Sucintamente, o que judicialmente se seguiu foram tentativas sucessivas de, por intermédio do Tribunal, alcançar consenso entre o pai biológico e os «pais afectivos», todas elas malogradas, o que deixou claro que teria de ser o Tribunal a determinar a quem seria confiada a Esmeralda. Finalmente, em Janeiro de 2009, após diversos relatórios que confirmam o bem-estar da Esmeralda com o pai Baltazar Nunes, surgiu a decisão de a entregar aos seus cuidados de forma definitiva (4) (5).

Pelo meio ficou, ainda, o aproveitamento da mãe biológica da Esmeralda para obter o visto de residência por ter uma filha de um pai português. Foi, portanto, graças à perfilhação de Esmeralda por Baltazar Nunes que a mãe biológica da menor conseguiu ficar em Portugal, mas sobre isto a mesma não fala. O pormenor é revelador do carácter da mãe de Esmeralda, cuja opinião, só porque é favorável à entrega da menor aos «pais afectivos», parece muito considerada. Todavia, este não deixa de ser um dado paralelo ao caso, pelo que me limito a estas considerações.

Gosto de acreditar que se todas as pessoas soubessem o verdadeiro desenrolar dos acontecimentos deste caso poucos seriam os que defenderiam a tese de que a Esmeralda deveria ser entregue aos «pais afectivos». Perante estes dados é inevitável concluir que o que este casal fez, em suma, foi retirar à Esmeralda a possibilidade de conviver com o pai biológico, senão desde o momento da perfilhação (que ocorreu quando a menor tinha apenas um ano e doze dias de idade), ao menos desde Julho de 2004, ou seja, a data da primeira sentença. A situação de «afectividade» que os jornais tanto invocam foi, nada mais, nada menos do que criada por este casal de modo artificial e ao arrepio das decisões judiciais e da vontade do pai biológico. Para a opinião pública passou a opinião de que Baltasar Nunes nunca se havia interessado pela filha, quando na realidade apenas três dias mediaram entre a confirmação da sua paternidade e o início das suas inúmeras tentativas para que a criança lhe fosse confiada. Facilmente se antevê quem haverá de ter passado tais informações falsas para a imprensa: os únicos que daí poderiam obter benefício.

A versão que chegou aos Tribunais é, pois, bastante diferente da "verdade" que entrou pela porta dos portugueses. Independentemente de acreditarmos ou não que os «pais afectivos» fizeram o que fizeram por amor ou por qualquer outro motivo igualmente nobre, o que importa apurar é se o poderiam ter feito, ou seja, se o fizeram no interesse da criança. E aqui surgem, necessariamente, as maiores reservas.

A biologia não é determinante para criar um ambiente saudável para a educação de uma criança. A adopção prova-o irrefutavelmente, os milhares de crianças cuja educação é feita por instituições ou mesmo parentes afastados também. Contudo, não é pelo facto de não ser determinante que a biologia pode ou deve ser afastada. O que pretenderam fazer os «pais afectivos» foi privar a Esmeralda dos seus vínculos biológicos quando não existia qualquer motivo para isso. Ademais, tudo fazendo contra as decisões judiciais, ganhando tempo para cimentar uma relação afectiva sabendo já que não deveriam fazê-lo. Perante isto, sinceramente, eu tenho sérias dúvidas em reconhecer que agiram no «supremo interesse da criança».

Os «pais afectivos» tudo fizeram para que o tempo jogasse a seu favor, o que veio a acontecer, pelo menos no que respeita à opinião pública que, a reboque das petições para a sua libertação, crucificou injustamente o sistema judicial português sem qualquer motivo para tal. Porém, é evidente que, mais do que favorecer os «pais afectivos», o tempo prejudicou a Esmeralda. Estava bom de ver que um dia a menor haveria de ser localizada e o desfecho só poderia ser este – mais tarde ou mais cedo.

Observado o caso ao microscópio, seria bom que dele se extraíssem as devidas consequências e se compreendesse que as histórias têm sempre duas versões e nem sempre a mais ouvida é a mais verdadeira, ou seja, que nem sempre as coisas são o que parecem. Aliás, bem vistas as coisas, no «caso Esmeralda» quase nada é.

_______________

Notas:
(1) O acórdão do STJ, de 01.02.2007, que indeferiu o pedido de habeas corpus pode ser integralmente lido aqui.
(2) Curiosamente, ninguém pareceu reflectir sobre a razão pela qual a mulher do sargento, Adelina Lagarto, não está a ser julgada pela prática deste crime no âmbito do mesmo processo, mas a resposta é simples: graças a manobras de mudanças de endereços, uma vez mais, o Tribunal não conseguiu citá-la. Já Luís Gomes, por ser militar, não podia escapar tão facilmente (a lei considera o seu domicílio o local onde desempenha as suas funções, tornando relativamente fácil a sua citação).
(3) O acórdão do Tribunal colectivo de 1.ª instância, de 16.01.2007, pode ser lido integralmente aqui. Desta decisão foi interposto recurso pelo próprio Ministério Público, pugnando pela diminuição da medida da pena para quatro anos. O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu aplicar uma pena de prisão de três anos, suspensa por igual período. O Supremo Tribunal de Justiça viria a alterar a qualificação jurídica do crime para subtracção de menor, aplicando uma pena de prisão de dois anos, suspensa por igual período, subordinando a suspensão ao cumprimento de vários deveres relacionados com a menor. O sargento foi ainda condenado no pagamento de uma indemnização a Baltazar Nunes, no valor de €30.000,00 (o acórdão do STJ, de 10.01.2008, pode ser integralmente lido aqui).
(4) A decisão do Tribunal de Torres Vedras, de 08.01.2008, pode ser integralmente lida aqui.
(5) Uma cronologia mais completa pode ser consultada aqui.

[Também publicado em PNETjuris, PNETcrónicas e na edição impressa do jornal «Póvoa Semanário» de 24.01.2009.]

© Marta Madalena Botelho

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